Resumo (11ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

A sessão foi presidida pela Presidente desta Casa Legislativa, Vereadora Verônica Senra da Silva, ladeada pelo Primeiro Secretário, Vereador Jean Póggio Nerino e pela Segunda Secretária, vereadora Rosiane Pereira de Lima Rafael, tendo convidado todos os vereadores a tomarem assento. Com a presença dos vereadores, sob a proteção de Deus e em nome do povo, a Presidente deu início aos trabalhos legislativos.

A Presidente convidou o vereador Washington Flávio Cardoso para fazer a leitura da Bíblia (Salmo: 102). 

A Presidente, anunciando o início do expediente, solicitou a Segunda Secretária que procedesse à leitura da ata da sessão ordinária anterior que, posta em discussão e votação, foi aprovada, por unanimidade.

Encaminho o Projeto de Lei Complementar n° 006/2025 que “Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN e dá outras providências.”, de autoria da Mesa Diretora; Projeto de Lei nº 053/2025 que “Altera a Lei 1.011/2013 e dá outras providências.”, de autoria do vereador Edilson França; Projeto de Lei nº 054/2025 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de conservação e limpeza de terrenos baldios particulares, e dá outras providências.”, de autoria do Poder Executivo Municipal; Projeto de Lei nº 055/2025 que “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do São José de Mipibu-RN o “Setembro Dourado”, e dá outras providências.”, de autoria da vereadora Verônica Senra; Projeto de Lei nº 058/2025 que “Dispõe sobre o tratamento diferenciado, favorecido, regionalizado e simplificado às microempresas, empresas de pequeno porte e aos microempreendedores individuais, no acesso ao mercado local e nas contratações públicas realizadas pela administração pública municipal de São José de Mipibu/RN, e dá ou c\ tras providências.”, de autoria do Poder Executivo Municipal; Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2025 que “Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO MIPIBUENSE AO Sr. MARCOS FERNANDES LOPES.”, de autoria da vereadora Verônica Senra da Silva, para a Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Cidadania e, em seguida, para as demais comissões.