{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2361, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Ver. Kerinho", "ementa": "Reitero ao chefe do escrit\u00f3rio da CAERN de S\u00e3o Jos\u00e9 de Mipibu, explica\u00e7\u00e3o sobre o funcionamento do abastecimento d\u2019\u00e1gua da comunidade de Areia Branca.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2362, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Ver. Kerinho", "ementa": "Reitero calend\u00e1rio cultural e eventos para o corrente ano no nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2363, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Ver. Kerinho", "ementa": "Reitero Solicita\u00e7\u00e3o a secretaria de cultura que crie a escola de m\u00fasica permanente.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2374, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Ver. Ver\u00f4nica Senra", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es acerca do funcionamento da Sala Lil\u00e1s neste munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2378, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Ver. Washington Cardoso", "ementa": "Desarquivamento do Projeto de Lei n\u00ba 72/2025.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2379, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Ver. Washington Cardoso", "ementa": "Implementa\u00e7\u00e3o do Projeto \u201cMulheres que Inspiram\u201d, voltado ao reconhecimento de m\u00e3es at\u00edpicas, mulheres de Zona Rural e empreendedoras locais, em alus\u00e3o ao m\u00eas da mulher.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2416, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Ver. Daniel Ferreira", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia do Sr. JO\u00c3O LUIZ DA ROCHA, falecido em 12 de mar\u00e7o de 2026.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2420, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Ver. Ver\u00f4nica Senra,Ver. Alberto Villar,Ver. Carla Simone,Ver. Daniel Ferreira,Ver. Duce Rodrigues,Ver. Edilson Tapera,Ver. Felipe Moura,Ver. Gustavo Roque,Ver. Jean Nerino,Ver. Kerinho,Ver. M\u00e1rcio Freire,Ver. Rose Lima,Ver. Washington Cardoso", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia do Sr. ANTONIO HON\u00d3RIO BARBALHO, falecido em 12 de mar\u00e7o de 2026, aos 93 anos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2388, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Ver. Kerinho", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a prioridade na denomina\u00e7\u00e3o de pr\u00f3prios municipais, logradouros p\u00fablicos \u00e0s pessoas que contribu\u00edram para o desenvolvimento de S\u00e3o Jos\u00e9 de Mipibu e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2392, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Ver. Jean Nerino", "ementa": "Denomina Audit\u00f3rio da Escola CMEI Iraci Santana no Bosque das Colinas/Taborda.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2398, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Ver. Rose Lima", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do campo de futebol da Comunidade de Manimbu, que passar\u00e1 a se chamar Luiz Rafael de Souza, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2415, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Ver. Ver\u00f4nica Senra", "ementa": "Denomina de Rua Empres\u00e1rio Wilson Collier, a via localizada no Distrito Industrial, denominada Gleba H, no munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 de Mipibu, d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2418, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Figueiredo - Prefeito", "ementa": "Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher - FMDM e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2419, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Figueiredo - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de um terreno pertencente ao Patrim\u00f4nio P\u00fablico Municipal, para os fins que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2417, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MDIR", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da presen\u00e7a de int\u00e9rprete da L\u00edngua Brasileira de Sinais \u2013 LIBRAS \u2013 nas sess\u00f5es, audi\u00eancias p\u00fablicas, solenidades e demais eventos oficiais promovidos pela C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jos\u00e9 de Mipibu/RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2400, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Ver. Daniel Ferreira", "ementa": "A cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de um Ber\u00e7\u00e1rio Municipal, com estrutura adequada para acolhimento, cuidado e desenvolvimento de crian\u00e7as de 0 a 2 anos de idade neste munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2401, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Ver. Daniel Ferreira", "ementa": "A amplia\u00e7\u00e3o do atendimento de fisioterapia para o per\u00edodo da noite neste munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2406, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Ver. Alberto Villar", "ementa": "Solicita explica\u00e7\u00f5es ao Ilmo. Secret\u00e1rio de Sa\u00fade Sr. Jeferson Oliveira sobre quais medidas est\u00e3o sendo adotadas para maior celeridade no funcionamento da Central de Regula\u00e7\u00e3o do Transporte Sanit\u00e1rio, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2407, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Ver. Alberto Villar", "ementa": "Requer Informa\u00e7\u00f5es sobre a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00b0 1.272/2022 \u201cLei Lucas Begalli Zamora\u201d que estabelece disposi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas a respeito de treinamento em primeiros socorros para professores e demais funcion\u00e1rios da rede p\u00fablica e privada de ensino, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2411, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Ver. Duce Rodrigues", "ementa": "Requer a destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar para a constru\u00e7\u00e3o de um anexo comunit\u00e1rio na comunidade de Curral Novo, no munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 de Mipibu.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2414, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Ver. Edilson Tapera", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade sobre o deslocamento da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) do Bairro Novo para a localidade Cidade de Deus.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2416, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Ver. Daniel Ferreira", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia do Sr. JO\u00c3O LUIZ DA ROCHA, falecido em 12 de mar\u00e7o de 2026.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2420, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Ver. Ver\u00f4nica Senra,Ver. Alberto Villar,Ver. Carla Simone,Ver. Daniel Ferreira,Ver. Duce Rodrigues,Ver. Edilson Tapera,Ver. Felipe Moura,Ver. Gustavo Roque,Ver. Jean Nerino,Ver. Kerinho,Ver. M\u00e1rcio Freire,Ver. Rose Lima,Ver. Washington Cardoso", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia do Sr. ANTONIO HON\u00d3RIO BARBALHO, falecido em 12 de mar\u00e7o de 2026, aos 93 anos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2389, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 99 de 2026", "autor": "Ver. Ver\u00f4nica Senra", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e administrativos visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de uma Parceria P\u00fablico-Privada (PPP) para moderniza\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 de Mipibu", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2390, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 100 de 2026", "autor": "Ver. Ver\u00f4nica Senra", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de uma caminhonete equipada com cesto a\u00e9reo e carroceria tipo eletricit\u00e1ria simples, destinada \u00e0 execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 de Mipibu", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2391, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 101 de 2026", "autor": "Ver. Ver\u00f4nica Senra", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPIs) para as equipes respons\u00e1veis pelos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 de Mipibu", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2393, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 102 de 2026", "autor": "Ver. Rose Lima", "ementa": "Reitera a solicita\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o 526/2025 que sugere ao Poder Executivo Municipal a padroniza\u00e7\u00e3o estrutural, fiscaliza\u00e7\u00e3o Sanit\u00e1ria e seguran\u00e7a na feira livre do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 de Mipibu.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2394, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 103 de 2026", "autor": "Ver. Rose Lima", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza urbana programada, com recolhimento de entulhos e pintura de meio-fio, nos bairros Bela Vista, Tancredo Neves, Centro e Bairro Novo.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2395, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 104 de 2026", "autor": "Ver. Washington Cardoso", "ementa": "Reitero o servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o com cal\u00e7amento nas ruas: Da liberdade, 21 de Maio, 1\u00ba maio, Vale do Sol Dourado e Avenida Manoel de Faria junto com a drenagem de todas no assentamento Vale do L\u00edrio, neste municipio.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2396, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 105 de 2026", "autor": "Ver. Washington Cardoso", "ementa": "Sugere a constru\u00e7\u00e3o da entrada do Vale do L\u00edrio, pavimenta\u00e7\u00e3o de vias e cal\u00e7adas, bem como a implanta\u00e7\u00e3o de acostamento em frente \u00e0 parada de \u00f4nibus.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2397, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 106 de 2026", "autor": "Ver. Washington Cardoso", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de letreiros de identifica\u00e7\u00e3o em comunidades do munic\u00edpio, de S\u00e3o Jos\u00e9 de Mipibu.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2399, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 107 de 2026", "autor": "Ver. Daniel Ferreira", "ementa": "Que seja feito a limpeza e capina\u00e7\u00e3o com pintura de meios fios e retirada de entulhos da Rua Estrada do Pau Brasil no bairro Quebra Fuzil.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2402, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 108 de 2026", "autor": "Ver. Jean Nerino", "ementa": "Sugiro ao Sec. Mun. de Sa\u00fade, Sr. Jefferson, que viabilize um transporte para atender as necessidades da popula\u00e7\u00e3o das Comunidades: Bosque das Colinas, Luar do Colorado e Bela Luna, no que diz respeito a transportar pacientes para exames, fisioterapias e outros para a sede do Munic\u00edpio e ou para a capital do Estado.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2403, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 109 de 2026", "autor": "Ver. Jean Nerino", "ementa": "Sugiro ao Sec. Mun. de Obras e ao Prefeito Municipal, a amplia\u00e7\u00e3o do Centro de Conviv\u00eancia, construindo mais algumas salas no Bosque das Colinas/Taborda.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2404, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 110 de 2026", "autor": "Ver. Alberto Villar", "ementa": "Reitera a indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 250/2025 que versa sobre a \u201cInclus\u00e3o no programa Leite Potiguar as fam\u00edlias das comunidades de Taborda, Jardins dos Ip\u00eas, Taborda 2, Portelinha, Assentamento Taborda, Pium de Cima e Cidade Bela, neste munic\u00edpio.\"", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2409, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 111 de 2026", "autor": "Ver. Duce Rodrigues", "ementa": "Sugere a instala\u00e7\u00e3o de uma Academia Popular no Povoado de Manimbu, na Zona Rural do munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 de\r\nMipibu/RN.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2410, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 112 de 2026", "autor": "Ver. Duce Rodrigues", "ementa": "Sugere a instala\u00e7\u00e3o de uma Academia Popular na Comunidade de Laranjeiras do Abdias, Zona Rural do munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 de Mipibu/RN.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2412, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 113 de 2026", "autor": "Ver. Felipe Moura", "ementa": "Reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 365, que solicita a aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo para a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Pesca, a fim de fortalecer suas a\u00e7\u00f5es e otimizar os servi\u00e7os prestados no munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2413, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 114 de 2026", "autor": "Ver. Felipe Moura", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a de lazer na Comunidade Vila Maria, equipada com parque infantil, arboriza\u00e7\u00e3o, bancos, academia da terceira idade (ATI) e demais estruturas adequadas para conviv\u00eancia comunit\u00e1ria.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}]}