Resumo (8ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/04/2024 - 10:00
Encerramento: 02/04/2024 - 11:05



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
CABOQUINHO / SD
CRISÓSTOMO / Sem partido
DIRETORA SILVÂNIA / SD
JANETE PAIVA / Sem partido
JUNIOR DE KERINHO / PP
KÉLIA SERAFIM / Sem partido
LULA DE LARANJEIRAS / Sem partido
Ver. Carla Simone / Sem partido
Ver. Daniel Ferreira / Sem partido
Ver. Duce Rodrigues / Sem partido
Ver. Jean Nerino / Sem partido
Ver. Verônica Senra / Sem partido
ZÉ LUCIO / MDB






Expedientes
Abertura de Sessão:

A sessão foi presidida pela Presidente desta Casa Legislativa, Vereadora Carla Simone Gomes de Lima, ladeada pelo Primeiro Secretário, Vereador Crisóstomo José Barbosa, e, pelo Segundo Secretário, Vereador Kériclis Alves Ribeiro Junior, tendo convidado a todos os vereadores a tomarem assento. Com a presença dos vereadores, sob a proteção de Deus e em nome do povo, a Presidente deu início aos trabalhos legislativos. 

Leitura da Bíblia:

A leitura da Bíblia foi feita pela vereadora Silvânia Gomes da Silva Lima (Salmo 109).




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 21 de 2024
Autor: Ver. Carla Simone
"Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Nossa Senhora das Graças, com sede na comunidade de Quebrafuzil, neste município."
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 02/04/2024.
2 - Projeto de Lei nº 22 de 2024
Autor: Ver. Carla Simone
"Dispõe sobre reforçar as leis existentes que proíbem a discriminação com base no autismo em áreas como emprego, habitação, saúde e serviços públicos, garantindo igualdade de oportunidades e acesso a serviços para pessoas autistas."
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 02/04/2024.
3 - Requerimento nº 46 de 2024
Autores: KÉLIA SERAFIM, CRISÓSTOMO, LULA DE LARANJEIRAS
Solicito a reforma e ampliação da rodoviária pública municipal.
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 02/04/2024.
4 - Requerimento nº 47 de 2024
Autores: LULA DE LARANJEIRAS, Ver. Duce Rodrigues
Reitera o requerimento nº 53/2023 que solicita o envio de dois novos Agentes Comunitários de Saúde para as áreas do Conjunto Vereador Ernesto da Rocha e a área em torno da UBS no distrito de Laranjeiras do Abdias.
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 02/04/2024.
5 - Requerimento nº 48 de 2024
Autores: Ver. Duce Rodrigues, Ver. Jean Nerino
Reitero o requerimento 026/2021 que solicita a implantação de um Centro de Convivência para pessoas idosas com o objetivo de contribuir para a construção da cidadania dos idosos.
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 02/04/2024.
6 - Requerimento nº 49 de 2024
Autor: Ver. Duce Rodrigues
Solicito a construção de uma quadra para a comunidade de Sítio Caieiras.
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 02/04/2024.
7 - Requerimento nº 50 de 2024
Autor: LULA DE LARANJEIRAS
Reitera o requerimento nº 076/2023 que solicita que seja feito calçamentos nas ladeiras de Sítio Boa Vista e Sítio Bela Vista no Distrito de Laranjeiras do Abdias.
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 02/04/2024.
8 - Requerimento nº 51 de 2024
Autor: DIRETORA SILVÂNIA
Solicito a construção de uma área de lazer no pau brasil, neste município.
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 02/04/2024.
9 - Requerimento nº 52 de 2024
Autores:
Solicito a construção de três pontos de ônibus no pau brasil, neste município.
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 02/04/2024.
10 - Indicação nº 35 de 2024
Autor: Ver. Verônica Senra
Reitera indicação nº 186/2023 que solicita "construção de uma praça em frente a igreja de Todos os Santos, localizada no Loteamento Vale Verde em Passagem de Cavalos".
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 02/04/2024.
11 - Indicação nº 36 de 2024
Autor: Ver. Verônica Senra
Calçamento das ruas: Terezinha Alves de Oliveira e Joaquim Eusébio, localizadas no Centro do povoado de Taborda.
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 02/04/2024.



Lista de Presença na Ordem do Dia
CABOQUINHO / SD
CRISÓSTOMO / Sem partido
DIRETORA SILVÂNIA / SD
JANETE PAIVA / Sem partido
JUNIOR DE KERINHO / PP
KÉLIA SERAFIM / Sem partido
LULA DE LARANJEIRAS / Sem partido
Ver. Carla Simone / Sem partido
Ver. Daniel Ferreira / Sem partido
Ver. Duce Rodrigues / Sem partido
Ver. Jean Nerino / Sem partido
Ver. Verônica Senra / Sem partido
ZÉ LUCIO / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Autor: José Figueiredo - Prefeito
"Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências."
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 5 de 2024
Autor: José Figueiredo - Prefeito
"Dispõe sobre a doação de um terreno pertencente ao Patrimônio Público Municipal, para os fins que especifica dá outras providências."
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 13 de 2024
Autor: Ver. Carla Simone
Dispõe sobre o dia municipal da pessoa com deficiência
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 14 de 2024
Autor: Ver. Daniel Ferreira
"Institui o Programa "Maria da Penha vai à Escola"
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 43 de 2024
Autor: Ver. Duce Rodrigues
Solicito com urgência Reforma dos banheiros Públicos da feira Livre da Comunidade de Laranjeiras do Abdias.
Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 44 de 2024
Autor: Ver. Duce Rodrigues
Solicito ao Sec. Municipal de Obras, o envio de máquinas para nivelar as estradas das seguintes Comunidades: Caieiras e Sitio Buraco.
Aprovado por unanimidade
7 - Requerimento nº 45 de 2024
Autor: Ver. Duce Rodrigues
Solicitação de calçamento, pavimentação com blocos de intravados das ruas transversais do Conjunto Ernesto da Rocha na comunidade de Laranjeiras do Abdias.
Aprovado por unanimidade