Matérias do Expediente (16ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Verônica Senra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a semana municipal da agricultura familiar no município de são josé de mipibu - RN e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Verônica Senra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Criar o cadastro único de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no município de são josé de mipibu - RN e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Carla Simone
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a Lei Municipal de Incentivo à prática de atividades físicas." - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: José Figueiredo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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autoriza o poder executivo a reajustar o pagamento por desempenho com recursos financeiros federais oriundos do programa previne brasil previsto na lei municipal 1.351/2024, e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: José Figueiredo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o poder executivo a dor área de sua propriedade ao fundo de arrendamento residencial - FAR- representado pela caixa econômica federal - FER - para fins de construção de moradias destinadas a alienação no âmbito do programa minha casa, minha vida - |
Matéria lida |
| 6 |
"Pelo falecimento da senhora Ivanize Cosme de Carvalho." - |
Matéria lida |
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| 7 |
Solicito a contratação de profissionais capacitados na linguagem de sinais para compor equipe multidisciplinar da Escuta Especializada nos casos de abuso e exploração sexual de pessoas com deficiência (PCD) - |
Matéria lida |
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| 8 |
Solicito emenda para a aquisição de uma UTI móvel/ambulância para a UPA GERALDO DE SOUZA, deste município. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Requer a implantação de um parquinho para as crianças no Conjunto Dois Amigos, na Comunidade do Bairro Novo. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Requer a implantação de uma fut- mesa no Conjunto Dois Amigos, na Comunidade do Bairro Novo - |
Matéria lida |