11ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 14/04/2026 - 10:00 Encerramento: 14/04/2026 -
Correspondências
Expedientes
Breves Comunicações:

Encaminhamento do Projeto de Lei nº 017/2026 que “Denomina de Rua Jozina Maria da Conceição dos Santos a via pública localizada no Município de São José de Mipibu/RN, na RN-315, Rodovia Cícero Balbino, no Distrito do Arenã e dá outras providências.”, de autoria do vereador Washington Flávio Cardoso, Projeto de Lei nº 018/2026 que “Denomina de Rua Maria José do Nascimento Roseno a via pública localizada no Jardim, Município de São José de Mipibu/RN, e dá outras providências.”, de autoria do vereador Washington Flávio Cardoso e Projeto de Lei nº 019/2026 que “Dispões sobre a prevenção e o combate ao cyberbullying no âmbito da rede pública de ensino do município de São José de Mipibu/RN e dá outras providências.”, de autoria do vereador Daniel Ferreira Caldas para a Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Cidadania e, em seguida, para as demais comissões.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 52 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Kerinho
Turno:
REITERO ao poder público que apresente plano e projeto de Mobilidade Urbana da nossa cidade.
Aguardando leitura na próxima sessão
2 - Requerimento nº 53 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Kerinho
Turno:
Viabilizar um abrigo para animais em situação de vulnerabilidade.
Aguardando leitura na próxima sessão
3 - Indicação nº 159 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Washington Cardoso
Turno:
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a execução de obras de extensão de rede de iluminação pública na Estrada de Jacaracica, neste Municipio..
Aguardando leitura na próxima sessão
4 - Indicação nº 160 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Edilson Tapera
Turno:
Indica a realização de ações voltadas ao acesso da população de baixa renda a programas de fornecimento de gás de cozinha.
Aguardando leitura na próxima sessão
5 - Indicação nº 161 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Edilson Tapera
Turno:
Indica a realização de limpeza urbana no bairro Quebra Fuzil, com capinação, pintura dos meios-fios e retirada de entulhos.
Aguardando leitura na próxima sessão
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 50 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Turno:
Reitero o Requerimento N°115/2025 que solicita a retirada das cigarreiras e construção de 3 quiosques padronizados com banheiros na Rua Santana por trás da Escola Estadual Barão de Mipibu no centro deste município.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
2 - Requerimento nº 51 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Felipe Moura
Turno:
Solicita o desarquivamento de matéria.
Aguardando a inclusão na ordem do dia