Resumo (12ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

A sessão foi presidida pela Presidente desta Casa Legislativa, Vereadora Verônica Senra da Silva, ladeada pelo Primeiro Secretário, Vereador Jean Póggio Nerino e pela Segunda Secretária, vereadora Rosiane Pereira de Lima Rafael, tendo convidado todos os vereadores a tomarem assento. Com a presença dos vereadores, sob a proteção de Deus e em nome do povo, a Presidente deu início aos trabalhos legislativos.

 A Presidente convidou o vereador  Marcio Gustavo de Araújo Freire para fazer a leitura da Bíblia (Salmo: 98).

A Presidente, anunciando o  início do expediente, solicitou a Segunda Secretária que procedesse à leitura da ata da sessão  ordinária anterior que, posta em discussão e votação, foi aprovada, por unanimidade. 

Encaminhamento do Projeto de Lei nº 056/2025 que “Cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), no Município de São José de Mipibu-RN e dá outras providências.”, de autoria da vereadora Verônica Senra da Silva; Projeto de Lei nº 057/2025 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) realizar o reparo de buracos e valas abertos nas vias e logradouros públicos do Município de São José de Mipibu/RN e dá outras providências.”, de autoria do vereador Felipe de Moura Ferreira; Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2025 que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Mipibuense a Sra. Luciana Ribeiro Pereira de Oliveira.”; Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2025 que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Mipibuense a Sra. Francislene Ribeiro Pereira.”, ambos de autoria da vereadora Maria Ducineide Rodrigues da Silva, para a Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Cidadania e, em seguida, para as demais comissões.