SAPL - Câmara Municipal de São José de Mipibu

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 16/04/2024 - 10:00

Encerramento: 16/04/2024 - 11:00

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=CR55TtWNKQY&t=1248s

Mesa Diretora

Presidente: Ver. Carla Simone / PSD

Primeiro-Secretário: CRISÓSTOMO / PP

Segundo-Secretário: JUNIOR DE KERINHO / PP

Lista de Presença na Sessão

CABOQUINHO / SD

Clodoaldo Barbosa / PL

CRISÓSTOMO / PP

DIRETORA SILVÂNIA / SD

JANETE PAIVA / PV

JUNIOR DE KERINHO / PP

KÉLIA SERAFIM / MDB

LULA DE LARANJEIRAS / MDB

Ver. Carla Simone / PSD

Ver. Duce Rodrigues / PSD

Ver. Jean Nerino / PL

Ver. Verônica Senra / PODE

ZÉ LUCIO / MDB

Expedientes

Abertura de Sessão: A sessão foi presidida pela Presidente desta Casa Legislativa, Vereadora Carla Simone Gomes de Lima, ladeada pelo Primeiro Secretário, Vereador Crisóstomo José Barbosa, e, pelo Segundo Secretário, Vereador Kériclis Alves Ribeiro Junior, tendo convidado a todos os vereadores a tomarem assento. Com a presença dos vereadores, sob a proteção de Deus e em nome do povo, a Presidente deu início aos trabalhos legislativos.
Leitura da Bíblia: A leitura da Bíblia foi feita pela vereadora Verônica Senra da Silva (Salmo 30).
Apreciação da Ata da Sessão Anterior: A Presidente, anunciando o início do expediente, solicitou ao Segundo Secretário que procedesse a leitura da ata da última sessão que, posta em discussão e votação, foi aprovada, por maioria, sem retificações, com abstenção do vereador José Clodoaldo Barbosa, que não se encontrava presente na última sessão.
Correspondências Recebidas: Ofício nº 008/2024- PGM/SJM.
Breves Comunicações: A Presidente remeteu o Projeto de Lei n° 023/2024 que "Denomina Unidade Básica de Saúde localizada no povoado do Jardim, e dá outras providências.", de autoria da vereadora Verônica Senra da Silva, o Projeto de Lei n° 025/2024 que “Dispõe sobre a Promoção e Proteção da Saúde Mental.", de autoria da vereadora Carla Simone Gomes de Lima, e o Projeto de Lei nº 027/2024 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A, e dá outra providências.", de autoria do Poder Executivo Municipal, para a Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Cidadania e, em seguida, para as demais comissões.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 27 de 2024 Autor: José Figueiredo - Prefeito	"Autoriza o Poder executivo Municipal a contratar a operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências."	Matéria lida Obs.: Lida na sessão em 16/04/2024.
2 - Requerimento nº 63 de 2024 Autores: CRISÓSTOMO, KÉLIA SERAFIM	Requeiro ao setor administrativo da CAERN, informações sobre a cobrança indevida de taxa de esgoto de São José de Mipibu.	Matéria lida Obs.: Lida na sessão em 16/04/2024.
3 - Requerimento nº 64 de 2024 Autor: LULA DE LARANJEIRAS	Reitera o requerimento de nº 75/2023 que solicita estudos sobre como destinar as águas , produto do transbordo das fossas, nas ruas São Severino; Rua Nossa Senhora da Conceição; Rua São João e demais ruas que tenham sua condição de solo, argiloso, nas comunidades do Distrito de Laranjeiras do Abdias.	Matéria lida Obs.: Lida na sessão em 16/04/2024.
4 - Requerimento nº 65 de 2024 Autor: Ver. Duce Rodrigues	Solicito com urgência a perfuração/escavação de um poço artesiano na comunidade de Bela Vista.	Matéria lida Obs.: Lida na sessão em 16/04/2024.
5 - Requerimento nº 66 de 2024 Autor: LULA DE LARANJEIRAS	Solicita que seja realizado o serviço de poda e limpeza na estrada vicinal do Corredor de Tota, na rua Principal, no trecho de saída para Brejinho e na rua São Severino no Distrito de Laranjeiras do Abdias.	Matéria lida Obs.: Lida na sessão em 16/04/2024.
6 - Requerimento nº 67 de 2024 Autor: Ver. Duce Rodrigues	Solicito a necessidade de uma equipe de instalação de luminárias no campo de futebol em Curral Novo.	Matéria lida Obs.: Lida na sessão em 16/04/2024.
7 - Requerimento nº 68 de 2024 Autores: KÉLIA SERAFIM, JUNIOR DE KERINHO, Ver. Carla Simone	Solicita a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade de Passagem dos Cavalos em São José de Mipibu/RN	Matéria lida Obs.: Lida na sessão em 16/04/2024.
8 - Requerimento nº 69 de 2024 Autor: KÉLIA SERAFIM	Solicita a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade de Boa Vista em São José de Mipibu/RN	Matéria lida Obs.: Lida na sessão em 16/04/2024.
9 - Requerimento nº 70 de 2024 Autor: Ver. Carla Simone	Solicito aquisição de uma ambulância para atender a comunidade do Mendes e uma ambulância para atender a comunidade de Japecanga em São José de Mipibu/RN.	Matéria lida Obs.: Lida na sessão em 16/04/2024.
10 - Indicação nº 48 de 2024 Autor: Ver. Verônica Senra	Serviço de manutenção do trecho carroçável, com pirraçamento e patronamento, da Rua Samuel Antônio da Silva e ajacências, localizadas no Povoado de Pium de Cima.	Matéria lida Obs.: Lida na sessão em 16/04/2024.
11 - Indicação nº 49 de 2024 Autor: Ver. Verônica Senra	Instalação de rede de proteção na parte superior das quadras esportivas, das Escolas Municipais: Felipe Tavares de Paiva, em Taborda e Profª Iraci Santana da Silva, no Loteamento Bosque das Colinas.	Matéria lida Obs.: Lida na sessão em 16/04/2024.

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Clodoaldo Barbosa

2 - CRISÓSTOMO

3 - KÉLIA SERAFIM

4 - Ver. Carla Simone

Ocorrências da Sessão

A Presidente informou que considerando que esta Casa Legislativa publicou a Resolução n° 001/2024 concedendo licença ao vereador Daniel Ferreira Caldas, por 32 dias, nesta sessão ordinária daria posse ao suplente de vereador, eleito no pleito de 15 de novembro de 2020, tendo solicitado ao Primeiro Secretário que conferisse a documentação apresentada pelo suplente de vereador, eleito e diplomado, José Clodoaldo Barbosa, informando o Primeiro Secretário que tinha sido apresentados o diploma expedido pela justiça eleitoral, a declaração pública de bens e demais documentos, conforme exigência do Regimento Interno desta Casa Legislativa. Ato contínuo, a Presidente convidou o suplente de vereador, eleito e diplomado, José Clodoaldo Barbosa para ficar de pé, com a mão direita espalmada, para a leitura do juramento. Em seguida, a Presidente leu o juramento: "Prometo cumprir a Constituição Federal, a Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, observar a Lei Orgânica e demais diplomas legais, desempenhar com lealdade o mandato que me foi confiado, trabalhar pelo progresso do município de São José de Mipibu e pelo bem estar do seu povo", tendo o suplente de vereador, após ser chamado nominalmente, respondido: "Assim o prometo". Diante do compromisso assumido com a leitura do juramento, a Presidente declarou empossado o vereador José Clodoaldo Barbosa para exercer o mandato durante o período de gozo da licença para tratar de interesse particular do vereador Daniel Ferreira Caldas, com duração inicial prevista de 32 (trinta e dois dias), e que teve início em 13 de abril de 2024. Em seguida, a Presidente convidou o vereador José Clodoaldo Barbosa para tomar assento no plenário.

Lista de Presença na Ordem do Dia