Matérias do Expediente (9ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: José Figueiredo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Plano Geral de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS - dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE do Município de São José de Mipibu e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Requerimento nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Jean Nerino
Protocolo: 173
Turno: -
Texto original
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Solicito ao Secretario Municipal de Obras e ao Poder Executivo Municipal que viabilize junto a RCOM dar uma geral na retirada de matos e entulhos, podas de arvores nos canteiros e pintura de meio fio na comunidade Caminho das Aguas/Taborda, neste Município. - |
Matéria lida |
| 3 |
Requerimento nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Felipe Moura
Protocolo: 180
Turno: -
Texto original
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Requer à Senadora Zenaide Maia a destinação de recursos, por meio de emenda parlamentar, para a conclusão do campo de futebol do Bairro Novo, no município de São José de Mipibu/RN. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Protocolo: 185
Turno: -
Texto original
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Solicito a construção de um pórtico na entrada principal da Comunidade de laranjeiras dos Cosmes. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Carla Simone
Protocolo: 191
Turno: -
Texto original
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Pavimentação da Rua Vice-Prefeito Manoel Gomes de Lima, localizada na comunidade de Japecanga, no município de São José de Mipibu/RN. - |
Matéria lida |
| 6 |
Reitero Construção de uma quadra de esporte na comunidade de Areia Branca. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Indicação nº 132 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Felipe Moura
Protocolo: 172
Turno: -
Texto original
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Indica a construção de quadra de areia e implantação de caminhódromo na comunidade de Areia Branca. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indico a implantação de placas de identificação nas ruas das comunidades de Ribeiro, Manimbu, Malhada, Curral Novo, Caeiras, Sítio Buraco, Boa vista e no Distrito de Laranjeiras do Abdias, localizadas na região sul do Município. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Reitero a indicação 162/2025 de serviço de poda e limpeza às margens da RN 317, iniciando na comunidade de Ribeiro até o Distrito de Laranjeiras do Abdias. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Indica a revitalização de todas as paradas de ônibus da região Sul do Município, e a implantação de novas paradas de ônibus na comunidade de Ribeiro. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Indico a Secretária Municipal de Saúde, ao Secretario Municipal de Obras e ao Prefeito Municipal a criação de um Parque Sensorial inclusivo, voltado especialmente para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como para toda a comunidade. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Indicação nº 137 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Gustavo Roque
Protocolo: 178
Turno: -
Texto original
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Coleta de lixo e instalação de um ponto de coleta na rua 1º de maio - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 138 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Gustavo Roque
Protocolo: 179
Turno: -
Texto original
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Indica a pavimentação com instalação de iluminação pública na Rua do Sítio Pedra Preta, rua que liga a comunidade do Mundo Novo de baixo a Laranjeiras do Abdias. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 139 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Márcio Freire
Protocolo: 181
Turno: -
Texto original
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Indica a implantação do Projeto Casa Azul no Município de São José de Mipibu, destinado ao atendimento terapêutico especializado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 140 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Duce Rodrigues
Protocolo: 182
Turno: -
Texto original
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Indica a construção de uma praça, com quiosque e academia ao ar livre no largo da igreja Sagrado Coração de jesus em Laranjeiras do Abdias. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 141 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Duce Rodrigues
Protocolo: 183
Turno: -
Texto original
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Indica a Implantação de um grupo de idosos na Comunidade de Manimbu - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 142 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Protocolo: 184
Turno: -
Texto original
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Indica que na apresentação da Paixão de Cristo neste Município tenha interprete de libras na transmissão deste ano de 2026 e que seja feito um espaço especifico para pessoas com PCD e PNE. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 143 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Edilson Tapera
Protocolo: 186
Turno: -
Texto original
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Indica a aquisição de viaturas para a Guarda Municipal, visando o fortalecimento das ações de segurança pública no município. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 144 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Edilson Tapera
Protocolo: 187
Turno: -
Texto original
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Indica a implantação e expansão de ciclofaixas nas vias marginais da BR-101 e em avenidas do centro do município, com bicicletários em pontos estratégicos, garantindo mobilidade urbana sustentável e segura. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 145 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Washington Cardoso
Protocolo: 188
Turno: -
Texto original
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Sugere a realização de um mutirão de entrega de medicamentos na Farmácia Básica Municipal de São José de Mipibu. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 146 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Washington Cardoso
Protocolo: 189
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Poder Executivo a implementação e estruturação de um Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPS i) no município de São José de Mipibu. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 147 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Washington Cardoso
Protocolo: 190
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Poder Executivo a instalação e recuperação de redutores de velocidade (lombadas) em diversas ruas do Bairro Novo, no município de São José de Mipibu. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 148 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Carla Simone
Protocolo: 192
Turno: -
Texto original
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Sugere a implantação de uma Academia da Melhor Idade na Vila/Conjunto, localizada na comunidade de Japecanga, no município de São José de Mipibu/RN. - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação nº 149 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Carla Simone
Protocolo: 193
Turno: -
Texto original
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Sugere a construção de uma praça com uma Academia da Melhor Idade na comunidade do Baixio, em Japecanga, no município de São José de Mipibu/RN. - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação nº 150 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Verônica Senra
Protocolo: 194
Turno: -
Texto original
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Estudos técnicos visando à proibição da circulação de veículos pesados na região central do Município - |
Matéria lida |