{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2359, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Figueiredo - Prefeito", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 1.380/2024 que \"Disp\u00f5e sobre os valores pertinentes ao Resgate das Cartas de Aforamento constitu\u00eddas pelo Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 de Mipibu/RN\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2328, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Ver. Kerinho", "ementa": "Reitero que seja viabilizado um n\u00facleo de atendimento exclusivo para sa\u00fade da mulher.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2329, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Ver. Kerinho", "ementa": "Reitero que seja viabilizado a cobertura em definitivo na \u00e1rea de eventos da pra\u00e7a Celso Sales local do S\u00e3o Jo\u00e3o e abrigo dos feirantes permanente e ambulantes.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2330, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Ver. Kerinho", "ementa": "Reitero que seja viabilizado um n\u00facleo de geriatria inclusivo para acompanhamento do idoso.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2333, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Ver. Washington Cardoso", "ementa": "Solicita que as lumin\u00e1rias e l\u00e2mpadas utilizadas na rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica deste munic\u00edpio possuam, obrigatoriamente o Grau de prote\u00e7\u00e3o IP65.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2334, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Ver. Alberto Villar", "ementa": "Solicita explica\u00e7\u00f5es urgentes sobre a distribui\u00e7\u00e3o e abastecimento de \u00e1gua no Loteamento Cidade Bela com a chegada de novo empreendimento com estimativa de constru\u00e7\u00e3o de aproximadamente 190 (cento e noventa) casas na referida localidade, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2336, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Ver. Edilson Tapera", "ementa": "Desarquivamento de mat\u00e9ria e solicita\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2346, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Ver. Ver\u00f4nica Senra", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es acerca da execu\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 1.398/2025 \u2013 GP/PMSJM, que institui o Programa \u201cComputador do Professor da Rede B\u00e1sica\u201d, considerando a exist\u00eancia de Emendas Impositivas Coletivas do Legislativo Municipal destinadas \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de notebooks no Or\u00e7amento de 2025.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2358, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Ver. Duce Rodrigues", "ementa": "Reitero o Requerimento n\u00ba031/2025, que solicita a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de esportes para a comunidade do S\u00edtio Caieiras.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2369, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Ver. Gustavo Roque", "ementa": "Registra Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao atleta Francisco de Assis de Oliveira J\u00fanior de S\u00e3o Jos\u00e9 de Mipibu-RN pela conquista da medalha de Ouro, na categoria PCD, na corrida denominada 13\u00ba encontro dos amigos, realizado dia 28/02/2026 na cidade de Baia Formosa-RN.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2375, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Ver. Rose Lima", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do Campo de Futebol do Ribeiro para \u201cCampo de Futebol Maria de Lourdes da Silva\u201d, no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 de Mipibu/RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2380, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Ver. Carla Simone", "ementa": "Disp\u00f5e a obrigatoriedade de treinamento em Manobra de Heimlich para profissionais das institui\u00e7\u00f5es de ensino p\u00fablicas e privadas do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 de Mipibu/RN, visando a seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o dos alunos.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2361, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Ver. Kerinho", "ementa": "Reitero ao chefe do escrit\u00f3rio da CAERN de S\u00e3o Jos\u00e9 de Mipibu, explica\u00e7\u00e3o sobre o funcionamento do abastecimento d\u2019\u00e1gua da comunidade de Areia Branca.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2362, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Ver. Kerinho", "ementa": "Reitero calend\u00e1rio cultural e eventos para o corrente ano no nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2363, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Ver. Kerinho", "ementa": "Reitero Solicita\u00e7\u00e3o a secretaria de cultura que crie a escola de m\u00fasica permanente.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2374, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Ver. Ver\u00f4nica Senra", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es acerca do funcionamento da Sala Lil\u00e1s neste munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2378, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Ver. Washington Cardoso", "ementa": "Desarquivamento do Projeto de Lei n\u00ba 72/2025.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2379, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Ver. Washington Cardoso", "ementa": "Implementa\u00e7\u00e3o do Projeto \u201cMulheres que Inspiram\u201d, voltado ao reconhecimento de m\u00e3es at\u00edpicas, mulheres de Zona Rural e empreendedoras locais, em alus\u00e3o ao m\u00eas da mulher.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2369, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Ver. Gustavo Roque", "ementa": "Registra Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao atleta Francisco de Assis de Oliveira J\u00fanior de S\u00e3o Jos\u00e9 de Mipibu-RN pela conquista da medalha de Ouro, na categoria PCD, na corrida denominada 13\u00ba encontro dos amigos, realizado dia 28/02/2026 na cidade de Baia Formosa-RN.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2364, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 81 de 2026", "autor": "Ver. Edilson Tapera", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a de lazer no Residencial Mipibu, equipada com academia da terceira idade, parque infantil, bancos, arboriza\u00e7\u00e3o e demais estruturas voltadas ao conv\u00edvio social e ao bem-estar da popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2365, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 82 de 2026", "autor": "Ver. Jean Nerino", "ementa": "Sugiro a constru\u00e7\u00e3o de mais de 05 salas de aulas, 01 refeit\u00f3rio, para aproximadamente 150 alunos e 01 brinquedoteca, na Creche GL\u00d3RIA MARIA DE ARA\u00daJO VILAR - Bosque das Colinas/Taborda.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2366, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 83 de 2026", "autor": "Ver. Jean Nerino", "ementa": "Sugiro a Prefeitura Municipal de S\u00e3o Jos\u00e9 de Mipibu e ao setor de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, a reposi\u00e7\u00e3o de toda ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, para a ladeira que d\u00e1 acesso ao Loteamento Bosque das Colinas/Taborda, neste Munic\u00edpio, conforme projeto em anexo.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2367, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 84 de 2026", "autor": "Ver. Jean Nerino", "ementa": "Solicito ao Prefeito Municipal, ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura que vejam a possibilidade de fazer a arquibancada e a prote\u00e7\u00e3o lateral da Quadra de Esportes do CMEI Iraci Santana, o fechamento com telas de prote\u00e7\u00e3o - Bosque das Colinas, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2368, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 85 de 2026", "autor": "Ver. Gustavo Roque", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de um parque infantil ao lado do campo de futebol de Areia Branca, e o fornecimento de mesa de futmesa.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2370, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 86 de 2026", "autor": "Ver. Rose Lima", "ementa": "Reapresenta a solicita\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o de \u00e1rea coberta para pr\u00e1ticas: esportiva, recreativa e pedag\u00f3gica na Escola Municipal Jenu\u00edno de Souza Menino, em Manimbu, e requer o aproveitamento dos demais espa\u00e7os f\u00edsicos para constru\u00e7\u00e3o de novas salas.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2371, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 87 de 2026", "autor": "Ver. Rose Lima", "ementa": "Refaz a solicita\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o 524/2025 que prop\u00f5e ao Poder Executivo Municipal a conclus\u00e3o do recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Ant\u00f4nio de Souza, Rua Quinze de Novembro at\u00e9 as freiras. Como tamb\u00e9m, as ruas Bela Vista, Princesa Isabel e S\u00e3o Tom\u00e9, no Centro da cidade.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2372, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 88 de 2026", "autor": "Ver. Ver\u00f4nica Senra", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de sistema de tratamento da \u00e1gua proveniente dos po\u00e7os que abastecem os povoados do munic\u00edpio, inclusive mediante a instala\u00e7\u00e3o de sistema de clora\u00e7\u00e3o direta na sa\u00edda do po\u00e7o (linha de recalque), com dosador autom\u00e1tico, al\u00e9m de monitoramento peri\u00f3dico da qualidade da \u00e1gua", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2373, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 89 de 2026", "autor": "Ver. Ver\u00f4nica Senra", "ementa": "Realizar reuni\u00f5es explicativas nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBSs) do munic\u00edpio, com o objetivo de orientar a popula\u00e7\u00e3o acerca do funcionamento da Central de Transporte Sanit\u00e1rio, especialmente no que se refere aos procedimentos de agendamento, crit\u00e9rios de atendimento e canais oficiais de contato", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2376, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 90 de 2026", "autor": "Ver. Edilson Tapera", "ementa": "Indica a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de pain\u00e9is fotovoltaicos nas unidades escolares da rede municipal, visando a gera\u00e7\u00e3o de energia solar, a redu\u00e7\u00e3o de custos com eletricidade e a promo\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis no ambiente educacional.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2377, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 91 de 2026", "autor": "Ver. Edilson Tapera", "ementa": "Indica a cria\u00e7\u00e3o de plataforma de comunica\u00e7\u00e3o entre escola e fam\u00edlia, garantindo transpar\u00eancia, participa\u00e7\u00e3o e acompanhamento das atividades pedag\u00f3gicas no ensino b\u00e1sico.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2381, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 92 de 2026", "autor": "Ver. Felipe Moura", "ementa": "Indica a aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de fardamento completo e Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPIs) aos profissionais da educa\u00e7\u00e3o, com prioridade para Auxiliares de Servi\u00e7os Gerais (ASGs) e Merendeiros (as).", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2382, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 93 de 2026", "autor": "Ver. Felipe Moura", "ementa": "Indica a necessidade de extens\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Cana\u00e3 e na Rua Riacho Jacu\u00edpe, em frente \u00e0 Fazenda Jorge, nas proximidades da f\u00e1brica.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2383, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 94 de 2026", "autor": "Ver. Felipe Moura", "ementa": "Indica a reforma e padroniza\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas da Avenida Pedro Ferreira (trecho urbano da RN-315), visando a melhoria da acessibilidade, mobilidade e seguran\u00e7a dos pedestres.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2384, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 95 de 2026", "autor": "Ver. Duce Rodrigues", "ementa": "Solicito a instala\u00e7\u00e3o de postes e bra\u00e7os com l\u00e2mpadas de LED na entrada da comunidade do s\u00edtio Caieiras e S\u00edtio Buraco.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2385, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 96 de 2026", "autor": "Ver. Duce Rodrigues", "ementa": "Solicito a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de esportes para a comunidade do S\u00edtio Buraco.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2386, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 97 de 2026", "autor": "Ver. Duce Rodrigues", "ementa": "Solicito a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de esportes para a comunidade de Boa Vista em Laranjeiras do Abdias.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2387, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 98 de 2026", "autor": "Ver. Washington Cardoso", "ementa": "Solicita o cal\u00e7amento da base da ATI (Academia da Terceira Idade) no Vale do L\u00edrio.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}]}