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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(16ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Abertura de Sessão
<p>A sessão foi presidida pela Presidente desta Casa Legislativa, Vereadora Verônica Senra da Silva, ladeada pelo Primeiro Secretário, Vereador Jean Póggio Nerino e pelo vereador Márcio Gustavo de Araújo Freire, que ocupou a segunda secretaria, tendo convidado todos os vereadores a tomarem assento. Com a presença dos vereadores, sob a proteção de Deus e em nome do povo, a Presidente deu início aos trabalhos legislativos.</p>
Leitura da Bíblia
<p>A Presidente convidou o vereador Washington Flávio Cardoso para fazer a leitura da Bíblia (Jeremias: 23).</p>
Apreciação da Ata da Sessão Anterior
<p>A Presidente, anunciando o início do expediente, solicitou ao segunda secretário que procedesse à leitura da ata da sessão ordinária anterior que, posta em discussão e votação, foi aprovada, por unanimidade. </p>
Vereadores Inscritos
Correspondências Recebidas
Correspondências Enviadas
Leitura de Matérias
Breves Comunicações
<p style="text-align: justify;">Encaminho o Projeto de Lei Complementar nº 007/2025 que “Altera a Lei Complementar nº 017/2012 na forma que indica e dá outras providências”; Projeto de Lei Complementar nº 008/2025 que “Altera a redação do Parágrafo único do art. 43 da Lei Complementar nº 008/2010 na forma que indica e dá outras providências”; Projeto de Lei nº 065/2025 que “Estima a receita e fixa a despesa do município de São José de Mipibu, para o exercício financeiro de 2026”, todos de autoria do Poder Executivo Municipal; Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2025 que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Mipibuense à Dra. Dayse Oliveira Neves”, de autoria do vereador Márcio Gustavo de Araújo Freire, para a Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Cidadania e, em seguida, para as demais comissões.</p>