| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
Projeto de Lei nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Kerinho
Turno:
|
Dispõe sobre a denominação do nome do estádio
de futebol da Comunidade Arenã
|
Aguardando leitura na próxima sessão |
2 -
Projeto de Lei nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Carla Simone
Turno:
|
Dispõe sobre instituir o Programa “Mãe que
Estuda” no âmbito do Município de São José de Mipibu/RN e dá outras providências.
|
Aguardando leitura na próxima sessão |
3 -
Requerimento nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Kerinho
Turno:
|
Reitero ao poder público municipal que viabilize transporte para as agremiações que representam nossa cidade.
|
Aguardando leitura na próxima sessão |
4 -
Requerimento nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Kerinho
Turno:
|
Reitero que seja viabilizado um
núcleo de atendimento em pediatria exclusivo
para acompanhamento das nossas crianças.
|
Aguardando leitura na próxima sessão |
5 -
Requerimento nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Washington Cardoso
Turno:
|
Solicita informações detalhadas do
transporte público escolar no Distrito do Arenã e
avaliação de extensão de carros de menores
portes para áreas de difícil acesso.
|
Aguardando leitura na próxima sessão |
6 -
Requerimento nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Alberto Villar
Turno:
|
Solicita informações sobre a aplicação da lei 1.426/2025 que dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), no Município de São José de Mipibu-RN e dá outras providências.
|
Aguardando leitura na próxima sessão |
7 -
Requerimento nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Turno:
|
A instalação de sistemas de videomonitoramento nas unidades escolares e creches municipais.
|
Aguardando leitura na próxima sessão |
8 -
Requerimento nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Verônica Senra
Turno:
|
Informações acerca da Indicação nº 020/2024, que trata do calçamento da Rua Joaquim Eusébio, localizada no Centro do povoado de Taborda
|
Aguardando leitura na próxima sessão |
9 -
Requerimento nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Verônica Senra
Turno:
|
Informações acerca da Indicação nº 091/2025, que trata da revitalização da Praça localizada no Distrito do Arenã
|
Aguardando leitura na próxima sessão |
10 -
Requerimento nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Verônica Senra
Turno:
|
Perfuração e instalação de um poço tubular na Rua Gonçalves Dias, no cruzamento com as Ruas Carlos Drumond de Andrade e Beija Flor.
|
Aguardando leitura na próxima sessão |
11 -
Indicação nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Gustavo Roque
Turno: Único
|
Solicito ao prefeito a realização de concurso público para contratação de Guardas Municipais.
|
Aguardando leitura na próxima sessão |
12 -
Indicação nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Washington Cardoso
Turno: Único
|
A construção de um estacionamento nas proximidades da UPA de São José de Mipibu, destinado aos usuários e pacientes que utilizam o referido serviço, a fim de facilitar o tráfego no local e proporcionar maior organização, segurança e acessibilidade.
|
Aguardando leitura na próxima sessão |
13 -
Indicação nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Washington Cardoso
Turno: Único
|
A realização de manutenção no telhado e a substituição do forro do anexo da UBS Jardim, localizado no povoado Retiro.
|
Aguardando leitura na próxima sessão |
14 -
Indicação nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Alberto Villar
Turno: Único
|
Reitera a indicação n° 379/2025 que solicita a construção de 2 (dois) abrigos de passageiros com cobertura, assentos e iluminação adequada, a serem instalados às margens da BR-101, (próximo ao posto Gauchão), na via de principal acesso que liga as comunidades de Cidade Bela e Pium de Cima, bem como próximo à rua de principal acesso à comunidade Jardins dos Ipês, neste município.
|
Aguardando leitura na próxima sessão |
15 -
Indicação nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Alberto Villar
Turno: Único
|
Solicita o serviço de patrolamento e piçarramento de todas as estradas vicinais de Jardins dos Ipês, Taborda, Pium de Cima, Taborda 2, Portelinha, Assentamento Taborda, Jardim Taborda e região, neste município.
|
Aguardando leitura na próxima sessão |
16 -
Indicação nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Rose Lima
Turno: Único
|
Reforça a Indicação nº 462/2025, que indica a implantação de iluminação Pública em LED na entrada de Laranjeiras do Abdias no trecho da Lagoa Ernesto da Rocha.
|
Aguardando leitura na próxima sessão |
17 -
Indicação nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Edilson Tapera
Turno: Único
|
Indica a pavimentação asfáltica da Rua André Avelino Dantas e da Rua Arco-Íris, com implantação de calçadas laterais.
|
Aguardando leitura na próxima sessão |
18 -
Indicação nº 49 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Edilson Tapera
Turno: Único
|
Reitera a Indicação nº 263/2025, que solicita a execução de serviço de calçamento na Travessa dos Coqueiros, no bairro Pau Brasil.
|
Aguardando leitura na próxima sessão |
19 -
Indicação nº 50 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Rose Lima
Turno: Único
|
Reforça a Indicação nº 203/2025, que Solicita a aquisição de bombas submersas reservas, para suprir as necessidades da Coordenação de Abastecimento de água, do município de São José de Mipibu/RN.
|
Aguardando leitura na próxima sessão |
20 -
Indicação nº 51 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Rose Lima
Turno: Único
|
Reitera a indicação 056/2025 que solicita a continuidade da pavimentação da estrada vicinal que liga a Rua Nova (Manimbu) a comunidade da Malhada.
|
Aguardando leitura na próxima sessão |
21 -
Indicação nº 52 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Edilson Tapera
Turno: Único
|
Criação do Programa Municipal “Água nas Escolas”, destinado a garantir o fornecimento regular e seguro de água potável nas unidades de ensino da rede pública municipal.
|
Aguardando leitura na próxima sessão |
22 -
Indicação nº 53 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Carla Simone
Turno: Único
|
Solicito ao Poder Executivo
Municipal a implantação de um Busto em
Homenagem ao Barão de Mipibu, no
Município de São José de Mipibu/ RN
|
Aguardando leitura na próxima sessão |
23 -
Indicação nº 54 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Felipe Moura
Turno: Único
|
Indica a construção de uma quadra poliesportiva no Conjunto Dois Irmãos.
|
Aguardando leitura na próxima sessão |
24 -
Indicação nº 55 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Felipe Moura
Turno: Único
|
Indica a reforma do Campo de Futebol da Comunidade de Laranjeiras dos Cosmes, incluindo a melhoria dos vestiários, arquibancadas, gramado e
iluminação.
|
Aguardando leitura na próxima sessão |
25 -
Indicação nº 56 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Felipe Moura
Turno: Único
|
Indica a instalação de iluminação pública no calçadão localizado na Avenida Moizaniel de Carvalho, em frente ao Residencial Mipibu, bem como a manutenção dos parquinhos existentes, a construção de um novo parquinho infantil e a instalação de bancos.
|
Aguardando leitura na próxima sessão |
26 -
Indicação nº 57 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Duce Rodrigues
Turno: Único
|
Continuação do calçamento das ruas de Sitio Caieiras.
|
Aguardando leitura na próxima sessão |
27 -
Indicação nº 58 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Duce Rodrigues
Turno: Único
|
Calçamento das ruas de Bela Vista e Boa Vista, na comunidade de Laranjeiras do Abdias.
|
Aguardando leitura na próxima sessão |
28 -
Indicação nº 59 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Turno: Único
|
Que a Secretaria de Educação junto com o Poder Executivo forneça cursos de noção básicos em primeiros socorros para os monitores da rede das escolas municipais deste município.
|
Aguardando leitura na próxima sessão |
29 -
Indicação nº 60 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Duce Rodrigues
Turno: Único
|
Reforma do vestuário no campo de Laranjeiras do Abdias, bem como a implantação de grama natural com sistema de irrigação.
|
Aguardando leitura na próxima sessão |
30 -
Indicação nº 61 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Turno: Único
|
Que seja feito a limpeza e capinação com pintura de meios fios e retirada de entulhos da Rua André Avelino Dantas no centro deste município.
|
Aguardando leitura na próxima sessão |
