1 - Projeto de Emenda à Lei Ôrgânica nº 1 de 2026
Autores: Ver. Alberto Villar, Ver. Edilson Tapera, Ver. Jean Nerino, Ver. Rose Lima, Ver. Verônica Senra
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Altera a Lei Orgânica Municipal para dar
nova redação aos arts. 17, 18, 19, 21, 22, 24, 25,
27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 37, 38, 39, 40,
41, 44, 46, 53, 57, 63, 64, 69, 75, 87, 88, 91, 93,
94, 95, 96, 97, 101, 103, 115, 147, 152, 154, 159,
165 e acrescentar o art. 112-A.
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 03/03/2026.
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2 - Projeto de Lei nº 5 de 2026
Autor: Ver. Washington Cardoso
Número de Protocolo: 83
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Dispõe sobre a denominação do Estádio de Futebol localizado na Comunidade do Jardim, em São José De Mipibu/RN.
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 03/03/2026.
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3 - Projeto de Lei nº 6 de 2026
Autor: José Figueiredo - Prefeito
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Altera a redação da Lei Municipal nº 1.380/2024 que "Dispõe sobre os valores pertinentes ao Resgate das Cartas de Aforamento constituídas pelo Município de São José de Mipibu/RN" e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 03/03/2026.
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4 - Requerimento nº 20 de 2026
Autor: Ver. Kerinho
Número de Protocolo: 79
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Reitero que seja viabilizado um núcleo de atendimento exclusivo para saúde da mulher.
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 03/03/2026.
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5 - Requerimento nº 21 de 2026
Autor: Ver. Kerinho
Número de Protocolo: 80
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Reitero que seja viabilizado a cobertura em definitivo na área de eventos da praça Celso Sales local do São João e abrigo dos feirantes permanente e ambulantes.
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 03/03/2026.
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6 - Requerimento nº 22 de 2026
Autor: Ver. Kerinho
Número de Protocolo: 81
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Reitero que seja viabilizado um núcleo de geriatria inclusivo para acompanhamento do idoso.
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 03/03/2026.
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7 - Requerimento nº 23 de 2026
Autor: Ver. Washington Cardoso
Número de Protocolo: 84
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Solicita que as luminárias e lâmpadas utilizadas na rede de iluminação pública deste município possuam, obrigatoriamente o Grau de proteção IP65.
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 03/03/2026.
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8 - Requerimento nº 24 de 2026
Autor: Ver. Alberto Villar
Número de Protocolo: 85
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Solicita explicações urgentes sobre a distribuição e abastecimento de água no Loteamento Cidade Bela com a chegada de novo empreendimento com estimativa de construção de aproximadamente 190 (cento e noventa) casas na referida localidade, neste município.
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 03/03/2026.
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9 - Requerimento nº 25 de 2026
Autor: Ver. Edilson Tapera
Número de Protocolo: 87
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Desarquivamento de matéria e solicitação de Audiência Pública.
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 03/03/2026.
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10 - Requerimento nº 26 de 2026
Autor: Ver. Verônica Senra
Número de Protocolo: 96
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Informações acerca da execução da Lei Municipal nº 1.398/2025 – GP/PMSJM, que institui o Programa “Computador do Professor da Rede Básica”, considerando a existência de Emendas Impositivas Coletivas do Legislativo Municipal destinadas à aquisição de notebooks no Orçamento de 2025.
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 03/03/2026.
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11 - Requerimento nº 27 de 2026
Autor: Ver. Duce Rodrigues
Número de Protocolo: 108
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Reitero o Requerimento nº031/2025, que solicita a construção de uma quadra de esportes para a comunidade do Sítio Caieiras.
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 03/03/2026.
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12 - Moção nº 2 de 2026
Autor: Ver. Verônica Senra
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Registra votos de Congratulações ao Reverendíssimo Monsenhor José Lenílson de Morais, Pároco deste Município, pela sua nomeação como Monsenhor e designação para a missão de Vigário Episcopal no âmbito da Arquidiocese.
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 03/03/2026.
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13 - Moção nº 3 de 2026
Autor: Ver. Verônica Senra
Número de Protocolo: 97
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Registra votos de Congratulações à Escola Municipal Felipe Tavares de Paiva, localizada na comunidade de Taborda, pela conquista do 1º lugar em leitura entre todas as escolas do município, conforme dados divulgados pelo Simais Alfa - CAEd 2025 – SME/SJM
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 03/03/2026.
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14 - Indicação nº 62 de 2026
Turno: Único
Autor: Ver. Washington Cardoso
Número de Protocolo: 82
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Reativação da “Feira da Agricultura Familiar” em nosso Município.
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 03/03/2026.
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15 - Indicação nº 63 de 2026
Turno: Único
Autor: Ver. Edilson Tapera
Número de Protocolo: 86
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Indica a reforma da Praça da Saudade, localizada na Avenida Moizaniel de Carvalho, com a construção de quiosques para fomentar o comércio local e a instalação de banheiros públicos.
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 03/03/2026.
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16 - Indicação nº 64 de 2026
Turno: Único
Autor: Ver. Jean Nerino
Número de Protocolo: 88
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Retorno de tapa buracos em todos os logradouros do Bosque das Colinas, inclusive o restante do anel viário, por onde transitam os ônibus, como também o recapeamento completo da ladeira que dar acesso ao Bosque das Colinas. Recuperação em alguns pontos do calçamento, tanto no Luar do Colorado como também no Loteamento Bela Luna.
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 03/03/2026.
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17 - Indicação nº 65 de 2026
Turno: Único
Autor: Ver. Jean Nerino
Número de Protocolo: 89
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Serviço de drenagem próximo ao Comércio de Felipe Gás e a instalação de um parquinho para às crianças, no Loteamento Luar do Colorado\Taborda.
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 03/03/2026.
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18 - Indicação nº 66 de 2026
Turno: Único
Autor: Ver. Jean Nerino
Número de Protocolo: 90
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fazer um levantamento de todos os Lotes do Bosque das Colinas e Luar do Colorado, para notificação, com o fim dos proprietários fazerem limpeza de seus lotes.
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 03/03/2026.
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19 - Indicação nº 67 de 2026
Turno: Único
Autor: Ver. Gustavo Roque
Número de Protocolo: 91
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Solicito a construção da lagoa de captação na comunidade de Areia Branca.
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 03/03/2026.
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20 - Indicação nº 68 de 2026
Turno: Único
Autor: Ver. Gustavo Roque
Número de Protocolo: 92
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Solicita a instalação de postes e Rede Elétrica na comunidade de Areia Branca (Rua Santa Elisa).
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 03/03/2026.
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21 - Indicação nº 69 de 2026
Turno: Único
Autor: Ver. Márcio Freire
Número de Protocolo: 93
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Indico a substituição da bomba do poço de abastecimento do Jardim Taborda por equipamento de maior capacidade.
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 03/03/2026.
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22 - Indicação nº 70 de 2026
Turno: Único
Autor: Ver. Márcio Freire
Número de Protocolo: 94
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Indico a pavimentação asfáltica e a ampliação da calçada da Rua Bonfim.
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 03/03/2026.
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23 - Indicação nº 71 de 2026
Turno: Único
Autor: Ver. Edilson Tapera
Número de Protocolo: 95
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Indica a instalação de letreiro turístico no calçadão localizado na Avenida Moizaniel de Carvalho, em frente ao Residencial Mipibu, entrada do bairro Pau Brasil.
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 03/03/2026.
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24 - Indicação nº 72 de 2026
Turno: Único
Autor: Ver. Verônica Senra
Número de Protocolo: 98
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Perfuração e instalação de um poço tubular no terreno recentemente adquirido para a construção de uma creche e de um complexo esportivo no Distrito do Arenã.
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 03/03/2026.
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25 - Indicação nº 73 de 2026
Turno: Único
Autor: Ver. Rose Lima
Número de Protocolo: 99
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Reitera a indicação 121/2025 que sugere ao Poder Executivo instituir o programa para controle de reprodução desordenada de cães e gatos no Município por meio de castração. Sugestão de processo de licitação para serviço de castramóvel ou parcerias de fomento.
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 03/03/2026.
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26 - Indicação nº 74 de 2026
Turno: Único
Autor: Ver. Rose Lima
Número de Protocolo: 100
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Renova a solicitação feita na indicação 513/2025 que recomenda ao Poder Executivo a realização de reparo, no calçamento em paralelepípedo, das
comunidades Ribeiro e Manimbu. Assim como também, no Distrito de Laranjeiras do Abdias.
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 03/03/2026.
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27 - Indicação nº 75 de 2026
Turno: Único
Autor: Ver. Rose Lima
Número de Protocolo: 101
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Reforça a solicitação feita na indicação 515/2025 que recomenda ao Poder Executivo municipal, visita técnica por meio da Secretaria de obras, se necessário, a desativação para reparo da caixa d'água localizada na comunidade de Ribeiro.
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 03/03/2026.
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28 - Indicação nº 76 de 2026
Autor: Ver. Felipe Moura
Número de Protocolo: 102
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Indica a extensão da rede de iluminação pública na Rua João Paulo II, no Loteamento Bela Vista, nas proximidades do imóvel nº 281.
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 03/03/2026.
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29 - Indicação nº 77 de 2026
Autor: Ver. Felipe Moura
Número de Protocolo: 103
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Indica que seja intensificado as obras de ampliação da lagoa de captação no Quebra Fuzil, nas proximidades do Condomínio Ariane.
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 03/03/2026.
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30 - Indicação nº 78 de 2026
Autor: Ver. Felipe Moura
Número de Protocolo: 104
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Indica a construção de uma quadra de areia para a prática de vôlei e futevôlei na comunidade de Laranjeiras dos Cosmes.
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 03/03/2026.
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31 - Indicação nº 79 de 2026
Autor: Ver. Duce Rodrigues
Número de Protocolo: 105
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Sugere, a Construção de uma praça, com postes e braços com Lâmpadas de led na rua Bosque das Laranjeiras, na Comunidade de Laranjeiras do Abdias.
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 03/03/2026.
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32 - Indicação nº 80 de 2026
Autor: Ver. Duce Rodrigues
Número de Protocolo: 106
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Solicita instalação de lombadas/redutores de velocidade na RN nº 317, no trecho entre as Comunidades de Ribeiro á Laranjeiras do Abdias.
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 03/03/2026.
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