Resumo (20ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

A sessão foi presidida pela Presidente desta Casa Legislativa, Vereadora Verônica Senra da Silva, ladeada pelo Primeiro Secretário, Vereador Jean Póggio Nerino e pelo vereador Rosiane Pereira de Lima Rafael, que ocupou a segunda secretaria, tendo convidado todos os vereadores a tomarem assento. Com a presença dos vereadores, sob a proteção de Deus e em nome do povo, a Presidente deu início aos trabalhos legislativos.

A Presidente convidou o vereador Daniel Ferreira Caldas para fazer a leitura da Bíblia (Salmos).

A Presidente, anunciando o  início do expediente, solicitou ao segunda secretário que procedesse à leitura da ata da sessão  ordinária anterior que, posta em discussão e votação, foi aprovada, por unanimidade. 

Encaminhamento do Projeto de Lei nº 073/2025 que “Reconhece de Utilidade Pública Municipal o “Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de São José de Mipibu-RN” e dá outras providências”, de autoria da vereadora Verônica Senra da Silva; Projeto de Lei nº 074/2025 que “Reconhece como Patrimônio Cultural, Histórico, Religioso Imaterial da Cidade de São José de Mipibu/RN, a Festa da Igreja de Cristo no Brasil, realizada nesta cidade”, de autoria do vereador Daniel Ferreira Caldas; Projeto de Lei nº 075/2025 que “ Institui a obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Afro-Brasileira, Africana e Indígena no currículo das escolas da Rede Municipal de Ensino de São José de Mipibu/RN, da Educação Infantil ao Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Finais) e Educação de Jovens e Adultos (EJA), e dá outras providências”, de autoria do Poder Executivo Municipal, todos para a Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Cidadania e, em seguida, para as demais comissões.