7ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

A sessão foi presidida pela Presidente desta Casa Legislativa, Vereadora Verônica Senra da Silva, ladeada pelo Primeiro Secretário, Vereador Jean Póggio Nerino e pelo Segundo Secretário, ad hoc, Vereador Márcio Gustavo de Araújo Freire, tendo convidado todos os vereadores a tomarem assento. Com a presença dos vereadores, sob a proteção de Deus e em nome do povo, a Presidente deu início aos trabalhos legislativos.

A Presidente convidou o vereador Gustavo Roque de Souza Menino para fazer a leitura da Bíblia (Salmo 47).

A Presidente, anunciando o início do expediente, solicitou ao Segundo Secretário que procedesse à leitura da ata da sessão ordinária anterior que, posta em discussão e votação, foi aprovada com unanimidade, com abstenção do vereador Daniel Ferreira Caldas.

Encaminhamento do Projeto de Lei nº 007/2026 que "Dispõe sobre a denominação do Campo de Futebol do Ribeiro para “Campo de Futebol Maria de Lourdes da Silva”, no Município de São José de Mipibu/RN, e dá outras providências.”, de autoria da vereadora Rosiane Pereira de Lima Rafael e do Projeto de Lei nº 008/2026 que “Dispõe a obrigatoriedade de treinamento em Manobra de Heimlich para profissionais das instituições de ensino públicas e privadas do Município de São José de Mipibu/RN, visando a segurança e proteção dos alunos.”, de autoria da vereadora Carla Simone Gomes de Lima, para a Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Cidadania e, em seguida, para as demais comissões.