Resumo (16ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 21/05/2024 - 10:00
Encerramento: 21/05/2024 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ver. Carla Simone / PSD
Primeiro-Secretário: CRISÓSTOMO / PP
Segundo-Secretário: JUNIOR DE KERINHO / PP



Lista de Presença na Sessão
CABOQUINHO / SD
CRISÓSTOMO / PP
DIRETORA SILVÂNIA / SD
JANETE PAIVA / PV
JUNIOR DE KERINHO / PP
KÉLIA SERAFIM / MDB
LULA DE LARANJEIRAS / MDB
Ver. Carla Simone / PSD
Ver. Daniel Ferreira / PV
Ver. Duce Rodrigues / PSD
Ver. Jean Nerino / PL
Ver. Verônica Senra / PODE
ZÉ LUCIO / MDB






Expedientes
Abertura de Sessão:

A sessão foi presidida pela Presidente desta Casa Legislativa, Vereadora Carla Simone Gomes de Lima, ladeada pelo Primeiro Secretário, Vereador Crisóstomo José Barbosa, e, pelo Segundo Secretário, Vereador Kériclis Alves Ribeiro Junior, tendo convidado a todos os vereadores a tomarem assento. Com a presença dos vereadores, sob a proteção de Deus e em nome do povo, a Presidente deu início aos trabalhos legislativos. 

Leitura da Bíblia:

A leitura da Bíblia foi feita pela vereadora Silvania Gomes da Silva Lima (Salmo 120). 

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

A Presidente solicitou ao Segundo Secretário que procedesse a leitura da ata da sessão anterior que, posta em discussão e votação, foi aprovada, sem retificações.

Correspondências Recebidas:

Oficio nº 011/2024-SEMUTRAN/SIM;

Ofício nº 038/2024-SEMUTRAN/RN. 

Breves Comunicações:

Encaminhamento do Projeto de Lei nº 037/2024 que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício de 2024 e dá outras providências.”, de autoria do Poder Executivo Municipal; Projeto de Lei nº 041/2024 que “Autoriza o Poder Executivo a reajustar o pagamento por Desempenho, com recursos financeiros federais oriundos do programa previne Brasil, previsto na Lei Municipal 1.351/2024, e dá outras providencias.”, de autoria do Poder Executivo Municipal e o Projeto de Lei nº 042/2024 que “Autoriza o Poder Executivo a doar área de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial FAR, representado pela Caixa Econômica Federal CEF para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida.”, de autoria do Poder Executivo Municipal, para a Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Cidadania e, em seguida, para as demais comissões. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 38 de 2024
Autor: Ver. Verônica Senra
Institui a semana municipal da agricultura familiar no município de são josé de mipibu - RN e dá outras providências
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 39 de 2024
Autor: Ver. Verônica Senra
Criar o cadastro único de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no município de são josé de mipibu - RN e dá outras providências
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 40 de 2024
Autor: Ver. Carla Simone
"Dispõe sobre a Lei Municipal de Incentivo à prática de atividades físicas."
Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 41 de 2024
Autor: José Figueiredo - Prefeito
autoriza o poder executivo a reajustar o pagamento por desempenho com recursos financeiros federais oriundos do programa previne brasil previsto na lei municipal 1.351/2024, e dá outras providências
Matéria lida
5 - Projeto de Lei nº 42 de 2024
Autor: José Figueiredo - Prefeito
Autoriza o poder executivo a dor área de sua propriedade ao fundo de arrendamento residencial - FAR- representado pela caixa econômica federal - FER - para fins de construção de moradias destinadas a alienação no âmbito do programa minha casa, minha vida
Matéria lida
6 - Moção nº 15 de 2024
Autor: Ver. Jean Nerino
"Pelo falecimento da senhora Ivanize Cosme de Carvalho."
Matéria lida
7 - Indicação nº 58 de 2024
Autor: Ver. Carla Simone
Solicito a contratação de profissionais capacitados na linguagem de sinais para compor equipe multidisciplinar da Escuta Especializada nos casos de abuso e exploração sexual de pessoas com deficiência (PCD)
Matéria lida
8 - Indicação nº 59 de 2024
Autor: Ver. Carla Simone
Solicito emenda para a aquisição de uma UTI móvel/ambulância para a UPA GERALDO DE SOUZA, deste município.
Matéria lida
9 - Indicação nº 60 de 2024
Autor: CABOQUINHO
Requer a implantação de um parquinho para as crianças no Conjunto Dois Amigos, na Comunidade do Bairro Novo.
Matéria lida
10 - Indicação nº 61 de 2024
Autor: CABOQUINHO
Requer a implantação de uma fut- mesa no Conjunto Dois Amigos, na Comunidade do Bairro Novo
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - CABOQUINHO

2 - Ver. Daniel Ferreira

3 - Ver. Verônica Senra

4 - Ver. Carla Simone

5 - CRISÓSTOMO




Lista de Presença na Ordem do Dia
CABOQUINHO / SD
CRISÓSTOMO / PP
DIRETORA SILVÂNIA / SD
JANETE PAIVA / PV
JUNIOR DE KERINHO / PP
KÉLIA SERAFIM / MDB
LULA DE LARANJEIRAS / MDB
Ver. Carla Simone / PSD
Ver. Daniel Ferreira / PV
Ver. Duce Rodrigues / PSD
Ver. Jean Nerino / PL
Ver. Verônica Senra / PODE
ZÉ LUCIO / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 94 de 2024
Autores: Ver. Carla Simone, CRISÓSTOMO, Ver. Daniel Ferreira
Solicito a Implantação de um Parque infantil na comunidade de Laranjeiras dos Cosmes em São José de Mipibu/RN.
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 95 de 2024
Autores: Ver. Carla Simone, CRISÓSTOMO, Ver. Daniel Ferreira
Construção de uma Creche em tempo integral na Comunidade de Laranja do Cosme em São José de Mipibu/RN.
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 96 de 2024
Autor: KÉLIA SERAFIM
Solicita a construção de uma UBS no conjunto Bela Vista em São José de Mipibu/ RN.
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 97 de 2024
Autor: KÉLIA SERAFIM
Solicita a construção de uma quadra poliesportiva no conjunto Bela Vista em São José de Mipibu/RN.
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 98 de 2024
Autores: Ver. Duce Rodrigues, Ver. Daniel Ferreira
Solicito com urgência parada de ônibus na Comunidade de Vale do Lírio.
Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 99 de 2024
Autores:
Solicita a instalação de câmeras de segurança e monitoramento na entrada e saída da Comunidade de Laranjeiras do Abdias
Aprovado por unanimidade
7 - Requerimento nº 100 de 2024
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Requer ao município a aquisição de um computador completo e uma impressora pra o posto de saúde da comunidade de Japecanga.
Aprovado por unanimidade
8 - Moção nº 15 de 2024
Autor: Ver. Jean Nerino
"Pelo falecimento da senhora Ivanize Cosme de Carvalho."
Aprovado por unanimidade