Matérias do Expediente (16ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Edilson Tapera
Protocolo: 773
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão
Mipibuense ao Sr. JOÃO HELDER BEZERRA SOARES. - |
Matéria lida Lida na sessão em 28/10/2025. |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Edilson Tapera
Protocolo: 775
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã
Mipibuense à Sra. CLARA JANYELLE GOMES DE CARVALHO. - |
Matéria lida Lida na sessão em 28/10/2025. |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Felipe Moura
Protocolo: 776
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃ MIPIBUENSE À Sra. MARIA LUZENEIDE DE MEDEIROS. - |
Matéria lida Lida na sessão em 28/10/2025. |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Kerinho
Protocolo: 781
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO MIPIBUENSE AO SR. JOSÉ WALTER DE OLIVEIRA. - |
Matéria lida Lida na sessão em 28/10/2025. |
| 5 |
Requerimento nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Jean Nerino
Protocolo: 777
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Diretor de Transportes do DER/RN, autorização para extensão da Linha V-Bosque das Colinas/Luar do Colorado/Bela Luna. - |
Matéria lida Lida na sessão em 28/10/2025. |
| 6 |
Requerimento nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Jean Nerino
Protocolo: 778
Turno: -
Texto original
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Solicito ao Diretor de Transportes do
DER/RN, autorização para criação da Linha do Bosque das Colinas para o centro de São José de Mipibu/RN. - |
Matéria lida Lida na sessão em 28/10/2025. |
| 7 |
Moção nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Secretaria Legislativa - SECLEG
Protocolo: -
Turno: -
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"Moção de pesar pelo falecimento da jovem Cecilia Candido Duarte" - |
Matéria lida Lida na sessão em 28/10/2025. |
| 8 |
Indicação nº 549 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Alberto Villar
Protocolo: 766
Turno: Primeiro
Texto original
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Construção de fraldários em todas as praças e espaços públicos que já dispõem de banheiros feminino e masculino, neste município. - |
Matéria lida Lida na sessão em 28/10/2025. |
| 9 |
Indicação nº 550 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Rose Lima
Protocolo: 767
Turno: Primeiro
Texto original
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Indico ao Poder Executivo Municipal a modernização e ampliação da iluminação pública com substituição das lâmpadas antigas por LED e maior cobertura luminosa nas ruas dos Bairros Bela Vista e Tancredo Neves, ambos no centro São José de Mipibu. - |
Matéria lida Lida na sessão em 28/10/2025. |
| 10 |
Indicação nº 551 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Rose Lima
Protocolo: 768
Turno: Primeiro
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de uma Unidade de Distribuição da Agricultura Familiar (ou Centro de Recebimento de Produtos da Agricultura Familiar) no município de São José de Mipibu. - |
Matéria lida Lida na sessão em 28/10/2025. |
| 11 |
Indicação nº 552 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Rose Lima
Protocolo: 769
Turno: Primeiro
Texto original
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Solicito o recolhimento dos resíduos, disponibilização de recipientes para armazenamento, e lavagem do local da feira livre de Laranjeiras do Abdias, de imediato após o término das atividades. - |
Matéria lida Lida na sessão em 28/10/2025. |
| 12 |
Indicação nº 553 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Washington Cardoso
Protocolo: 770
Turno: Primeiro
Texto original
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limpeza e pintura do museu do vaqueiro uma parceria pública privada e demais
serviços necessários, neste Município. - |
Matéria lida Lida na sessão em 28/10/2025. |
| 13 |
Indicação nº 554 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Washington Cardoso
Protocolo: 771
Turno: Primeiro
Texto original
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modernização e readequação dos tubos, bem como uma revisão geral na rede de
abastecimento de água do Distrito de Arenã, e que seja efetivada uma equipe de fiscalização para realizar uma campanha de conscientização porta a porta, orientando a população sobre o uso responsável da água e evitando desperdícios, neste Município. - |
Matéria lida Lida na sessão em 28/10/2025. |
| 14 |
Indicação nº 555 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Washington Cardoso
Protocolo: 772
Turno: Primeiro
Texto original
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Necessidade do
serviço de construção de um calçadão e instalação de uma Academia da Terceira Idade (ATI) na Avenida Dr. Severino da Silva Lopes, neste Município. - |
Matéria lida Lida na sessão em 28/10/2025. |
| 15 |
Indicação nº 556 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Felipe Moura
Protocolo: 779
Turno: Primeiro
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal a reforma e padronização das calçadas da Avenida Pedro Ferreira (trecho urbano da RN-315), visando à melhoria da acessibilidade, mobilidade e segurança dos pedestres. - |
Matéria lida Lida na sessão em 28/10/2025. |
| 16 |
Indicação nº 557 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Jean Nerino
Protocolo: 780
Turno: Primeiro
Texto original
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Sugiro ao Prefeito Municipal e o Sec.
Mun. de Obras, a construção de uma praça pública e implantação de uma academia, para o Loteamento Bela Vista , neste Município. - |
Matéria lida Lida na sessão em 28/10/2025. |