{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2623, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 73 de 2026", "autor": "Ver. Daniel Ferreira", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o tipo muck equipado com cesto a\u00e9reo para atender as demandas operacionais deste munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2637, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 74 de 2026", "autor": "Ver. Duce Rodrigues", "ementa": "Requer ao Senador Styvenson Valentim, destina\u00e7\u00e3o de Emenda Parlamentar para Pavimenta\u00e7\u00e3o das Vias Principais de acesso ao Sitio Bela e Boa Vista, S\u00edtio Pedra Preta com Acesso ao Mundo Novo de Baixo, e Rua Bosque das Laranjeiras.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2654, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Ver. Carla Simone", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de capacita\u00e7\u00e3o em L\u00edngua Brasileira de Sinais - LIBRAS, para servidores p\u00fablicos municipais, visando atendimento pleno \u00e0 popula\u00e7\u00e3o surda na aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, na rede hospitalar e na gest\u00e3o municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2647, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 75 de 2026", "autor": "Ver. Felipe Moura", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria de Estado da Sa\u00fade P\u00fablica do Rio Grande do Norte informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos acerca da transfer\u00eancia de pacientes do munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 de Mipibu em tratamento de hemodi\u00e1lise da cl\u00ednica situada em Parnamirim para unidade localizada em Natal/RN.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2650, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 76 de 2026", "autor": "Ver. Daniel Ferreira", "ementa": "Solicito que seja realizado o S\u00e3o Jo\u00e3o das Comunidades neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2655, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 77 de 2026", "autor": "Ver. Duce Rodrigues", "ementa": "Requer passagem Molhada na rua principal Buraco/Caeiras.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2658, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 78 de 2026", "autor": "Ver. Ver\u00f4nica Senra", "ementa": "Viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o do treinamento gratuito para motociclistas por aplicativo no munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 de Mipibu-RN.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2639, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 259 de 2026", "autor": "Ver. Felipe Moura", "ementa": "Indica a manuten\u00e7\u00e3o e reforma da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Cohab.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2640, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 260 de 2026", "autor": "Ver. Kerinho", "ementa": "Indico ao poder p\u00fablico municipal ajuda de custo para as agremia\u00e7\u00f5es que v\u00e3o participar do campeonato municipal.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2641, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 261 de 2026", "autor": "Ver. Kerinho", "ementa": "Indico ao poder p\u00fablico rever as ilumina\u00e7\u00f5es dos campos de futebol do nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2642, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 262 de 2026", "autor": "Ver. Kerinho", "ementa": "A Secretaria de Obras para\r\nrecupera\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias em ruas do\r\nBosque das Colinas.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2643, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 263 de 2026", "autor": "Ver. Rose Lima", "ementa": "Solicito a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Paulo Manoel da Rocha e a continua\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Nossa Senhora do Carmo, no distrito de Laranjeiras do Abdias, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2644, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 264 de 2026", "autor": "Ver. Gustavo Roque", "ementa": "Solicito limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do campo da Comunidade do Pau Brasil.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2645, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 265 de 2026", "autor": "Ver. Rose Lima", "ementa": "Solicito que o servi\u00e7o de poda \u00e0s margens da RN-317 seja estendida at\u00e9 a divisa do munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 de Mipibu com a cidade de Brejinho.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2646, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 266 de 2026", "autor": "Ver. Felipe Moura", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a realiza\u00e7\u00e3o de capacita\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica e o refor\u00e7o dos protocolos de seguran\u00e7a e acompanhamento dos alunos no transporte escolar da rede municipal de ensino.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2648, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 267 de 2026", "autor": "Ver. Rose Lima", "ementa": "Reitero a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 478/2025, que solicita ao Poder Executivo Municipal a execu\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito horizontal na entrada da Rua S\u00e3o Jos\u00e9, pr\u00f3ximo \u00e0 Capela do Sagrado Cora\u00e7\u00e3o de Jesus, no Distrito de Laranjeiras do Abdias.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2649, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 268 de 2026", "autor": "Ver. Daniel Ferreira", "ementa": "Que seja feito a limpeza de entulhos e capina\u00e7\u00e3o com pintura de meios fios da Travessa Pedro Ferreira no centro deste munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2651, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 269 de 2026", "autor": "Ver. Washington Cardoso", "ementa": "Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a\r\nconstru\u00e7\u00e3o de um cal\u00e7ad\u00e3o \u00e0s margens da RN315, no trecho entre a pra\u00e7a e a Escola\r\nMunicipal Prefeito Janilson Ferreira, contendo\r\nAcademia da Terceira Idade (ATI), arboriza\u00e7\u00e3o e\r\nbancos de descanso, neste Munic\u00edpio..", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2652, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 270 de 2026", "autor": "Ver. Washington Cardoso", "ementa": "Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a\r\nconstru\u00e7\u00e3o de uma pista de Velocross no\r\ndistrito do Aren\u00e3, neste munic\u00edpio...", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2653, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 271 de 2026", "autor": "Ver. Washington Cardoso", "ementa": "Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a\r\naquisi\u00e7\u00e3o de um terreno, especificamente ao\r\nlado da UBS, para a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra\r\npoliesportiva coberta e de uma quadra de\r\nfutev\u00f4lei, visando a cria\u00e7\u00e3o do centro esportivo\r\nda comunidade do Jardim, neste munic\u00edpio..", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2656, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 272 de 2026", "autor": "Ver. Duce Rodrigues", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o e melhorias na adutora de Laranjeiras do Abdias.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2657, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 273 de 2026", "autor": "Ver. Duce Rodrigues", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o Geral da Associa\u00e7\u00e3o de Curral Novo.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2659, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 274 de 2026", "autor": "Ver. Ver\u00f4nica Senra", "ementa": "Substitui\u00e7\u00e3o da lombada convencional existente por uma lombada elevada em frente \u00e0 Escola Estadual Francisco Barbosa, localizada na Rua Moizaniel de Carvalho, neste munic\u00edpio", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2660, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 275 de 2026", "autor": "Ver. Ver\u00f4nica Senra", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o da palestra \u201cA Import\u00e2ncia da Formaliza\u00e7\u00e3o para o Acesso ao Cr\u00e9dito\u201d, voltada aos Microempreendedores Individuais (MEIs), no loteamento Bosque das Colinas, em data a ser agendada pela gest\u00e3o municipal", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}]}