{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2424, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Ver. Ver\u00f4nica Senra", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es acerca da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 114/2025, que trata da \u201cInstala\u00e7\u00e3o de dois (02) abrigos de passageiros na Rua do Riacho, Distrito do Aren\u00e3", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2431, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Ver. Washington Cardoso", "ementa": "Reitero solicita\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada na estrada do Japon\u00eas, localizada na comunidade do Mendes, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2432, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Ver. Washington Cardoso", "ementa": "Requer ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER/RN) a execu\u00e7\u00e3o de obras de sinaliza\u00e7\u00e3o e redutores de velocidade (lombadas e faixas elevadas) na rodovia RN-315, no distrito do Aren\u00e3 e Retiro.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2433, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Ver. Jean Nerino", "ementa": "Requer ao Senador Styvenson Valentimn que veja a possibilidade de alocar recursos financeiros atrav\u00e9s de emendas parlamentares para gramar, amurar, constru\u00e7\u00e3o de vesti\u00e1rios para o campo do Bosque das Colinas/Taborda neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2435, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Ver. Daniel Ferreira", "ementa": "Solicito a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica com academia da melhor idade e instala\u00e7\u00e3o de um parquinho infantil em Passagem de cavalos 2 nas proximidades da Capela de Todos os Santos.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2472, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Figueiredo - Prefeito", "ementa": "Institui o Plano Geral de Cargos, Carreiras e Sal\u00e1rios - PCCS - dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade - ACS e Agentes de Combate \u00e0s Endemias - ACE do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 de Mipibu e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2449, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Ver. Jean Nerino", "ementa": "Solicito ao Secretario Municipal de Obras e ao Poder Executivo Municipal que viabilize junto a RCOM dar uma geral na retirada de matos e entulhos, podas de arvores nos canteiros e pintura de meio fio na comunidade Caminho das Aguas/Taborda, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2456, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Ver. Felipe Moura", "ementa": "Requer \u00e0 Senadora Zenaide Maia a destina\u00e7\u00e3o de recursos, por meio de emenda parlamentar, para a conclus\u00e3o do campo de futebol do Bairro Novo, no munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 de Mipibu/RN.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2461, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Ver. Daniel Ferreira", "ementa": "Solicito a constru\u00e7\u00e3o de um p\u00f3rtico na entrada principal da Comunidade de laranjeiras dos Cosmes.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2467, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Ver. Carla Simone", "ementa": "Solicito a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Vice-Prefeito Manoel Gomes de Lima, localizada na comunidade de Japecanga, no munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 de Mipibu/RN.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2447, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 131 de 2026", "autor": "Ver. Kerinho", "ementa": "Reitero Constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de esporte na comunidade de Areia Branca.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2448, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 132 de 2026", "autor": "Ver. Felipe Moura", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de quadra de areia e implanta\u00e7\u00e3o de caminh\u00f3dromo na comunidade de Areia Branca.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2450, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 133 de 2026", "autor": "Ver. Rose Lima", "ementa": "Indico a implanta\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o nas ruas das comunidades de Ribeiro, Manimbu, Malhada, Curral Novo, Caieiras, S\u00edtio Buraco, Boa vista e no Distrito de Laranjeiras do Abdias, localizadas na regi\u00e3o sul do Munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2451, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 134 de 2026", "autor": "Ver. Rose Lima", "ementa": "Reitero a indica\u00e7\u00e3o 162/2025 de servi\u00e7o de poda e limpeza \u00e0s margens da RN 317, iniciando na comunidade de Ribeiro at\u00e9 o Distrito de Laranjeiras do Abdias.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2452, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 135 de 2026", "autor": "Ver. Rose Lima", "ementa": "Indica a revitaliza\u00e7\u00e3o de todas as paradas de \u00f4nibus da regi\u00e3o Sul do Munic\u00edpio, e a implanta\u00e7\u00e3o de novas paradas de \u00f4nibus na comunidade de Ribeiro.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2453, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 136 de 2026", "autor": "Ver. Jean Nerino", "ementa": "Indico a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade,  ao Secretario Municipal de Obras e ao Prefeito Municipal a cria\u00e7\u00e3o de um Parque Sensorial inclusivo, voltado especialmente para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como para toda a comunidade.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2454, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 137 de 2026", "autor": "Ver. Gustavo Roque", "ementa": "Coleta de lixo e instala\u00e7\u00e3o de um ponto de coleta na rua 1\u00ba de maio", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2455, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 138 de 2026", "autor": "Ver. Gustavo Roque", "ementa": "Indica a pavimenta\u00e7\u00e3o com instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua do S\u00edtio Pedra Preta, rua que liga a comunidade do Mundo Novo de baixo a Laranjeiras do Abdias.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2457, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 139 de 2026", "autor": "Ver. M\u00e1rcio Freire", "ementa": "Indica a implanta\u00e7\u00e3o do Projeto Casa Azul no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 de Mipibu, destinado ao atendimento terap\u00eautico especializado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2458, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 140 de 2026", "autor": "Ver. Duce Rodrigues", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a, com quiosque e academia ao ar livre no largo da igreja Sagrado Cora\u00e7\u00e3o de jesus em Laranjeiras do Abdias.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2459, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 141 de 2026", "autor": "Ver. Duce Rodrigues", "ementa": "Indica a Implanta\u00e7\u00e3o de um grupo de idosos na Comunidade de Manimbu", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2460, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 142 de 2026", "autor": "Ver. Daniel Ferreira", "ementa": "Indica que na apresenta\u00e7\u00e3o da Paix\u00e3o de Cristo neste Munic\u00edpio tenha interprete de libras na transmiss\u00e3o deste ano de 2026 e que seja feito um espa\u00e7o especifico para pessoas com PCD e PNE.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2462, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 143 de 2026", "autor": "Ver. Edilson Tapera", "ementa": "Indica a aquisi\u00e7\u00e3o de viaturas para a Guarda Municipal, visando o fortalecimento das a\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a p\u00fablica no munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2463, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 144 de 2026", "autor": "Ver. Edilson Tapera", "ementa": "Indica a implanta\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o de ciclofaixas nas vias marginais da BR-101 e em avenidas do centro do munic\u00edpio, com biciclet\u00e1rios em pontos estrat\u00e9gicos, garantindo mobilidade urbana sustent\u00e1vel e segura.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2464, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 145 de 2026", "autor": "Ver. Washington Cardoso", "ementa": "Sugere a realiza\u00e7\u00e3o de um mutir\u00e3o de entrega de medicamentos na Farm\u00e1cia B\u00e1sica Municipal de S\u00e3o Jos\u00e9 de Mipibu.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2465, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 146 de 2026", "autor": "Ver. Washington Cardoso", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo a implementa\u00e7\u00e3o e estrutura\u00e7\u00e3o de um Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial Infantojuvenil (CAPS i) no munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 de Mipibu.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2466, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 147 de 2026", "autor": "Ver. Washington Cardoso", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo a instala\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (lombadas) em diversas ruas do Bairro Novo, no munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 de Mipibu.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2468, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 148 de 2026", "autor": "Ver. Carla Simone", "ementa": "Sugere a implanta\u00e7\u00e3o de uma Academia da Melhor Idade na Vila/Conjunto, localizada na comunidade de Japecanga, no munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 de Mipibu/RN.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2469, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 149 de 2026", "autor": "Ver. Carla Simone", "ementa": "Sugere a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com uma Academia da Melhor Idade na comunidade do Baixio, em Japecanga, no munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 de Mipibu/RN.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2471, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 150 de 2026", "autor": "Ver. Ver\u00f4nica Senra", "ementa": "Estudos t\u00e9cnicos visando \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o da circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos pesados na regi\u00e3o central do Munic\u00edpio", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}]}