Matérias do Expediente (13ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: José Figueiredo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Plano Plurianual da cidade de São José de Mipibu para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências. - |
Matéria lida Lida na sessão em 07/10/2025. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Duce Rodrigues
Protocolo: 725
Turno: -
Texto original
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Institui o “Dia Municipal do Agricultor” no âmbito do município de São José de Mipibu – RN, e dá outras providências. - |
Matéria lida Lida na sessão em 07/10/2025. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Protocolo: 730
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a implantação do dispositivo “Botão de Pânico” nas Unidades de Saúde Pública e nas Unidades de Ensino Publico Municipal e da outras providências. - |
Matéria lida Lida na sessão em 07/10/2025. |
| 4 |
Registro votos de aplausos a todo Setor de Endemias e aos Agentes de Saúde deste município, pelos relevantes trabalhos prestados. - |
Matéria lida Lida na sessão em 07/10/2025. |
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| 5 |
Congratula-se com o Reverendíssimo Padre José Lenilson de Morais, pela passagem dos seus 20 anos de Ordenação Presbiteral. - |
Matéria lida Lida na sessão em 07/10/2025. |
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| 6 |
Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Zinea Senra da Silva, mãe da Vereadora e Presidente desta Casa Legislativa, Verônica Senra da Silva. - |
Matéria lida Lida na sessão em 07/10/2025. |
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| 7 |
Moção de Aplausos a Sophia Costa pela convocação para integrar a Seleção Brasileira de Judô e pela medalha de bronze no Campeonato Brasileiro Sub-13. - |
Matéria lida Lida na sessão em 07/10/2025. |
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| 8 |
Indicação nº 515 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Rose Lima
Protocolo: 718
Turno: Primeiro
Texto original
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Indico ao Poder Executivo Municipal, visita técnica por meio da Secretaria de obras, se necessário, a desativação para reparo da caixa d’água localizada na comunidade de Ribeiro. - |
Matéria lida Lida na sessão em 07/10/2025. |
| 9 |
Indicação nº 516 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Washington Cardoso
Protocolo: 719
Turno: Primeiro
Texto original
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Realização do serviço de abertura de rua no Loteamento Villagio dos Coqueiros, localizado às margens da RN-316, neste município. - |
Matéria lida Lida na sessão em 07/10/2025. |
| 10 |
Indicação nº 517 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Washington Cardoso
Protocolo: 720
Turno: Primeiro
Texto original
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Extensão da rede de iluminação pública na rua de acesso à comunidade do Baixio. - |
Matéria lida Lida na sessão em 07/10/2025. |
| 11 |
Indicação nº 518 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Washington Cardoso
Protocolo: 721
Turno: Primeiro
Texto original
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Manutenção geral da máquina patrol e das retroescavadeiras de propriedade do município. - |
Matéria lida Lida na sessão em 07/10/2025. |
| 12 |
Indicação nº 519 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Edilson Tapera
Protocolo: 723
Turno: Primeiro
Texto original
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Instalação de câmeras de monitoramento nos veículos destinados ao transporte escolar da rede municipal de ensino. - |
Matéria lida Lida na sessão em 07/10/2025. |
| 13 |
Indicação nº 520 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Edilson Tapera
Protocolo: 724
Turno: Primeiro
Texto original
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Realização de campanha educativa sobre manuseio seguro de botijões de gás. - |
Matéria lida Lida na sessão em 07/10/2025. |
| 14 |
Indicação nº 521 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Duce Rodrigues
Protocolo: 727
Turno: Primeiro
Texto original
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Construção de um anexo na Comunidade de Curral novo - |
Matéria lida Lida na sessão em 07/10/2025. |
| 15 |
Indicação nº 522 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Felipe Moura
Protocolo: 728
Turno: Primeiro
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de um parquinho infantil na comunidade do Tancredo Neves. - |
Matéria lida Lida na sessão em 07/10/2025. |
| 16 |
Indicação nº 523 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Duce Rodrigues
Protocolo: 729
Turno: Primeiro
Texto original
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Solicito a construção de um calçadão para caminhada na Comunidade de Curral Novo. - |
Matéria lida Lida na sessão em 07/10/2025. |