15ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

A sessão foi presidida pela Presidente desta Casa Legislativa, Vereadora Verônica Senra da Silva, ladeada pelo Primeiro Secretário, vereador Jean Póggio Nerino, e pela Segunda Secretária, vereadora Rosiane Pereira de Lima Rafael, tendo convidado todos os vereadores a tomarem assento. Com a presença dos vereadores, sob a proteção de Deus e em nome do povo, a Presidente deu início aos trabalhos legislativos.

A Presidente convidou o vereador Washington Flávio Cardoso para fazer a leitura da Bíblia (Salmos 121).

A Presidente, anunciando o início do expediente, solicitou à Segunda Secretária que procedesse à leitura da ata da sessão ordinária anterior que, posta em discussão e votação, foi aprovada com retificação.

Encaminhamento do Projeto de Lei nº 025/2026 que “Dispõe sobre a desafetação de um terreno na Zona de Expansão deste Município pertencente ao Patrimônio Público Municipal e dá outras providências.”, de autoria do Executivo Municipal e do Projeto de Lei nº 26/2026 que “Dispõe sobre a distribuição de kits pedagógicos e terapêuticos, bem como materiais didáticos complementares, para alunos neurodivergentes, incluindo aqueles com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e transtornos de processamento sensorial, no Município de São José de Mipibu/RN.” de autoria da vereadora Carla Simone Gomes de Lima para a Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Cidadania e, em seguida, para as demais comissões.