9ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 31/03/2026 - 10:00 Encerramento: 31/03/2026 - 12:16
Correspondências
(Recebida) AVS Nº 012/2026 - Avulso
Data: 25/03/2026
Assunto: Ofício nº 013/2026 - Secretaria de Cultura - Solicitando o empréstimo de duas câmeras para gravação do espetáculo "Paixão de Cristo", no dia 01 de abril.
(Recebida) AVS Nº 013/2026 - Avulso
Data: 30/03/2026
Assunto: Ofício nº 01/2026 - SEDEC - Solicitando o Plenário para realização de audiência Pública no dia 26 de maio, às 19h.
(Recebida) AVS Nº 014/2026 - Avulso
Data: 31/03/2026
Assunto: Ofício nº 024/2026 - GP/SJM - Encaminhando o Projeto de Lei Complementar nº 003/2026, para análise e votação desta Casa Legislativa.
Expedientes
Abertura de Sessão:

A sessão foi presidida pela Presidente desta Casa Legislativa, Vereadora Verônica Senra da Silva, ladeada pelo Primeiro Secretário, vereador Jean Póggio Nerino, e pela Segunda Secretária, vereadora Rosiane Pereira de Lima Rafael, tendo convidado todos os vereadores a tomarem assento. Com a presença dos vereadores, sob a proteção de Deus e em nome do povo, a Presidente deu início aos trabalhos legislativos.

Leitura da Bíblia:

A Presidente convidou o vereador Márcio Gustavo de Araújo Freire para fazer a leitura da Bíblia (Pregação de João Batista).

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

A Presidente, anunciando o início do expediente, solicitou ao Segundo Secretário que procedesse à leitura da ata da sessão ordinária anterior que, posta em discussão e votação, foi aprovada com unanimidade.

Breves Comunicações:

Encaminhamento do Projeto de Lei nº 016/2026 que “Dispõe sobre a denominação do campo de futebol localizado na comunidade de Japecanga, no município de São José de Mipibu/RN, para campo de futebol “Edson de Alcântara da Silva” e dá outras providências.”, de autoria da vereadora Carla Simone Gomes de Lima, para a Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Cidadania e, em seguida, para as demais comissões.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: José Figueiredo - Prefeito
Turno:
Institui o Plano Geral de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS - dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE do Município de São José de Mipibu e dá outras providências.
Não informada
2 - Requerimento nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Jean Nerino
Turno:
Solicito ao Secretario Municipal de Obras e ao Poder Executivo Municipal que viabilize junto a RCOM dar uma geral na retirada de matos e entulhos, podas de arvores nos canteiros e pintura de meio fio na comunidade Caminho das Aguas/Taborda, neste Município.
Aguardando leitura na próxima sessão
3 - Requerimento nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Felipe Moura
Turno:
Requer à Senadora Zenaide Maia a destinação de recursos, por meio de emenda parlamentar, para a conclusão do campo de futebol do Bairro Novo, no município de São José de Mipibu/RN.
Aguardando leitura na próxima sessão
4 - Requerimento nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Turno:
Solicito a construção de um pórtico na entrada principal da Comunidade de laranjeiras dos Cosmes.
Aguardando leitura na próxima sessão
5 - Requerimento nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Carla Simone
Turno:
Solicito a pavimentação da Rua Vice-Prefeito Manoel Gomes de Lima, localizada na comunidade de Japecanga, no município de São José de Mipibu/RN.
Aguardando leitura na próxima sessão
6 - Indicação nº 131 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Kerinho
Turno:
Reitero Construção de uma quadra de esporte na comunidade de Areia Branca.
Aguardando leitura na próxima sessão
7 - Indicação nº 132 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Felipe Moura
Turno:
Indica a construção de quadra de areia e implantação de caminhódromo na comunidade de Areia Branca.
Aguardando leitura na próxima sessão
8 - Indicação nº 133 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Rose Lima
Turno:
Indico a implantação de placas de identificação nas ruas das comunidades de Ribeiro, Manimbu, Malhada, Curral Novo, Caieiras, Sítio Buraco, Boa vista e no Distrito de Laranjeiras do Abdias, localizadas na região sul do Município.
Aguardando leitura na próxima sessão
9 - Indicação nº 134 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Rose Lima
Turno:
Reitero a indicação 162/2025 de serviço de poda e limpeza às margens da RN 317, iniciando na comunidade de Ribeiro até o Distrito de Laranjeiras do Abdias.
Aguardando leitura na próxima sessão
10 - Indicação nº 135 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Rose Lima
Turno:
Indica a revitalização de todas as paradas de ônibus da região Sul do Município, e a implantação de novas paradas de ônibus na comunidade de Ribeiro.
Aguardando leitura na próxima sessão
11 - Indicação nº 136 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Jean Nerino
Turno:
Indico a Secretária Municipal de Saúde, ao Secretario Municipal de Obras e ao Prefeito Municipal a criação de um Parque Sensorial inclusivo, voltado especialmente para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como para toda a comunidade.
Aguardando leitura na próxima sessão
12 - Indicação nº 137 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Gustavo Roque
Turno:
Coleta de lixo e instalação de um ponto de coleta na rua 1º de maio
Aguardando leitura na próxima sessão
13 - Indicação nº 138 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Gustavo Roque
Turno:
Indica a pavimentação com instalação de iluminação pública na Rua do Sítio Pedra Preta, rua que liga a comunidade do Mundo Novo de baixo a Laranjeiras do Abdias.
Aguardando leitura na próxima sessão
14 - Indicação nº 139 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Márcio Freire
Turno:
Indica a implantação do Projeto Casa Azul no Município de São José de Mipibu, destinado ao atendimento terapêutico especializado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Aguardando leitura na próxima sessão
15 - Indicação nº 140 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Duce Rodrigues
Turno:
Indica a construção de uma praça, com quiosque e academia ao ar livre no largo da igreja Sagrado Coração de jesus em Laranjeiras do Abdias.
Aguardando leitura na próxima sessão
16 - Indicação nº 141 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Duce Rodrigues
Turno:
Indica a Implantação de um grupo de idosos na Comunidade de Manimbu
Aguardando leitura na próxima sessão
17 - Indicação nº 142 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Turno:
Indica que na apresentação da Paixão de Cristo neste Município tenha interprete de libras na transmissão deste ano de 2026 e que seja feito um espaço especifico para pessoas com PCD e PNE.
Aguardando leitura na próxima sessão
18 - Indicação nº 143 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Edilson Tapera
Turno:
Indica a aquisição de viaturas para a Guarda Municipal, visando o fortalecimento das ações de segurança pública no município.
Aguardando leitura na próxima sessão
19 - Indicação nº 144 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Edilson Tapera
Turno:
Indica a implantação e expansão de ciclofaixas nas vias marginais da BR-101 e em avenidas do centro do município, com bicicletários em pontos estratégicos, garantindo mobilidade urbana sustentável e segura.
Aguardando leitura na próxima sessão
20 - Indicação nº 145 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Washington Cardoso
Turno:
Sugere a realização de um mutirão de entrega de medicamentos na Farmácia Básica Municipal de São José de Mipibu.
Aguardando leitura na próxima sessão
21 - Indicação nº 146 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Washington Cardoso
Turno:
Sugere ao Poder Executivo a implementação e estruturação de um Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPS i) no município de São José de Mipibu.
Aguardando leitura na próxima sessão
22 - Indicação nº 147 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Washington Cardoso
Turno:
Sugere ao Poder Executivo a instalação e recuperação de redutores de velocidade (lombadas) em diversas ruas do Bairro Novo, no município de São José de Mipibu.
Aguardando leitura na próxima sessão
23 - Indicação nº 148 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Carla Simone
Turno:
Sugere a implantação de uma Academia da Melhor Idade na Vila/Conjunto, localizada na comunidade de Japecanga, no município de São José de Mipibu/RN.
Aguardando leitura na próxima sessão
24 - Indicação nº 149 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Carla Simone
Turno:
Sugere a construção de uma praça com uma Academia da Melhor Idade na comunidade do Baixio, em Japecanga, no município de São José de Mipibu/RN.
Aguardando leitura na próxima sessão
25 - Indicação nº 150 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Verônica Senra
Turno:
Estudos técnicos visando à proibição da circulação de veículos pesados na região central do Município
Aguardando leitura na próxima sessão
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Verônica Senra
Turno:
Informações acerca da Indicação nº 114/2025, que trata da “Instalação de dois (02) abrigos de passageiros na Rua do Riacho, Distrito do Arenã
Aguardando votação
2 - Requerimento nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Washington Cardoso
Turno:
Reitero solicitação da construção de uma passagem molhada na estrada do Japonês, localizada na comunidade do Mendes, neste Município.
Aguardando votação
3 - Requerimento nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Washington Cardoso
Turno:
Requer ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER/RN) a execução de obras de sinalização e redutores de velocidade (lombadas e faixas elevadas) na rodovia RN-315, no distrito do Arenã e Retiro.
Aguardando votação
4 - Requerimento nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Jean Nerino
Turno:
Requer ao Senador Styvenson Valentimn que veja a possibilidade de alocar recursos financeiros através de emendas parlamentares para gramar, amurar, construção de vestiários para o campo do Bosque das Colinas/Taborda neste Município.
Aguardando votação
5 - Requerimento nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Turno:
Solicito a construção de uma praça pública com academia da melhor idade e instalação de um parquinho infantil em Passagem de cavalos 2 nas proximidades da Capela de Todos os Santos.
Aguardando votação