Resumo (10ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/04/2024 - 10:00
Encerramento: 09/04/2024 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ver. Carla Simone / PSD
Primeiro-Secretário: CRISÓSTOMO / PP
Segundo-Secretário: JUNIOR DE KERINHO / PP



Lista de Presença na Sessão
CABOQUINHO / SD
CRISÓSTOMO / PP
DIRETORA SILVÂNIA / SD
JANETE PAIVA / PV
JUNIOR DE KERINHO / PP
KÉLIA SERAFIM / MDB
LULA DE LARANJEIRAS / MDB
Ver. Carla Simone / PSD
Ver. Daniel Ferreira / PV
Ver. Duce Rodrigues / PSD
Ver. Jean Nerino / PL
Ver. Verônica Senra / PODE
ZÉ LUCIO / MDB






Expedientes
Abertura de Sessão:

A sessão foi presidida pela Presidente desta Casa Legislativa, Vereadora Carla Simone Gomes de Lima, ladeada pelo Primeiro Secretário, Vereador Crisóstomo José Barbosa, e, pelo Segundo Secretário, Vereador Kériclis Alves Ribeiro Junior, tendo convidado a todos os vereadores a tomarem assento. Com a presença dos vereadores, sob a proteção de Deus e em nome do povo, a Presidente deu início aos trabalhos legislativos. 

Leitura da Bíblia:

A leitura da Bíblia foi feita pela vereadora Kelia Peixoto Serafim (Salmo 134). 

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

A Presidente, anunciando o início do expediente, solicitou ao Segundo Secretário que procedesse a leitura da ata da última sessão que, posta em discussão e votação, foi aprovada, por unanimidade, sem retificações.

Correspondências Recebidas:

Ofício nº 001/2024 da Primeira Igreja Batista 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Autor: Ver. Daniel Ferreira
"Concede licença a vereador para tratar de assunto particular. Daniel Ferreira Caldas."
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 09/04/2024.
2 - Requerimento nº 54 de 2024
Autor: Ver. Verônica Senra
Reitera o requerimento nº 200/2023 que solicita a "implantação do programa de Convivência com Idosos no CRAS Itinerante do Distrito do Arenã".
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 09/04/2024.
3 - Requerimento nº 55 de 2024
Autor: Ver. Duce Rodrigues
Solicito a construção de uma quadra de esportes na Comunidade de Sítio Buraco
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 09/04/2024.
4 - Requerimento nº 56 de 2024
Autor: Ver. Duce Rodrigues
Solicito a construção do calçamento da rua Vaca Malhada na Comunidade do Curral Novo
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 09/04/2024.
5 - Requerimento nº 57 de 2024
Autor: LULA DE LARANJEIRAS
Reitera o requerimento nº 128/2023, que solicita a substituição de bueiros na rua Boa vista no Distrito de Laranjeiras do Abdias.
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 09/04/2024.
6 - Requerimento nº 58 de 2024
Autores: LULA DE LARANJEIRAS, Ver. Duce Rodrigues, ZÉ LUCIO
Solicita uma cobertura para o ponto de moto-táxi do Distrito de Laranjeiras do Abdias.
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 09/04/2024.
7 - Requerimento nº 59 de 2024
Autores: KÉLIA SERAFIM, CRISÓSTOMO
Solicita o calçamento e a pavimentação asfáltica da comunidade do Valedo Lírio, neste município.
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 09/04/2024.
8 - Requerimento nº 60 de 2024
Autor: KÉLIA SERAFIM
Solicita a construção de uma praça na comunidade do Vale do Lírio em São José de Mipibu/RN.
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 09/04/2024.
9 - Requerimento nº 61 de 2024
Autores: KÉLIA SERAFIM, CRISÓSTOMO
Solicita a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade do Vale do Lírio em São José de Mipibu/RN.
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 09/04/2024.
10 - Requerimento nº 62 de 2024
Autores: Ver. Duce Rodrigues, CRISÓSTOMO
Solicito a construção de uma quadra de esportes na Comunidade de Sítio Buraco
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 09/04/2024.
11 - Indicação nº 40 de 2024
Autor: Ver. Jean Nerino
Sugiro ao Secretário Municipal de Obras e ao Poder Executivo Municipal o calçamento em paralelepípedo na Rua Novo Mundo, localizada no toleamento Bela Vista, neste Município.
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 09/04/2024.
12 - Indicação nº 41 de 2024
Autor: Ver. Carla Simone
Solicito Iluminação dos Campos de Futebol na comunidade do Mendes Fluminense e Alecrim em São José de Mipibu/RN
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 09/04/2024.
13 - Indicação nº 42 de 2024
Autor: Ver. Carla Simone
Solicito instalação de Câmeras de monitoramento nas comunidades de Japecanga, Baixio, Mendes e Passagem o Cavalo ambas em São José de Mipibu/RN.
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 09/04/2024.
14 - Indicação nº 43 de 2024
Autor: Ver. Duce Rodrigues
Solicito com urgência que seja realizado um mutirão de ultras sonografias na comunidade de Laranjeiras do Abdias e demais comunidades.
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 09/04/2024.
15 - Indicação nº 44 de 2024
Autor: Ver. Duce Rodrigues
Solicito ao Sec. Municipal de obras, o envio de máquinas para nivelar as estradas das seguintes comunidades: Boa Vista e Bela Vista.
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 09/04/2024.
16 - Indicação nº 45 de 2024
Autor: LULA DE LARANJEIRAS
Solicito que seja providenciado mais um médico para preencher a vacância na USB do distrito de Laranjeiras do Abdias.
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 09/04/2024.
17 - Indicação nº 46 de 2024
Autor: JANETE PAIVA
Reitero as indicações nº74/2021 e 09/2023 que solicita a construção de Área de Lazer, com quiosques, academia da melhor idade (AMI), arborização, parque infantil com acessibilidade, bancos, iluminação em ledes na rua Pituba na esquina com a Rua Itapiraca na Cohab.
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 09/04/2024.



Lista de Presença na Ordem do Dia
CABOQUINHO / SD
CRISÓSTOMO / PP
DIRETORA SILVÂNIA / SD
JANETE PAIVA / PV
JUNIOR DE KERINHO / PP
KÉLIA SERAFIM / MDB
LULA DE LARANJEIRAS / MDB
Ver. Carla Simone / PSD
Ver. Daniel Ferreira / PV
Ver. Duce Rodrigues / PSD
Ver. Jean Nerino / PL
Ver. Verônica Senra / PODE
ZÉ LUCIO / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Autor: Ver. Daniel Ferreira
"Concede licença a vereador para tratar de assunto particular. Daniel Ferreira Caldas."
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 21 de 2024
Autor: Ver. Carla Simone
"Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Nossa Senhora das Graças, com sede na comunidade de Quebrafuzil, neste município."
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 22 de 2024
Autor: Ver. Carla Simone
"Dispõe sobre reforçar as leis existentes que proíbem a discriminação com base no autismo em áreas como emprego, habitação, saúde e serviços públicos, garantindo igualdade de oportunidades e acesso a serviços para pessoas autistas."
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 53 de 2024
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Solicito que seja feito um projeto para a construção de uma verdadeira lagoa de captação de águas pluviais por trás do Condomínio Ariane nas proximidades da Rua das Helicônias.
Aprovado por unanimidade