Resumo (10ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

A sessão foi presidida pela Presidente desta Casa Legislativa, Vereadora Verônica Senra da Silva, ladeada pelo Primeiro Secretário, Vereador Jean Póggio Nerino e pela Segunda Secretária, vereadora Rosiane Pereira de Lima Rafael, tendo convidado todos os vereadores a tomarem assento. Com a presença dos vereadores, sob a proteção de Deus e em nome do povo, a Presidente deu início aos trabalhos legislativos.

A Presidente convidou o vereador Felipe de Moura Ferreira para fazer a leitura da Bíblia (41:10).

A Presidente, anunciando o início do expediente, solicitou a Segunda Secretária que procedesse à leitura da ata da sessão ordinária anterior “que, posta em discussão e votação, foi aprovada, — com retificação.

Encaminhamento do Projeto de Lei n° 050/2025 que “Denomina Unidade Básica de Saúde do Loteamento Dois Amigos, situada no Bairro de UBS JOSÉ LUÍS DA SILVA.”; Projeto de Lei n° 051/2025 que “Institui a “Lei Juliana Soares” que dispõe sobre a vedação de acesso a cargos públicos, no âmbito do Município de São José de Mipibu/RN, para pessoas condenadas por feminicídio, e dá outras providências.”, ambos de autoria da vereadora Verônica Senra da Silva; Projeto de Lei n° 052/2025 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do Executivo Municipal divulgar no site oficial da prefeitura a relação de medicamentos e insumos disponíveis e os que estejam em falta nas unidades de saúde e farmácia do município, e dá outras providências.”, de autoria do vereador Alberto de Araújo Villar Raposo de Melo Neto, para a Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Cidadania e, em seguida, para as demais comissões.