Matérias do Expediente (10ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Washington Cardoso
Protocolo: 200
Turno: -
Texto original
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Denomina de Rua Jozina Maria da Conceição dos Santos a rua projetada localizada no Distrito do Arenã, neste município, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Washington Cardoso
Protocolo: 203
Turno: -
Texto original
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Denomina de Rua Maria José do Nascimento Roseno a via pública localizada no Jardim, Município de São José de Mipibu/RN, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Protocolo: 204
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE AO CYBERBULLYING NO ÂMBITO DA REDE PUBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 49 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Alberto Villar
Protocolo: 196
Turno: -
Texto original
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Requer a realização de audiência pública com data sugestiva para 16, 23 ou 30 de abril, com objetivo de discutir a conscientização para a causa do Autismo e quais políticas o município vem adotando para acolher e assegurar as garantias legais desse público. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento nº 50 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Protocolo: 205
Turno: -
Texto original
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Reitero o Requerimento N°115/2025 que solicita a retirada das cigarreiras e construção de 3 quiosques padronizados com banheiros na Rua Santana por trás da Escola Estadual Barão de Mipibu no centro deste município. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 51 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Felipe Moura
Protocolo: 206
Turno: -
Texto original
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Solicita o desarquivamento de matéria. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 151 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Gustavo Roque
Protocolo: 195
Turno: Único
Texto original
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Sugiro a instalação de uma faixa de pedestre em frente a Ari Moto Peças na Av. Pedro Ferreira e a reativação da faixa de pedestre localizada entre as empresas MC Acessórios e Papel e Papel, na Rua Jaime Sales. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 152 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Verônica Senra
Protocolo: 197
Turno: Único
Texto original
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Indico a construção de uma praça pública no Jardim dos Ipês, entre a Capela Nossa Senhora de Fátima e o Posto da CAERN, com piso intertravado, banheiro masculino e feminino, bancos, aproveitando parte da arborização existente e espaço adequado para acomodar a feita livre da região. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 153 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Verônica Senra
Protocolo: 198
Turno: Único
Texto original
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Sugiro a confecção das placas de identificação das ruas do Centro do Povoado de Taborda para imediata instalação. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 154 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Verônica Senra
Protocolo: 199
Turno: Único
Texto original
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Sugiro a extensão de rede e colocação de 5 luminárias completas na Rua Nossa Senhora Aparecida, povoado do Jardim. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 155 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Duce Rodrigues
Protocolo: 201
Turno: Único
Texto original
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Indico com urgência a implantação de uma passagem elevada em frente ao Centro de Educação Rural Professora Maria José de Melo – CERU e o Centro
Escolar de Educação Infantil Pedro Vitorino de Melo – CMEI na Comunidade de Laranjeiras do Abdias. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 156 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Duce Rodrigues
Protocolo: 202
Turno: Único
Texto original
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Indico a implantação de uma parada/ponto de apoio, para os loteiros e motoristas, ao lado da marrom glacê no centro de São Jose de Mipibu. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 157 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Felipe Moura
Protocolo: 207
Turno: -
Texto original
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Indica a construção de um poço tubular na comunidade Cidade Bela. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 158 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Felipe Moura
Protocolo: 208
Turno: -
Texto original
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Indica a continuação do calçamento da Rua Canaã, nas proximidades do antigo matadouro. - |
Matéria lida |