{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2270, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Figueiredo - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre atualiza\u00e7\u00e3o do piso salarial profissional e reajuste dos vencimentos dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e modifica\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 008/2010 na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o em segundo turno"}, {"id": 2271, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Figueiredo - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 096, de 30 de dezembro de 2024, que disp\u00f5e sobre o Plano Diretor do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 de Mipibu e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o em segundo turno"}, {"id": 2261, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Ver. Ver\u00f4nica Senra", "ementa": "Denomina de Rua Mirandolinda Teixeira de Andrade, a Rua 31 de Mar\u00e7o, localizada no Bairro Novo", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2287, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Figueiredo - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 1.113/2016 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2279, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Ver. Kerinho", "ementa": "Reitero ao poder p\u00fablico\r\nMunicipal criar um programa social para\r\nresolver as liga\u00e7\u00f5es do saneamento B\u00e1sico.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2280, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Ver. Kerinho", "ementa": "Reitero Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre o funcionamento do novo cemit\u00e9rio em rela\u00e7\u00e3o aos crit\u00e9rios de uso dos Jazigos.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2281, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Ver. Kerinho", "ementa": "Reitero ao poder p\u00fablico municipal\r\nque inclua a comunidade de Areia Branca nos\r\nProgramas Sociais das Casas Populares.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2282, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Ver. Ver\u00f4nica Senra", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de revis\u00e3o e reordenamento do eleitorado do Povoado do Pium e comunidades adjacentes", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2283, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Ver. Ver\u00f4nica Senra", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos, Carreira e Sal\u00e1rios dos Servidores P\u00fablicos Municipais", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2284, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Ver. Ver\u00f4nica Senra", "ementa": "Viabilizar a inclus\u00e3o das comunidades do Distrito do Aren\u00e3 e dos povoados do Jardim, Jacaracica, Retiro o Laranjeira dos Cosmes no atendimento do Programa Leite Potiguar", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2290, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Ver. Daniel Ferreira", "ementa": "Solicito a instala\u00e7\u00e3o de poste com bra\u00e7os de luz e l\u00e2mpadas e a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da estrada do Padre com \u00e9 conhecida popularmente.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2293, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Ver. Daniel Ferreira", "ementa": "Reitero o Requerimento N\u00b0071/2025 que solicita informa\u00e7\u00f5es sobre quando ser\u00e1 o t\u00e9rmino, inaugurado e come\u00e7ara a funcionar devidamente a Unidade de Sa\u00fade Especializada (Centro de Refer\u00eancia e Imagem) neste munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2297, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Ver. Kerinho", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do nome do est\u00e1dio\r\nde futebol da Comunidade Aren\u00e3", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2314, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Ver. Carla Simone", "ementa": "Disp\u00f5e sobre instituir o Programa \u201cM\u00e3e que\r\nEstuda\u201d no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 de Mipibu/RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2298, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Ver. Kerinho", "ementa": "Reitero ao poder p\u00fablico municipal que viabilize transporte para as agremia\u00e7\u00f5es que representam nossa cidade.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2299, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Ver. Kerinho", "ementa": "Reitero que seja viabilizado um\r\nn\u00facleo de atendimento em pediatria exclusivo\r\npara acompanhamento das nossas crian\u00e7as.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2303, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Ver. Washington Cardoso", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es detalhadas do\r\ntransporte p\u00fablico escolar no Distrito do Aren\u00e3 e\r\navalia\u00e7\u00e3o de extens\u00e3o de carros de menores\r\nportes para \u00e1reas de dif\u00edcil acesso.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2306, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Ver. Alberto Villar", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a aplica\u00e7\u00e3o da lei 1.426/2025 que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 de Mipibu-RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2322, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Ver. Daniel Ferreira", "ementa": "A instala\u00e7\u00e3o de sistemas de videomonitoramento nas unidades escolares e creches municipais.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2325, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Ver. Ver\u00f4nica Senra", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es acerca da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 020/2024, que trata do cal\u00e7amento da Rua Joaquim Eus\u00e9bio, localizada no Centro do povoado de Taborda", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2326, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Ver. Ver\u00f4nica Senra", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es acerca da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 091/2025, que trata da revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a localizada no Distrito do Aren\u00e3", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2327, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Ver. Ver\u00f4nica Senra", "ementa": "Perfura\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o tubular na Rua Gon\u00e7alves Dias, no cruzamento com as Ruas Carlos Drumond de Andrade e Beija Flor.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2300, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Ver. Gustavo Roque", "ementa": "Solicito ao prefeito a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico para contrata\u00e7\u00e3o de Guardas Municipais.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2301, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Ver. Washington Cardoso", "ementa": "A constru\u00e7\u00e3o de um estacionamento nas proximidades da UPA de S\u00e3o Jos\u00e9 de Mipibu, destinado aos usu\u00e1rios e pacientes que utilizam o referido servi\u00e7o, a fim de facilitar o tr\u00e1fego no local e proporcionar maior organiza\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a e acessibilidade.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2302, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Ver. Washington Cardoso", "ementa": "A realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o no telhado e a substitui\u00e7\u00e3o do forro do anexo da UBS Jardim, localizado no povoado Retiro.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2304, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Ver. Alberto Villar", "ementa": "Reitera a indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 379/2025 que solicita a constru\u00e7\u00e3o de 2 (dois) abrigos de passageiros com cobertura, assentos e ilumina\u00e7\u00e3o adequada, a serem instalados \u00e0s margens da BR-101, (pr\u00f3ximo ao posto Gauch\u00e3o), na via de principal acesso que liga as comunidades de Cidade Bela e Pium de Cima, bem como pr\u00f3ximo \u00e0 rua de principal acesso \u00e0 comunidade Jardins dos Ip\u00eas, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2305, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Ver. Alberto Villar", "ementa": "Solicita o servi\u00e7o de patrolamento e pi\u00e7arramento de todas as estradas vicinais de Jardins dos Ip\u00eas, Taborda, Pium de Cima, Taborda 2, Portelinha, Assentamento Taborda, Jardim Taborda e regi\u00e3o, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2307, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Ver. Rose Lima", "ementa": "Refor\u00e7a a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 462/2025, que indica a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica em LED na entrada de Laranjeiras do Abdias no trecho da Lagoa Ernesto da Rocha.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2309, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Ver. Edilson Tapera", "ementa": "Indica a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Andr\u00e9 Avelino Dantas e da Rua Arco-\u00cdris, com implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas laterais.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2310, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Ver. Edilson Tapera", "ementa": "Reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 263/2025, que solicita a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de cal\u00e7amento na Travessa dos Coqueiros, no bairro Pau Brasil.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2311, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Ver. Rose Lima", "ementa": "Refor\u00e7a a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 203/2025, que Solicita a aquisi\u00e7\u00e3o de bombas submersas reservas, para suprir as necessidades da Coordena\u00e7\u00e3o de Abastecimento de \u00e1gua, do munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 de Mipibu/RN.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2312, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Ver. Rose Lima", "ementa": "Reitera a indica\u00e7\u00e3o 056/2025 que solicita a continuidade da pavimenta\u00e7\u00e3o da estrada vicinal que liga a Rua Nova (Manimbu) a comunidade da Malhada.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2313, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Ver. Edilson Tapera", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal \u201c\u00c1gua nas Escolas\u201d, destinado a garantir o fornecimento regular e seguro de \u00e1gua pot\u00e1vel nas unidades de ensino da rede p\u00fablica municipal.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2315, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Ver. Carla Simone", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo\r\nMunicipal a implanta\u00e7\u00e3o de um Busto em\r\nHomenagem ao Bar\u00e3o de Mipibu, no\r\nMunic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 de Mipibu/ RN", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2316, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Ver. Felipe Moura", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva no Conjunto Dois Irm\u00e3os.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2317, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Ver. Felipe Moura", "ementa": "Indica a reforma do Campo de Futebol da Comunidade de Laranjeiras dos Cosmes, incluindo a melhoria dos vesti\u00e1rios, arquibancadas, gramado e\r\nilumina\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2318, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Ver. Felipe Moura", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no cal\u00e7ad\u00e3o localizado na Avenida Moizaniel de Carvalho, em frente ao Residencial Mipibu, bem como a manuten\u00e7\u00e3o dos parquinhos existentes, a constru\u00e7\u00e3o de um novo parquinho infantil e a instala\u00e7\u00e3o de bancos.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2319, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Ver. Duce Rodrigues", "ementa": "Continua\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento das ruas de Sitio Caieiras.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2320, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Ver. Duce Rodrigues", "ementa": "Cal\u00e7amento das ruas de Bela Vista e Boa Vista, na comunidade de Laranjeiras do Abdias.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2321, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Ver. Daniel Ferreira", "ementa": "Que a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o junto com o Poder Executivo forne\u00e7a cursos de no\u00e7\u00e3o b\u00e1sicos em primeiros socorros para os monitores da rede das escolas municipais deste munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2323, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Ver. Duce Rodrigues", "ementa": "Reforma do vestu\u00e1rio no campo de Laranjeiras do Abdias, bem como a implanta\u00e7\u00e3o de grama natural com sistema de irriga\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2324, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Ver. Daniel Ferreira", "ementa": "Que seja feito a limpeza e capina\u00e7\u00e3o com pintura de meios fios e retirada de entulhos da Rua Andr\u00e9 Avelino Dantas no centro deste munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}]}