| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Carla Simone
Turno:
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Dispõe sobre a implementação de ações de capacitação em Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, para servidores públicos municipais, visando atendimento pleno à população surda na atenção básica, na rede hospitalar e na gestão municipal, e dá outras providências.
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Aguardando leitura na próxima sessão |
2 -
Requerimento nº 75 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Felipe Moura
Turno:
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Requer à Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte informações e esclarecimentos acerca da transferência de pacientes do município de São José de Mipibu em tratamento de hemodiálise da clínica situada em Parnamirim para unidade localizada em Natal/RN.
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Aguardando leitura na próxima sessão |
3 -
Requerimento nº 76 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Turno:
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Solicito que seja realizado o São João das Comunidades neste Município.
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Aguardando leitura na próxima sessão |
4 -
Requerimento nº 77 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Duce Rodrigues
Turno:
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Requer passagem Molhada na rua principal Buraco/Caeiras.
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Aguardando leitura na próxima sessão |
5 -
Requerimento nº 78 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Verônica Senra
Turno:
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Viabilizar a implantação do treinamento gratuito para motociclistas por aplicativo no município de São José de Mipibu-RN.
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Aguardando leitura na próxima sessão |
6 -
Indicação nº 259 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Felipe Moura
Turno:
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Indica a manutenção e reforma da Unidade Básica de Saúde da Cohab.
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Aguardando leitura na próxima sessão |
7 -
Indicação nº 260 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Kerinho
Turno:
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Indico ao poder público municipal ajuda de custo para as agremiações que vão participar do campeonato municipal.
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Aguardando leitura na próxima sessão |
8 -
Indicação nº 261 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Kerinho
Turno:
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Indico ao poder público rever as iluminações dos campos de futebol do nosso município.
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Aguardando leitura na próxima sessão |
9 -
Indicação nº 262 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Kerinho
Turno:
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A Secretaria de Obras para
recuperação de luminárias em ruas do
Bosque das Colinas.
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Aguardando leitura na próxima sessão |
10 -
Indicação nº 263 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Rose Lima
Turno:
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Solicito a pavimentação da Rua Paulo Manoel da Rocha e a continuação da pavimentação da Rua Nossa Senhora do Carmo, no distrito de Laranjeiras do Abdias, neste Município.
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Aguardando leitura na próxima sessão |
11 -
Indicação nº 264 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Gustavo Roque
Turno:
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Solicito limpeza e manutenção do campo da Comunidade do Pau Brasil.
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Aguardando leitura na próxima sessão |
12 -
Indicação nº 265 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Rose Lima
Turno:
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Solicito que o serviço de poda às margens da RN-317 seja estendida até a divisa do município de São José de Mipibu com a cidade de Brejinho.
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Aguardando leitura na próxima sessão |
13 -
Indicação nº 266 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Felipe Moura
Turno:
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Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, a realização de capacitação periódica e o reforço dos protocolos de segurança e acompanhamento dos alunos no transporte escolar da rede municipal de ensino.
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Aguardando leitura na próxima sessão |
14 -
Indicação nº 267 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Rose Lima
Turno:
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Reitero a Indicação nº 478/2025, que solicita ao Poder Executivo Municipal a execução de sinalização de trânsito horizontal na entrada da Rua São José, próximo à Capela do Sagrado Coração de Jesus, no Distrito de Laranjeiras do Abdias.
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Aguardando leitura na próxima sessão |
15 -
Indicação nº 268 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Turno:
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Que seja feito a limpeza de entulhos e capinação com pintura de meios fios da Travessa Pedro Ferreira no centro deste município.
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Aguardando leitura na próxima sessão |
16 -
Indicação nº 269 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Washington Cardoso
Turno:
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Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a
construção de um calçadão às margens da RN315, no trecho entre a praça e a Escola
Municipal Prefeito Janilson Ferreira, contendo
Academia da Terceira Idade (ATI), arborização e
bancos de descanso, neste Município..
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Aguardando leitura na próxima sessão |
17 -
Indicação nº 270 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Washington Cardoso
Turno:
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Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a
construção de uma pista de Velocross no
distrito do Arenã, neste município...
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Aguardando leitura na próxima sessão |
18 -
Indicação nº 271 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Washington Cardoso
Turno:
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Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a
aquisição de um terreno, especificamente ao
lado da UBS, para a construção de uma quadra
poliesportiva coberta e de uma quadra de
futevôlei, visando a criação do centro esportivo
da comunidade do Jardim, neste município..
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Aguardando leitura na próxima sessão |
19 -
Indicação nº 272 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Duce Rodrigues
Turno:
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Manutenção e melhorias na adutora de Laranjeiras do Abdias.
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Aguardando leitura na próxima sessão |
20 -
Indicação nº 273 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Duce Rodrigues
Turno:
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Manutenção Geral da Associação de Curral Novo.
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Aguardando leitura na próxima sessão |
21 -
Indicação nº 274 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Verônica Senra
Turno:
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Substituição da lombada convencional existente por uma lombada elevada em frente à Escola Estadual Francisco Barbosa, localizada na Rua Moizaniel de Carvalho, neste município
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Aguardando leitura na próxima sessão |
22 -
Indicação nº 275 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Verônica Senra
Turno:
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Realização da palestra “A Importância da Formalização para o Acesso ao Crédito”, voltada aos Microempreendedores Individuais (MEIs), no loteamento Bosque das Colinas, em data a ser agendada pela gestão municipal
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Aguardando leitura na próxima sessão |