11ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Correspondencia
Nº Ordem
2
Tipo da Correspondência
Recebida
Sessão Plenária
11ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Documento Administrativo
AVS Nº 012/2025 - Avulso
Ofício nº 082/2025 - GP/SJM, encaminhando o Projeto de Lei que "Dispõe sobre o tratamento diferenciado, favorecido, regionalizado e simplificado às microempresas, empresas de pequeno porte e aos microempreendedores individuais, no acesso ao mercado local e nas contratações públicas realizadas pela administração pública municipal de São José de Mipibu/RN, e dá outras providências." para análise e votação desta casa legislativa.
Ofício nº 082/2025 - GP/SJM, encaminhando o Projeto de Lei que "Dispõe sobre o tratamento diferenciado, favorecido, regionalizado e simplificado às microempresas, empresas de pequeno porte e aos microempreendedores individuais, no acesso ao mercado local e nas contratações públicas realizadas pela administração pública municipal de São José de Mipibu/RN, e dá outras providências." para análise e votação desta casa legislativa.
Observação