Matérias do Expediente (2ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 34
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Verônica Senra
Protocolo: 6
Turno: Segundo
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo a dispor sobre a garantia às mães com filhos portadores do Transtorno do Espectro Autista ou tutor/curador legal a prioridade nos programas habitacionais do Municípiode São José de Mipibu/RN e dá outras providências.” - |
Matéria lida Lida na sessão em 11/02/2025. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: José Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 7
Turno: -
Texto original
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“Altera a Lei Municipal nº 1.271/2022 e dá outras providências” - |
Matéria lida Lida na sessão em 11/02/2025. |
| 3 |
Requerimento nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Verônica Senra
Protocolo: 9
Turno: -
Texto original
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“Solicita informações sobre a regulamentação, através de Decreto, da Lei nº 1.131/2017, de 25 de maio de 2017, que 'Dispõe sobre a obrigatoriedade de conservação e limpeza de terrenos baldios particulares e dá outras providências." - |
Matéria lida Lida na sessão em 11/02/2025. |
| 4 |
“Solicita ao chefe do escritório da CAERN de São José de Mipibu explicação sobre o funcionamento do abastecimento d’água da comunidade de Areia Branca” - |
Matéria lida Lida na sessão em 11/02/2025. |
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| 5 |
“Solicita ao Sr. Prefeito Municipal obra de saneamento para águas fluviais das Ruas Rio Trairi e Rio Potengi, na Comunidade de Areia Branca” - |
Matéria lida Lida na sessão em 11/02/2025. |
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| 6 |
“Solicita, de acordo com o Regimento Interno, que seja convocado o Diretor da Regional Agreste e Trairi da CAERN, para explicar sobre o funcionamento do abastecimento d’água de toda Mipibu e sobre o saneamento básico” - |
Matéria lida Lida na sessão em 11/02/2025. |
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| 7 |
“Solicita Audiência Pública com órgãos competentes, sobre a causa animal no Município” - |
Matéria lida Lida na sessão em 11/02/2025. |
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| 8 |
“Solicita uma área de lazer coberta para eventos, quadra esportiva, praça e parquinho na comunidade de Ribeiro” - |
Matéria lida Lida na sessão em 11/02/2025. |
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| 9 |
“Solicita uma ATI associada a academia convencional ao ar livre e parquinho para Comunidade de Manimbu” - |
Matéria lida Lida na sessão em 11/02/2025. |
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| 10 |
Requerimento nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Alberto Villar
Protocolo: 16
Turno: -
Texto original
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“Solicita a instalação de redes de isolamento na quadra de esportes da Escola Municipal Felipe Tavares de Paiva” - |
Matéria lida Lida na sessão em 11/02/2025. |
| 11 |
Requerimento nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Washington Cardoso
Protocolo: 17
Turno: -
Texto original
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“Solicita a construção de duas faixas elevadas na RN315” - |
Matéria lida Lida na sessão em 11/02/2025. |
| 12 |
Requerimento nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Washington Cardoso
Protocolo: 18
Turno: -
Texto original
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"Solicita a perfuração de um poço tubular na comunidade do Jardim” - |
Matéria lida Lida na sessão em 11/02/2025. |
| 13 |
Requerimento nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Washington Cardoso
Protocolo: 19
Turno: -
Texto original
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“ Solicita a iluminação de LED na RN-315 (Acesso que liga o Retiro ao Arenã)” - |
Matéria lida Lida na sessão em 11/02/2025. |
| 14 |
Requerimento nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Protocolo: 20
Turno: -
Texto original
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“Solicita que o carro da coleta de lixo passe nas margens da BR 101 nas proximidades da empresa Soluções Home Conteineres e demais localidades, de no mínimo, uma vez por semana para ser feita a coleta de lixo” - |
Matéria lida Lida na sessão em 11/02/2025. |
| 15 |
Requerimento nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Protocolo: 21
Turno: -
Texto original
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“Solicita a doação de fardamento e material escolar para o ano de 2025 e a data de entrega para todos os alunos das escolas e creches da rede municipal deste município” - |
Matéria lida Lida na sessão em 11/02/2025. |
| 16 |
Requerimento nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Protocolo: 22
Turno: -
Texto original
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"Solicita a limpeza dos arredores do campo de futebol do Pium de Cima e que seja colocada areia para nivelar o campo, pois existem locais desnivelados e com buracos” - |
Matéria lida Lida na sessão em 11/02/2025. |
| 17 |
“Indica corte de terras dos pequenos agricultores dos povoados: Arenã, Jardim, Pium de Cima, Mendes e dos assentamentos: Gonçalo Soares e Vale do Lírio” - |
Matéria lida Lida na sessão em 11/02/2025. |
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| 18 |
“Indica a construção de uma calçada ao lado esquerdo na Rua André Avelino Dantas, nas intermediações da UBS do Quebra Fuzil, no bairro Quebra Fuzil” - |
Matéria lida Lida na sessão em 11/02/2025. |
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| 19 |
“Indica a construção de uma nova UBS no Centro do Loteamento do Bosque das Colinas. Como sugestão próximo ao Centro de Convivência” - |
Matéria lida Lida na sessão em 11/02/2025. |
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| 20 |
“ Solicita Aumentar a coleta de lixo para três vezes por semana nos loteamentos: Bosque das Colinas, Luar do Colorado e Bela Luna/ Taborda” - |
Matéria lida Lida na sessão em 11/02/2025. |
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| 21 |
“Indica a construção de uma pista de cooper ao redor do Campo Municipal da rotatória, com piso de tijolos inter travados e a instalação de uma
Academia Pública, para a prática de exercícios no Loteamento Bosque das Colinas/Taborda." - |
Matéria lida Lida na sessão em 11/02/2025. |
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| 22 |
“Solicita a reforma da quadra de esportes do conjunto Cohab, incluindo a cobertura, o piso, a pintura, a iluminação, os portões e a tela de proteção a fim de melhorar as condições para a prática esportiva e o lazer da comunidade." - |
Matéria lida Lida na sessão em 11/02/2025. |
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| 23 |
“Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção de uma praça e de uma área de esporte e lazer na comunidade do Quebra Fuzil, visando proporcionar um espaço adequado para convivência, recreação e práticas esportivas” - |
Matéria lida Lida na sessão em 11/02/2025. |
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| 24 |
“Solicita ao Poder Executivo Municipal a aquisição e instalação de um sistema de irrigação para o campo de futebol do Bairro Tancredo Neves, bem como a manutenção e reforma dos vestiários, visando a melhoria da infraestrutura esportiva da comunidade” - |
Matéria lida Lida na sessão em 11/02/2025. |
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| 25 |
“Sugere ao Secretário Municipal de Educação e ao Prefeito Municipal a construção de uma creche de tempo integral, próximo ao CMEI Iraci Santana, na
comunidade de Bosque das Colinas /Taborda, neste município” - |
Matéria lida Lida na sessão em 11/02/2025. |
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| 26 |
Indicação nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Alberto Villar
Protocolo: 37
Turno: -
Texto original
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“Solicita a limpeza das Ruas da Comunidade de Taborda, Jardim dos Ipês, Taborda 2, Cidade Bela, Pium, Assentamento Taborda e Portelinha” - |
Matéria lida Lida na sessão em 11/02/2025. |
| 27 |
“Solicita a construção da lagoa de captação na comunidade de Areia Branca” - |
Matéria lida Lida na sessão em 11/02/2025. |
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| 28 |
“Solicita a realização de implantação de luminárias na Rua da Estação” - |
Matéria lida Lida na sessão em 11/02/2025. |
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| 29 |
“Indica a conclusão do calçamento da Rua da Estação” - |
Matéria lida Lida na sessão em 11/02/2025. |
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| 30 |
Registra votos de Congratulações e Aplausos Dom Francisco Canindé Palhano pelos 50 anos de ordenação sacerdotal. - |
Matéria lida Lida na sessão em 11/02/2025. |
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| 31 |
“Falecimento do Sr. Pedro Miguel da Silva” - |
Matéria lida Lida na sessão em 11/02/2025. |
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| 32 |
“Falecimento da Sra. Raimunda Timóteo da Nóbrega” - |
Matéria lida Lida na sessão em 11/02/2025. |
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| 33 |
Moção nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Protocolo: 25
Turno: -
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“Falecimento do Sr. Cícero Amaro” - |
Matéria lida Lida na sessão em 11/02/2025. |
| 34 |
“Registra votos de Congratulações ao Abrigo Anízia Pessoa pelos 44 anos de fundação " - |
Matéria lida Lida na sessão em 11/02/2025. |