Matérias do Expediente (5ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Solicita instalação de lombadas/redutores de velocidade na RN nº 317, no trecho entre as Comunidades de Ribeiro á Laranjeiras do Abdias.

Altera a Lei Orgânica Municipal para dar
nova redação aos arts. 17, 18, 19, 21, 22, 24, 25,
27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 37, 38, 39, 40,
41, 44, 46, 53, 57, 63, 64, 69, 75, 87, 88, 91, 93,
94, 95, 96, 97, 101, 103, 115, 147, 152, 154, 159,
165 e acrescentar o art. 112-A.

Dispõe sobre a denominação do Estádio de Futebol localizado na Comunidade do Jardim, em São José De Mipibu/RN.

Altera a redação da Lei Municipal nº 1.380/2024 que "Dispõe sobre os valores pertinentes ao Resgate das Cartas de Aforamento constituídas pelo Município de São José de Mipibu/RN" e dá outras providências.

Reitero que seja viabilizado um núcleo de atendimento exclusivo para saúde da mulher.

Reitero que seja viabilizado a cobertura em definitivo na área de eventos da praça Celso Sales local do São João e abrigo dos feirantes permanente e ambulantes.

Reitero que seja viabilizado um núcleo de geriatria inclusivo para acompanhamento do idoso.

Solicita que as luminárias e lâmpadas utilizadas na rede de iluminação pública deste município possuam, obrigatoriamente o Grau de proteção IP65.

Solicita explicações urgentes sobre a distribuição e abastecimento de água no Loteamento Cidade Bela com a chegada de novo empreendimento com estimativa de construção de aproximadamente 190 (cento e noventa) casas na referida localidade, neste município.

Desarquivamento de matéria e solicitação de Audiência Pública.

Informações acerca da execução da Lei Municipal nº 1.398/2025 – GP/PMSJM, que institui o Programa “Computador do Professor da Rede Básica”, considerando a existência de Emendas Impositivas Coletivas do Legislativo Municipal destinadas à aquisição de notebooks no Orçamento de 2025.

Reitero o Requerimento nº031/2025, que solicita a construção de uma quadra de esportes para a comunidade do Sítio Caieiras.

Registra votos de Congratulações ao Reverendíssimo Monsenhor José Lenílson de Morais, Pároco deste Município, pela sua nomeação como Monsenhor e designação para a missão de Vigário Episcopal no âmbito da Arquidiocese.

Registra votos de Congratulações à Escola Municipal Felipe Tavares de Paiva, localizada na comunidade de Taborda, pela conquista do 1º lugar em leitura entre todas as escolas do município, conforme dados divulgados pelo Simais Alfa - CAEd 2025 – SME/SJM

Reativação da “Feira da Agricultura Familiar” em nosso Município.

Indica a reforma da Praça da Saudade, localizada na Avenida Moizaniel de Carvalho, com a construção de quiosques para fomentar o comércio local e a instalação de banheiros públicos.

Retorno de tapa buracos em todos os logradouros do Bosque das Colinas, inclusive o restante do anel viário, por onde transitam os ônibus, como também o recapeamento completo da ladeira que dar acesso ao Bosque das Colinas. Recuperação em alguns pontos do calçamento, tanto no Luar do Colorado como também no Loteamento Bela Luna.

Serviço de drenagem próximo ao Comércio de Felipe Gás e a instalação de um parquinho para às crianças, no Loteamento Luar do Colorado\Taborda.

fazer um levantamento de todos os Lotes do Bosque das Colinas e Luar do Colorado, para notificação, com o fim dos proprietários fazerem limpeza de seus lotes.

Solicito a construção da lagoa de captação na comunidade de Areia Branca.

Solicita a instalação de postes e Rede Elétrica na comunidade de Areia Branca (Rua Santa Elisa).

Indico a substituição da bomba do poço de abastecimento do Jardim Taborda por equipamento de maior capacidade.

Indico a pavimentação asfáltica e a ampliação da calçada da Rua Bonfim.

Indica a instalação de letreiro turístico no calçadão localizado na Avenida Moizaniel de Carvalho, em frente ao Residencial Mipibu, entrada do bairro Pau Brasil.

Perfuração e instalação de um poço tubular no terreno recentemente adquirido para a construção de uma creche e de um complexo esportivo no Distrito do Arenã.

Reitera a indicação 121/2025 que sugere ao Poder Executivo instituir o programa para controle de reprodução desordenada de cães e gatos no Município por meio de castração. Sugestão de processo de licitação para serviço de castramóvel ou parcerias de fomento.

Renova a solicitação feita na indicação 513/2025 que recomenda ao Poder Executivo a realização de reparo, no calçamento em paralelepípedo, das
comunidades Ribeiro e Manimbu. Assim como também, no Distrito de Laranjeiras do Abdias.

Reforça a solicitação feita na indicação 515/2025 que recomenda ao Poder Executivo municipal, visita técnica por meio da Secretaria de obras, se necessário, a desativação para reparo da caixa d'água localizada na comunidade de Ribeiro.

Indica a extensão da rede de iluminação pública na Rua João Paulo II, no Loteamento Bela Vista, nas proximidades do imóvel nº 281.

Indica que seja intensificado as obras de ampliação da lagoa de captação no Quebra Fuzil, nas proximidades do Condomínio Ariane.

Indica a construção de uma quadra de areia para a prática de vôlei e futevôlei na comunidade de Laranjeiras dos Cosmes.

Sugere, a Construção de uma praça, com postes e braços com Lâmpadas de led na rua Bosque das Laranjeiras, na Comunidade de Laranjeiras do Abdias.