1 - Projeto de Lei nº 59 de 2025
Autor: José Figueiredo - Prefeito
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Dispõe sobre o Plano Plurianual da cidade de São José de Mipibu para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 07/10/2025.
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2 - Projeto de Lei nº 60 de 2025
Autor: Ver. Duce Rodrigues
Número de Protocolo: 725
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Institui o “Dia Municipal do Agricultor” no âmbito do município de São José de Mipibu – RN, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 07/10/2025.
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3 - Projeto de Lei nº 61 de 2025
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Número de Protocolo: 730
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Dispõe sobre a implantação do dispositivo “Botão de Pânico” nas Unidades de Saúde Pública e nas Unidades de Ensino Publico Municipal e da outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 07/10/2025.
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4 - Moção nº 61 de 2025
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Número de Protocolo: 722
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Registro votos de aplausos a todo Setor de Endemias e aos Agentes de Saúde deste município, pelos relevantes trabalhos prestados.
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 07/10/2025.
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5 - Moção nº 62 de 2025
Autor: Ver. Márcio Freire
Número de Protocolo: 726
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Congratula-se com o Reverendíssimo Padre José Lenilson de Morais, pela passagem dos seus 20 anos de Ordenação Presbiteral.
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 07/10/2025.
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6 - Moção nº 63 de 2025
Autores: Ver. Alberto Villar, Ver. Carla Simone, Ver. Daniel Ferreira, Ver. Duce Rodrigues, Ver. Edilson Tapera, Ver. Felipe Moura, Ver. Gustavo Roque, Ver. Jean Nerino, Ver. Kerinho, Ver. Márcio Freire, Ver. Rose Lima, Ver. Washington Cardoso
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Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Zinea Senra da Silva, mãe da Vereadora e Presidente desta Casa Legislativa, Verônica Senra da Silva.
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 07/10/2025.
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7 - Moção nº 64 de 2025
Autor: Ver. Carla Simone
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Moção de Aplausos a Sophia Costa pela convocação para integrar a Seleção Brasileira de Judô e pela medalha de bronze no Campeonato Brasileiro Sub-13.
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 07/10/2025.
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8 - Indicação nº 515 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Ver. Rose Lima
Número de Protocolo: 718
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Indico ao Poder Executivo Municipal, visita técnica por meio da Secretaria de obras, se necessário, a desativação para reparo da caixa d’água localizada na comunidade de Ribeiro.
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 07/10/2025.
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9 - Indicação nº 516 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Ver. Washington Cardoso
Número de Protocolo: 719
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Realização do serviço de abertura de rua no Loteamento Villagio dos Coqueiros, localizado às margens da RN-316, neste município.
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 07/10/2025.
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10 - Indicação nº 517 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Ver. Washington Cardoso
Número de Protocolo: 720
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Extensão da rede de iluminação pública na rua de acesso à comunidade do Baixio.
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 07/10/2025.
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11 - Indicação nº 518 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Ver. Washington Cardoso
Número de Protocolo: 721
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Manutenção geral da máquina patrol e das retroescavadeiras de propriedade do município.
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 07/10/2025.
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12 - Indicação nº 519 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Ver. Edilson Tapera
Número de Protocolo: 723
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Instalação de câmeras de monitoramento nos veículos destinados ao transporte escolar da rede municipal de ensino.
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 07/10/2025.
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13 - Indicação nº 520 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Ver. Edilson Tapera
Número de Protocolo: 724
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Realização de campanha educativa sobre manuseio seguro de botijões de gás.
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 07/10/2025.
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14 - Indicação nº 521 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Ver. Duce Rodrigues
Número de Protocolo: 727
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Construção de um anexo na Comunidade de Curral novo
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 07/10/2025.
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15 - Indicação nº 522 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Ver. Felipe Moura
Número de Protocolo: 728
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Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de um parquinho infantil na comunidade do Tancredo Neves.
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 07/10/2025.
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16 - Indicação nº 523 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Ver. Duce Rodrigues
Número de Protocolo: 729
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Solicito a construção de um calçadão para caminhada na Comunidade de Curral Novo.
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 07/10/2025.
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