{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2472, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Figueiredo - Prefeito", "ementa": "Institui o Plano Geral de Cargos, Carreiras e Sal\u00e1rios - PCCS - dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade - ACS e Agentes de Combate \u00e0s Endemias - ACE do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 de Mipibu e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o em segundo turno"}, {"id": 2535, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Figueiredo - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal por tempo determinado, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2584, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MDIR", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Legislativa na C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jos\u00e9 de Mipibu/RN, institui a Gratifica\u00e7\u00e3o de Ouvidoria e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2583, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MDIR", "ementa": "Altera crit\u00e9rios e valores de di\u00e1rias no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jos\u00e9 de Mipibu/RN.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2558, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Ver. Kerinho", "ementa": "Reitero ao poder p\u00fablico que apresente plano e projeto de Acessibilidade para nossa cidade, em especial o centro.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2559, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 63 de 2026", "autor": "Ver. Kerinho", "ementa": "Reitero ao poder p\u00fablico que apresente plano e projeto para os an\u00e9is vi\u00e1rios da nossa cidade.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2560, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 64 de 2026", "autor": "Ver. Kerinho", "ementa": "Viabilizar constru\u00e7\u00e3o de um Centro de conviv\u00eancia para Terceira Idade.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2568, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 65 de 2026", "autor": "Ver. Daniel Ferreira", "ementa": "Solicito o cal\u00e7amento com drenagem da Rua Rio Jacu em Areia Branca.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2569, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 66 de 2026", "autor": "Ver. Rose Lima", "ementa": "Solicito informa\u00e7\u00f5es acerca da obra da quadra de areia iniciada na comunidade de Boa Vista.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2575, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 67 de 2026", "autor": "Ver. Edilson Tapera", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre a implementa\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 1.430/2025 que \u201cAutoriza o Poder Executivo a criar a Casa da Mulher para acolhimento de mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 de Mipibu/RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2595, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Ver. Gustavo Roque", "ementa": "Registra Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a academia Cl\u00e3 Mopebu Checkmat, administrada pelo Pro\u00ba RAFAEL FREIRE, de S\u00e3o Jos\u00e9 de Mipibu-RN, pela conquista de 27 medalhas, sendo 14 de OURO, 6 de PRATA e 7 de BRONZE, no Campeonato de JIU-JITSU, ocorrido na cidade de MACA\u00cdBA/RN, no dia 03 de maio do corrente ano.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2611, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Ver. Jean Nerino", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es ao Ter\u00e7o dos Homens da Par\u00f3quia de Sant'ana e S\u00e3o Joaquim, pelos relevantes servi\u00e7os de evangeliza\u00e7\u00e3o, f\u00e9 e fortalecimento espiritual prestados \u00e0 comunidade Mipibuense.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2609, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Figueiredo - Prefeito", "ementa": "Institui o Plano Municipal de Pol\u00edtica para as Mulheres, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2610, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Figueiredo - Prefeito", "ementa": "Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico Local - CONDEL, institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico Local - FMDEL, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2598, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 68 de 2026", "autor": "Ver. Alberto Villar", "ementa": "Reitera o requerimento n\u00b0 029/2025 que solicita a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) no loteamento Jardins dos Ip\u00eas situado na comunidade Taborda, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2599, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 69 de 2026", "autor": "Ver. Ver\u00f4nica Senra,Ver. Duce Rodrigues,Ver. Edilson Tapera,Ver. Felipe Moura,Ver. M\u00e1rcio Freire,Ver. Rose Lima", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de uma m\u00e1quina patrol (motoniveladora) para o Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 de Mipibu/RN", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2600, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 70 de 2026", "autor": "Ver. Ver\u00f4nica Senra,Ver. Duce Rodrigues,Ver. Edilson Tapera,Ver. Felipe Moura,Ver. M\u00e1rcio Freire,Ver. Rose Lima", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de uma m\u00e1quina patrol (motoniveladora) para o Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 de Mipibu/RN e, se poss\u00edvel, em um segundo momento, a destina\u00e7\u00e3o de 02 (dois) tratores agr\u00edcolas de 100cv acompanhados de implementos agr\u00edcolas", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2604, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 71 de 2026", "autor": "Ver. Ver\u00f4nica Senra", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre a viabilidade t\u00e9cnica, financeira e administrativa da execu\u00e7\u00e3o da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 605/2025, que prop\u00f5e a constru\u00e7\u00e3o de uma Escola de Ensino Fundamental II (6\u00ba ao 9\u00ba ano) no Centro do Munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2606, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 72 de 2026", "autor": "Ver. Ver\u00f4nica Senra", "ementa": "Solicita provid\u00eancias urgentes quanto \u00e0 situa\u00e7\u00e3o estrutural do Gin\u00e1sio da Escola Estadual Hilton Gurgel de Castro (CAIC).", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2587, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 222 de 2026", "autor": "Ver. Gustavo Roque", "ementa": "Sugere a instala\u00e7\u00e3o de redes de prote\u00e7\u00e3o por traz das traves do campo de futebol da comunidade do Pau Brasil.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2588, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 223 de 2026", "autor": "Ver. Washington Cardoso", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de poda de \u00e1rvores e abertura de vias p\u00fablicas nas ruas: Dr. Eriberto, Jo\u00e3o Porf\u00edrio, Rua dos Linos, Tr\u00eas Irm\u00e3os e Ant\u00f4nio Moreira.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2589, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 224 de 2026", "autor": "Ver. Washington Cardoso", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal a execu\u00e7\u00e3o de obras para instala\u00e7\u00e3o de Academias da Terceira Idade (ATI) nas localidades de Jardim, Jacaracica, Aren\u00e3, Passagem e Mendes.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2590, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 225 de 2026", "autor": "Ver. Washington Cardoso", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal a solicita\u00e7\u00e3o de amplia\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria do atendimento odontol\u00f3gico no Distrito do Aren\u00e3,\r\nneste munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2591, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 226 de 2026", "autor": "Ver. Jean Nerino", "ementa": "Sugiro ao Prefeito Municipal e ao Secretario Municipal de Obras a constru\u00e7\u00e3o de boxes para acomodar os feirantes, para que os mesmos vendam seu produtos, com mais higieniza\u00e7\u00e3o e comodidade seria no Bosque das Colinas.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2592, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 227 de 2026", "autor": "Ver. Jean Nerino", "ementa": "Sugere a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a de lazer com parque infantil,  arborizada e bancos, na rotat\u00f3ria da comunidade do Bela Luna, como tamb\u00e9m a recupera\u00e7\u00e3o do calcamento da Av que dar acesso a Bela Luna e demais logradouros.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2593, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 228 de 2026", "autor": "Ver. Jean Nerino", "ementa": "Reitero a Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 001/2021, 2023, 2024 e 2025, onde sugiro a Secretaria Municipal de Obras e ao Poder Executivo Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma pista de cooper ao redor do Campo Municipal da rotat\u00f3ria, projeto este com piso de tijolos Inter travados e a instala\u00e7\u00e3o de uma Academia P\u00fablica, para a pr\u00e1tica de exerc\u00edcios onde atender\u00e1 as Comunidades: Bela Luna, Luar do Colorado e Bosque das Colinas/Taborda, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2594, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 229 de 2026", "autor": "Ver. Edilson Tapera", "ementa": "Indica a implanta\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o de um cronograma permanente de coleta de entulhos, galhadas e podas de \u00e1rvores.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2596, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 230 de 2026", "autor": "Ver. Alberto Villar", "ementa": "Sugere a constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a com piso intertravado, bancos e arboriza\u00e7\u00e3o, bem como instala\u00e7\u00e3o de Academia da Terceira Idade nas regi\u00f5es de: Pium de Cima, Jardim Taborda e Loteamento Cidade Bela, neste munic\u00edpio", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2597, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 231 de 2026", "autor": "Ver. Alberto Villar", "ementa": "Reitera a indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 491/2025 que solicita o cal\u00e7amento e/ou pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das ruas Guapeba, Pau-Brasil, Pau-Ferro, Guatambu, Capa\u00edba, Ma\u00e7aranduba, Jatob\u00e1, Alecrim, Jacarand\u00e1, Sapuarana, Arauc\u00e1ria, Emba\u00fava, Ju\u00e7ara, Camar\u00e1, Jequitib\u00e1, Candeias, Guajuvira, Jaracati\u00e1, Guanandi, Sapucaia, Guaper\u00f4, Aroeira, Sacopema, Pinda\u00fava, e Ca\u00fana, localizadas no loteamento Jardim dos ip\u00eas, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2601, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 232 de 2026", "autor": "Ver. Duce Rodrigues", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de academia Popular e Parque infantil na Comunidade da Malhada.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2602, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 233 de 2026", "autor": "Ver. Duce Rodrigues", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o e cal\u00e7amento da rua Sagrado Cora\u00e7\u00e3o de Jesus em Laranjeiras do Abdias.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2603, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 234 de 2026", "autor": "Ver. Duce Rodrigues", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o da arquibancada do campo de futebol em Laranjeiras do Abdias.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2605, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 235 de 2026", "autor": "Ver. Rose Lima", "ementa": "Sugere a execu\u00e7\u00e3o de melhorias estruturais, compreendendo cobertura frontal, instala\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o na rampa de acesso e placa de identifica\u00e7\u00e3o, do (CMEI) Pedro Vitorino, no Distrito de Laranjeiras do Abdias.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2607, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 236 de 2026", "autor": "Ver. Rose Lima", "ementa": "Solicito amplia\u00e7\u00e3o do atendimento m\u00e9dico na Unidade de Sa\u00fade do Distrito de Laranjeiras do Abdias.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2608, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 237 de 2026", "autor": "Ver. Felipe Moura", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o na Rua Bas\u00edlio II, antiga Travessa Bonfim.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2595, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Ver. Gustavo Roque", "ementa": "Registra Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a academia Cl\u00e3 Mopebu Checkmat, administrada pelo Pro\u00ba RAFAEL FREIRE, de S\u00e3o Jos\u00e9 de Mipibu-RN, pela conquista de 27 medalhas, sendo 14 de OURO, 6 de PRATA e 7 de BRONZE, no Campeonato de JIU-JITSU, ocorrido na cidade de MACA\u00cdBA/RN, no dia 03 de maio do corrente ano.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2611, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Ver. Jean Nerino", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es ao Ter\u00e7o dos Homens da Par\u00f3quia de Sant'ana e S\u00e3o Joaquim, pelos relevantes servi\u00e7os de evangeliza\u00e7\u00e3o, f\u00e9 e fortalecimento espiritual prestados \u00e0 comunidade Mipibuense.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}