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REQ 61/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade do Vale do Lírio em São José de Mipibu/RN.
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:
KÉLIA SERAFIM
CRISÓSTOMO
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 62/2024 - Requerimento
Ementa: Solicito a construção de uma quadra de esportes na Comunidade de Sítio Buraco
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:
Ver. Duce Rodrigues
CRISÓSTOMO
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 63/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao setor administrativo da CAERN, informações sobre a cobrança indevida de taxa de esgoto de São José de Mipibu.
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:
CRISÓSTOMO
KÉLIA SERAFIM
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 64/2024 - Requerimento
Ementa: Reitera o requerimento de nº 75/2023 que solicita estudos sobre como destinar as águas , produto do transbordo das fossas, nas ruas São Severino; Rua Nossa Senhora da Conceição; Rua São João e demais ruas que tenham sua condição de solo, argiloso, nas comunidades do Distrito de Laranjeiras do Abdias.
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:
LULA DE LARANJEIRAS
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 65/2024 - Requerimento
Ementa: Solicito com urgência a perfuração/escavação de um poço artesiano na comunidade de Bela Vista.
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:
Ver. Duce Rodrigues
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 66/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita que seja realizado o serviço de poda e limpeza na estrada vicinal do Corredor de Tota, na rua Principal, no trecho de saída para Brejinho e na rua São Severino no Distrito de Laranjeiras do Abdias.
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:
LULA DE LARANJEIRAS
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 67/2024 - Requerimento
Ementa: Solicito a necessidade de uma equipe de instalação de luminárias no campo de futebol em Curral Novo.
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:
Ver. Duce Rodrigues
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 68/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade de Passagem dos Cavalos em São José de Mipibu/RN
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:
KÉLIA SERAFIM
JUNIOR DE KERINHO
Ver. Carla Simone
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 69/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade de Boa Vista em São José de Mipibu/RN
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:
KÉLIA SERAFIM
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 70/2024 - Requerimento
Ementa: Solicito aquisição de uma ambulância para atender a comunidade do Mendes e uma ambulância para atender a comunidade de Japecanga em São José de Mipibu/RN.
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:
Ver. Carla Simone
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 71/2024 - Requerimento
Ementa: Instituir a política de conscientização sobre a dignidade menstrual e a distribuição gratuita de absorventes higiênicos nas escolas municipais de ensino público no município
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Autor:
Ver. Verônica Senra
Resultado: Aprovadapor maioria absoluta
Data Votação:
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REQ 72/2024 - Requerimento
Ementa: Instituir a carteira de identificação da pessoa com fibromialgia (CIPFIBRO) no âmbito do município
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Autor:
Ver. Verônica Senra
Resultado: Aprovadapor maioria absoluta
Data Votação:
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REQ 73/2024 - Requerimento
Ementa: Solicito um parque de recreação na comunidade de Curral Novo
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Autor:
Ver. Duce Rodrigues
Resultado: Aprovadapor maioria absoluta
Data Votação:
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REQ 74/2024 - Requerimento
Ementa: "Solicita a construção uma ponte de concreto, ligando o Bosque das Colinas a passagem de Cavalos neste município."
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
KÉLIA SERAFIM
Resultado: Aprovadapor maioria absoluta
Data Votação:
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REQ 75/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita que seja feito serviços de aterro com piçarra na continuação da rua São João (trecho de estrada carroçável) que dá acesso a lateral da creche Pedro Vitorino no distrito de Laranjeiras do Abdias.
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Autor:
LULA DE LARANJEIRAS
Resultado: Aprovadapor maioria absoluta
Data Votação:
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REQ 76/2024 - Requerimento
Ementa: Informações sobre a possibilidade de regulamentação da lei federal n°13.935, de 2019, em nosso município
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Autor:
Ver. Verônica Senra
Resultado: Aprovadapor maioria absoluta
Data Votação:
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REQ 77/2024 - Requerimento
Ementa: "Solicita a inclusão da reforma da Escola Estadual Professor Francisco Barbosa no Programa Nova Escola Potiguar.",
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Autor:
Clodoaldo Barbosa
Resultado: Aprovadapor maioria absoluta
Data Votação:
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REQ 78/2024 - Requerimento
Ementa: "Solicita informações que possam esclarecer a denúncia de populares sobre suposto bloqueio da margem consignável."
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Autor:
Clodoaldo Barbosa
Resultado: Aprovadapor maioria absoluta
Data Votação:
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REQ 79/2024 - Requerimento
Ementa: "Solicita a inclusão da reforma do Colégio Estadual Hilton Gurgel de Castro no Programa Nova Escola Potiguar."
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Autor:
Clodoaldo Barbosa
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 80/2024 - Requerimento
Ementa: Informações sobre a regulamentação, através de Decreto, da Lei nº 1.131/2017, de 25 de maio de 2017, que "dispõe sobre a obrigatoriedade de conservação e limpeza de terrenos baldios particulares e dá outras providências"
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:
Ver. Verônica Senra
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 81/2024 - Requerimento
Ementa: “Solicita explicações e providências acerca de plataforma de acessibilidade/elevador, no prédio onde funciona a SME.”
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:
Clodoaldo Barbosa
Resultado: Matéria lida
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REQ 82/2024 - Requerimento
Ementa: Reitero o requerimento de nº 036/2023 Solicito a inclusão no Programa, Leite Potiguar as famílias das Comunidades, Curral Novo, Sitio Caeiras, Sitio Buraco, Bela Vista, Boa Vista, Laranjeiras do Abdias, Malhada, Manimbú e Ribeiro.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:
Ver. Duce Rodrigues
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 83/2024 - Requerimento
Ementa: Solicito a inclusão no Programa do Pão para a comunidade de Ribeiro à Laranjeiras Abdias.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 84/2024 - Requerimento
Ementa: Reitera o requerimento 205/2021 que solicita ao Prefeito municipal regularização das ruas e avenidas do nosso município com colocação de placas de identificação.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:
JUNIOR DE KERINHO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 85/2024 - Requerimento
Ementa: Reitera o requerimento 309/2021 que solicita ao Secretário municipal de esportes um bebedouro industrial para o ginásio poliesportivo desportista Esdras de Souza.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:
JUNIOR DE KERINHO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 86/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita que seja criado Projeto de Lei de Transferência da Área das Unidades - FAIXA 1, para o FAR - Fundo de Arrendamento Residencial.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:
JANETE PAIVA
JUNIOR DE KERINHO
KÉLIA SERAFIM
LULA DE LARANJEIRAS
ZÉ LUCIO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 87/2024 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Sr. Sec. Estadual de Segurança Pública do RN, Sr. Cel. Araújo, que encaminhe para Base de Apoio de PM, instalarem na Comunidade do Bosque das Colinas/Taborda, efetivos Viatura e ou motos para dar segurança aos moradores da referida Comunidade acima citada.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:
Ver. Jean Nerino
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 89/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita a construção uma faixa elevada de pedestre, na avenida Moizaniel de Carvalo, em frente a E. E. Profº. Francisco Barbosa neste município.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:
KÉLIA SERAFIM
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 90/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita que seja feito serviços de limpeza e reparos no bueiro que fica no encontro da Rua São Francisco com a Rua Principal no Distrito de Laranjeiras do Abdias.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Autor:
LULA DE LARANJEIRAS
Texto Original
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REQ 91/2024 - Requerimento
Ementa: Reitero o requerimento de N°154/2023 que Solicita a construção de uma quadra esportiva, na Comunidade de Vale do Lirio.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Autor:
Ver. Duce Rodrigues
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 92/2024 - Requerimento
Ementa: Reitero o requerimento de N° 093/2022, que Solicita a construção de uma quadra de esportes na Comunidade da Malhada.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Autor:
Ver. Duce Rodrigues
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 93/2024 - Requerimento
Ementa: "Solicita a construção de uma quadra de esportes na Comunidade da Malhada."
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Autor:
Ver. Duce Rodrigues
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REQ 94/2024 - Requerimento
Ementa: Solicito a Implantação de um Parque infantil na comunidade de Laranjeiras dos Cosmes em São José de Mipibu/RN.
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Autor:
Ver. Carla Simone
CRISÓSTOMO
Ver. Daniel Ferreira
Texto Original
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REQ 95/2024 - Requerimento
Ementa: Construção de uma Creche em tempo integral na Comunidade de Laranja do Cosme em São José de Mipibu/RN.
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Autor:
Ver. Carla Simone
CRISÓSTOMO
Ver. Daniel Ferreira
Texto Original
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REQ 96/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita a construção de uma UBS no conjunto Bela Vista em São José de Mipibu/ RN.
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Autor:
KÉLIA SERAFIM
Texto Original
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REQ 97/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita a construção de uma quadra poliesportiva no conjunto Bela Vista em São José de Mipibu/RN.
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Autor:
KÉLIA SERAFIM
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REQ 98/2024 - Requerimento
Ementa: Solicito com urgência parada de ônibus na Comunidade de Vale do Lírio.
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Autor:
Ver. Duce Rodrigues
Ver. Daniel Ferreira
Texto Original
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REQ 99/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita a instalação de câmeras de segurança e monitoramento na entrada e saída da Comunidade de Laranjeiras do Abdias
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Texto Original
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REQ 100/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao município a aquisição de um computador completo e uma impressora pra o posto de saúde da comunidade de Japecanga.
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Autor:
Ver. Daniel Ferreira
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REQ 101/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao município informações detalhadas sobre como será feito a seleção de patrocinadores e as cotas de patrocinio dos festejas juninos do corrente ano e os requisitos para a disponibilização de barracas nos comerciantes, colocação de carrinhos de lanche e vendedores ambulantes durante o evento.
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Texto Original
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REQ 102/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao município informações detalhadas sobre o valor da licitação da ornamentação junina do corrente ano.
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Autor:
Ver. Daniel Ferreira
Texto Original
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REQ 103/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao município informações detalhadas sobre o andamento e prazo de conclusão da obra de pavimentação do trecho que liga a comunidade de Sitio Buraco a RN-317.
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Autor:
Ver. Daniel Ferreira
Texto Original
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REQ 104/2024 - Requerimento
Ementa: Solicito a instalação de iluminação e construção de calçadão para caminhadas na Rua da Integração
Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Autor:
Ver. Carla Simone
Texto Original
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REQ 105/2024 - Requerimento
Ementa: Solicito o envio e instalação de um computador e impressora para a UBS da comunidade de Vale do Lírio.
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Autor:
Ver. Carla Simone
Texto Original
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REQ 106/2024 - Requerimento
Ementa: Informações sobre o calendário 2024 dos Jogos Escolares do Municipio de São José de Mipibu (JEMSJM).
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Texto Original
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REQ 107/2024 - Requerimento
Ementa: Solicito a construção de calha no calçamento no conjunto Apoliana no Mendes.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Autor:
Ver. Daniel Ferreira
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REQ 108/2024 - Requerimento
Ementa: Solicito a distribuição com instalação dos canos para que a água chegue nas casas dos moradores de Passagens dos Cavalos
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Autor:
Ver. Daniel Ferreira
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REQ 109/2024 - Requerimento
Ementa: Solicito a implantação de grades portões para a centro de convivência na praça da Comunidade de Maninbu.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Autor:
Ver. Duce Rodrigues
Texto Original
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REQ 110/2024 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma creche com tempo integral para a Comunidade de Laranjeiras do Abdias.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Autor:
Ver. Duce Rodrigues
Texto Original
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REQ 111/2024 - Requerimento
Ementa: Institui a política municipal do controle da natalidade de cães e gatos.
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Autor:
Ver. Verônica Senra
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