Ocorrências da Sessão (11ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

A Presidente informou que considerando que esta Casa Legislativa publicou a Resolução n° 001/2024 concedendo licença ao vereador Daniel Ferreira Caldas, por 32 dias, nesta sessão ordinária daria posse ao suplente de vereador, eleito no pleito de 15 de novembro de 2020, tendo solicitado ao Primeiro Secretário que conferisse a documentação apresentada pelo suplente de vereador, eleito e diplomado, José Clodoaldo Barbosa, informando o Primeiro Secretário que tinha sido apresentados o diploma expedido pela justiça eleitoral, a declaração pública de bens e demais documentos, conforme exigência do Regimento Interno desta Casa Legislativa. Ato contínuo, a Presidente convidou o suplente de vereador, eleito e diplomado, José Clodoaldo Barbosa para ficar de pé, com a mão direita espalmada, para a leitura do juramento. Em seguida, a Presidente leu o juramento: "Prometo cumprir a Constituição Federal, a Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, observar a Lei Orgânica e demais diplomas legais, desempenhar com lealdade o mandato que me foi confiado, trabalhar pelo progresso do município de São José de Mipibu e pelo bem estar do seu povo", tendo o suplente de vereador, após ser chamado nominalmente, respondido: "Assim o prometo". Diante do compromisso assumido com a leitura do juramento, a Presidente declarou empossado o vereador José Clodoaldo Barbosa para exercer o mandato durante o período de gozo da licença para tratar de interesse particular do vereador Daniel Ferreira Caldas, com duração inicial prevista de 32 (trinta e dois dias), e que teve início em 13 de abril de 2024. Em seguida, a Presidente convidou o vereador José Clodoaldo Barbosa para tomar assento no plenário.