Matérias do Expediente (9ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Solicito que seja feito um projeto para a construção de uma verdadeira lagoa de captação de águas pluviais por trás do Condomínio Ariane nas proximidades da Rua das Helicônias.

Solicito que seja feito as devidas sinalizações na pavimentação asfáltica na Moizaniel de Carvalho ate o Pau Brasil.

Solicito que seja feito o serviço de limpeza da Travessa Padre Cícero com pintura de meios-fios.

Solicito ao Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Obras e ao Secretário Municipal de Esporte e Lazer que vejam a possibilidade de fazer a cobertura da Quadra de Esportes da COHAB, neste município.

"Cria o piso salarial para os cargos públicos de provimento efetivo, na estrutura administrativa do Poder Legislativo do município de São José de Mipibu /RN, e dá outras providências."

"Regulamenta a execução, no município de São José de Mipibu/RN, do pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde - APS previsto Portaria GM/MS Nº 960/2023, do Ministério da Saúde, voltado aos profissionais das Equipes de Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde."