6ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

A sessão foi presidida pela Presidente desta Casa Legislativa, Vereadora Verônica Senra da Silva, ladeada pelo Primeiro Secretário, vereador Jean Póggio Nerino, e pelo Segundo Secretário, vereador Felipe de Moura Ferreira (ad hoc), tendo convidado todos os vereadores a tomarem assento. Com a presença dos vereadores, sob a proteção de Deus e em nome do povo, a Presidente deu início aos trabalhos legislativos.

A Presidente convidou o vereador Márcio Gustavo de Araújo Freire para fazer a leitura da Bíblia (Salmos 49).

A Presidente, anunciando o início do expediente, solicitou ao segunda secretário que procedesse à leitura da ata da sessão ordinária anterior que, posta em discussão e votação, foi aprovada, por unanimidade.

Encaminhamento do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2026 que "Altera a Lei Orgânica Municipal para dar nova redação aos arts. 17, 18, 19, 21, 22, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 44, 46, 53, 57, 63, 64, 69, 75, 87, 88, 91, 93, 94, 95, 96, 97, 101, 103, 115, 147, 152, 154 e acrescentar o art. 112-A.”, de autoria dos vereadores Alberto de Araújo Villar Raposo de Melo Neto, Edilson França, Jean Póggio Nerino, Rosiane Pereira de Lima Rafael e Verônica Senra da Silva; Projeto de Lei nº 005/2026 que “Dispõe sobre a denominação do Estádio de Futebol localizado na Comunidade do Jardim, em São José De Mipibu/RN”, de autoria do vereador Washington Flávio Cardoso, para a Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Cidadania e, em seguida, para as demais comissões.