Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 10 |
Registra votos de Congratulações à Escola Municipal Felipe Tavares de Paiva, localizada na comunidade de Taborda, pela conquista do 1º lugar em leitura entre todas as escolas do município, conforme dados divulgados pelo Simais Alfa - CAEd 2025 – SME/SJM - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 9 |
Registra votos de Congratulações ao Reverendíssimo Monsenhor José Lenílson de Morais, Pároco deste Município, pela sua nomeação como Monsenhor e designação para a missão de Vigário Episcopal no âmbito da Arquidiocese. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 8 |
Requerimento nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Verônica Senra
Protocolo: 78
Turno: -
Texto original
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Perfuração e instalação de um poço tubular na Rua Gonçalves Dias, no cruzamento com as Ruas Carlos Drumond de Andrade e Beija Flor. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Requerimento nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Verônica Senra
Protocolo: 77
Turno: -
Texto original
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Informações acerca da Indicação nº 091/2025, que trata da revitalização da Praça localizada no Distrito do Arenã - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Requerimento nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Verônica Senra
Protocolo: 76
Turno: -
Texto original
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Informações acerca da Indicação nº 020/2024, que trata do calçamento da Rua Joaquim Eusébio, localizada no Centro do povoado de Taborda - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Protocolo: 73
Turno: -
Texto original
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A instalação de sistemas de videomonitoramento nas unidades escolares e creches municipais. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Requerimento nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Alberto Villar
Protocolo: 57
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre a aplicação da lei 1.426/2025 que dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), no Município de São José de Mipibu-RN e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Requerimento nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Washington Cardoso
Protocolo: 54
Turno: -
Texto original
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Solicita informações detalhadas do
transporte público escolar no Distrito do Arenã e avaliação de extensão de carros de menores portes para áreas de difícil acesso. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Reitero que seja viabilizado um
núcleo de atendimento em pediatria exclusivo para acompanhamento das nossas crianças. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 1 |
Reitero ao poder público municipal que viabilize transporte para as agremiações que representam nossa cidade. - - |
Aprovado por unanimidade |