Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de São José de Mipibu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(5ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Abertura de Sessão
<p>A sessão foi presidida pela Presidente desta Casa Legislativa, Vereadora Verônica Senra da Silva, ladeada pelo Primeiro Secretário, vereador Jean Póggio Nerino, e pela Segunda Secretária, vereadora Rosiane Pereira de Lima Rafael, tendo convidado todos os vereadores a tomarem assento. Com a presença dos vereadores, sob a proteção de Deus e em nome do povo, a Presidente deu início aos trabalhos legislativos. </p>
Leitura da Bíblia
<p> A Presidente convidou o vereador Alberto de Araújo Villar R. de Melo Neto para fazer a leitura da Bíblia (Salmos 136). </p>
Apreciação da Ata da Sessão Anterior
<p>A Presidente, anunciando o início do expediente, solicitou ao segunda secretário que procedesse à leitura da ata da sessão ordinária anterior que, posta em discussão e votação, foi aprovada, por unanimidade. </p>
Vereadores Inscritos
Correspondências Recebidas
Correspondências Enviadas
Leitura de Matérias
Breves Comunicações
<p>Encaminhamento do Projeto de Lei nº 003/2026 que "Dispõe sobre a denominação do nome do estádio de futebol da Comunidade do Arenã.”, de autoria do vereador Kericlis Alves Ribeiro, Projeto de Lei nº 004/2026 que “Dispõe sobre instituir o Programa ‘Mãe que Estuda’ no âmbito do Município de São José de Mipibu/RN e dá outras providências.”, de autoria da vereadora Carla Simone Gomes da Costa e Projeto de Lei nº 006/2026 que "Altera a redação da Lei Municipal nº 1.380/2024 que "Dispõe sobre os valores pertinentes ao Resgate das Cartas de Aforamento constituídas pelo Município de São José de Mipibu/RN" e dá outras providências." para a Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Cidadania e, em seguida, para as demais comissões.</p>