17ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 26/05/2026 - 10:00 Encerramento: 26/05/2026 - 11:30
Correspondências
(Recebida) AVS Nº 040/2026 - Avulso
Data: 20/05/2026 - Interessado: Presidente e Vereadores
Assunto: Ofício - CAERN nº 1386/2026/CAERN - GBO/CAERN - DO/CAERN - PR-CAERN Resposta a solicitação de Participação em Audiência Pública sobre abastecimento de água no Loteamento Jardins Helena.
(Recebida) AVS Nº 041/2026 - Avulso
Data: 25/05/2026 - Interessado: Presidente e Vereadores
Assunto: Oficio N° 151/2026 -GS/SMS -SJM Encaminhamento de cartaz informativo sobre a confecção da Carteira da Pessoa com Fibromialgia (CIPFIBRO)
(Recebida) AVS Nº 042/2026 - Avulso
Data: 25/05/2026 - Interessado: Presidente e Vereadores
Assunto: OFÍCIO Nº 09 /2026 Solicitação de uso da sala de reunião
(Recebida) CVT Nº 008/2026 - Convite
Data: 26/05/2026 - Interessado: Presidente e Vereadores
Assunto: Convite da Prefeitura para parcipar da inauguração do novo laboratório do município.
(Recebida) CVT Nº 009/2026 - Convite
Data: 26/05/2026 - Interessado: Presidente e Vereadores
Assunto: Convite Cavalgada do Sagrado Coração de Jesus em Laranjeiras do Abdias dia 7 de junho.
Expedientes
Abertura de Sessão:

A sessão foi presidida pela Presidente desta Casa Legislativa, Vereadora Verônica Senra da Silva, ladeada pelo Primeiro Secretário, vereador Jean Póggio Nerino, e pela Segunda Secretária, vereadora Rosiane Pereira de Lima Rafael, tendo convidado todos os vereadores a tomarem assento. Com a presença dos vereadores, sob a proteção de Deus e em nome do povo, a Presidente deu início aos trabalhos legislativos.

Leitura da Bíblia:

A Presidente convidou o vereador Edilson França para fazer a leitura da Bíblia (Romanos 10-13).

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

A Presidente, anunciando o início do expediente, solicitou à Segunda Secretária que procedesse à leitura da ata da sessão ordinária anterior que, posta em discussão e votação, foi aprovada com abstenção dos vereadores Edilson França e Verônica Senra da Silva.

Breves Comunicações:

Encaminhamento do Projeto de Lei nº 024/2026 que “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2027, e dá outras providências.”, de autoria do Executivo Municipal para a Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Cidadania e, em seguida, para as demais comissões.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Carla Simone
Turno:
Dispõe sobre a implementação de ações de capacitação em Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, para servidores públicos municipais, visando atendimento pleno à população surda na atenção básica, na rede hospitalar e na gestão municipal, e dá outras providências.
Aguardando leitura na próxima sessão
2 - Requerimento nº 75 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Felipe Moura
Turno:
Requer à Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte informações e esclarecimentos acerca da transferência de pacientes do município de São José de Mipibu em tratamento de hemodiálise da clínica situada em Parnamirim para unidade localizada em Natal/RN.
Aguardando leitura na próxima sessão
3 - Requerimento nº 76 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Turno:
Solicito que seja realizado o São João das Comunidades neste Município.
Aguardando leitura na próxima sessão
4 - Requerimento nº 77 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Duce Rodrigues
Turno:
Requer passagem Molhada na rua principal Buraco/Caeiras.
Aguardando leitura na próxima sessão
5 - Requerimento nº 78 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Verônica Senra
Turno:
Viabilizar a implantação do treinamento gratuito para motociclistas por aplicativo no município de São José de Mipibu-RN.
Aguardando leitura na próxima sessão
6 - Indicação nº 259 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Felipe Moura
Turno:
Indica a manutenção e reforma da Unidade Básica de Saúde da Cohab.
Aguardando leitura na próxima sessão
7 - Indicação nº 260 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Kerinho
Turno:
Indico ao poder público municipal ajuda de custo para as agremiações que vão participar do campeonato municipal.
Aguardando leitura na próxima sessão
8 - Indicação nº 261 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Kerinho
Turno:
Indico ao poder público rever as iluminações dos campos de futebol do nosso município.
Aguardando leitura na próxima sessão
9 - Indicação nº 262 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Kerinho
Turno:
A Secretaria de Obras para recuperação de luminárias em ruas do Bosque das Colinas.
Aguardando leitura na próxima sessão
10 - Indicação nº 263 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Rose Lima
Turno:
Solicito a pavimentação da Rua Paulo Manoel da Rocha e a continuação da pavimentação da Rua Nossa Senhora do Carmo, no distrito de Laranjeiras do Abdias, neste Município.
Aguardando leitura na próxima sessão
11 - Indicação nº 264 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Gustavo Roque
Turno:
Solicito limpeza e manutenção do campo da Comunidade do Pau Brasil.
Aguardando leitura na próxima sessão
12 - Indicação nº 265 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Rose Lima
Turno:
Solicito que o serviço de poda às margens da RN-317 seja estendida até a divisa do município de São José de Mipibu com a cidade de Brejinho.
Aguardando leitura na próxima sessão
13 - Indicação nº 266 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Felipe Moura
Turno:
Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, a realização de capacitação periódica e o reforço dos protocolos de segurança e acompanhamento dos alunos no transporte escolar da rede municipal de ensino.
Aguardando leitura na próxima sessão
14 - Indicação nº 267 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Rose Lima
Turno:
Reitero a Indicação nº 478/2025, que solicita ao Poder Executivo Municipal a execução de sinalização de trânsito horizontal na entrada da Rua São José, próximo à Capela do Sagrado Coração de Jesus, no Distrito de Laranjeiras do Abdias.
Aguardando leitura na próxima sessão
15 - Indicação nº 268 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Turno:
Que seja feito a limpeza de entulhos e capinação com pintura de meios fios da Travessa Pedro Ferreira no centro deste município.
Aguardando leitura na próxima sessão
16 - Indicação nº 269 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Washington Cardoso
Turno:
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a construção de um calçadão às margens da RN315, no trecho entre a praça e a Escola Municipal Prefeito Janilson Ferreira, contendo Academia da Terceira Idade (ATI), arborização e bancos de descanso, neste Município..
Aguardando leitura na próxima sessão
17 - Indicação nº 270 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Washington Cardoso
Turno:
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a construção de uma pista de Velocross no distrito do Arenã, neste município...
Aguardando leitura na próxima sessão
18 - Indicação nº 271 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Washington Cardoso
Turno:
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a aquisição de um terreno, especificamente ao lado da UBS, para a construção de uma quadra poliesportiva coberta e de uma quadra de futevôlei, visando a criação do centro esportivo da comunidade do Jardim, neste município..
Aguardando leitura na próxima sessão
19 - Indicação nº 272 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Duce Rodrigues
Turno:
Manutenção e melhorias na adutora de Laranjeiras do Abdias.
Aguardando leitura na próxima sessão
20 - Indicação nº 273 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Duce Rodrigues
Turno:
Manutenção Geral da Associação de Curral Novo.
Aguardando leitura na próxima sessão
21 - Indicação nº 274 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Verônica Senra
Turno:
Substituição da lombada convencional existente por uma lombada elevada em frente à Escola Estadual Francisco Barbosa, localizada na Rua Moizaniel de Carvalho, neste município
Aguardando leitura na próxima sessão
22 - Indicação nº 275 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Verônica Senra
Turno:
Realização da palestra “A Importância da Formalização para o Acesso ao Crédito”, voltada aos Microempreendedores Individuais (MEIs), no loteamento Bosque das Colinas, em data a ser agendada pela gestão municipal
Aguardando leitura na próxima sessão
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 73 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Turno:
Aquisição de um caminhão tipo muck equipado com cesto aéreo para atender as demandas operacionais deste município.
Aguardando votação
2 - Requerimento nº 74 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Duce Rodrigues
Turno:
Requer ao Senador Styvenson Valentim, destinação de Emenda Parlamentar para Pavimentação das Vias Principais de acesso ao Sitio Bela e Boa Vista, Sítio Pedra Preta com Acesso ao Mundo Novo de Baixo, e Rua Bosque das Laranjeiras.
Aguardando votação