Matérias do Expediente (10ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN e dá outras providências.

Altera a Lei 1.011/2013 e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de conservação e limpeza de terrenos baldios particulares, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE MÉRITO LEGISLATIVO AO Sr. MARCOS FERNANDES LOPES

Instalação de lixeiras seletivas no calçadão nas margens da RN 063 até a entrada de Nísia Floresta.

Pavimentação asfáltica da Rua Arco Íris (Rua de Leandro), no bairro Quebra Fuzil.

Realização de mutirão de exames de ultrassom no município.

Pavimentação com calçamento das ruas Manoel Vieira e Humberto Bezerra, localizadas na comunidade do Mendes, neste Município.

Reforma do ponto de ônibus localizado na entrada da Rua do Riacho, no distrito do Arenã, neste Município.

Reitero a Indicação N°120/2025 que solicita a capinação, retirada de entulho, pintura dos meios fios e limpeza de todas as Ruas de Laranjeiras dos Cosmes.

Pavimentação da Rua Ademir
Firmino de Melo, localizada na
comunidade do Mendes, em São José
de Mipibu/RN.

Solicito a pavimentação das Ruas José Nunes Lisboa, Rua Maria Valentim e Rua Antão Azevedo, todas localizadas na Comunidade de Japecanga em São José de Mipibu/RN.

Construção de dois banheiros, masculino e feminino, em área institucional localizada entre a Capela Nossa Senhora de Fátima e o Posto da Caern para atender as necessidades dos feirantes da localidade de Jardim dos Ipês.

Retirada da caixa d’água que está desativada existente ao lado da Capela Nossa Senhora das Dores, no Pium de Cima

Solicita o calçamento e/ou pavimentação asfáltica das ruas: Guapeba, Pau-Brasil, Pau-Ferro, Guatambu, Capaíba, Maçaranduba, Jatobá, Alecrim, Jacarandá, Sapuarana, Araucária, Embaúva, Juçara, Camará, Jequitibá, Candeias, Guajuvira, Jaracatiá, Guanandi, Sapucaia, Guaperô, Aroeira, Sacopema, Pindaúva, e Caúna, localizadas no loteamento Jardins dos Ipês, neste município.

Solicito manutenção geral de pintura, reparos hidráulicos, elétricos, retelhamento e impermeabilização da Unidade Básica (UBS) do Bairro Tancredo Neves.

Solicito transporte adequado para a equipe de limpeza pública da Secretaria de obras do Município.

Solicito cobertura frontal do Anexo da UBS, com piso e implantação de academia da melhor idade (ATI) localizado na Comunidade de Ribeiro.

Indica a realização do serviço de tapa-buraco em asfalto na estrada que liga a BR-101 ao Loteamento Cidade Bela.

Indica a criação de um Programa de Incentivo à Autonomia das Famílias Beneficiárias do Aluguel Social, vinculando a participação em cursos de capacitação e qualificação profissional como forma de promover independência econômica ao término do benefício.

Solicita ao Poder Executivo municipal que seja designada semanalmente equipe de limpeza após o término da Feira Livre em Jardins dos Ipês para recolhimento de resíduos, neste município.

ver a possibilidade de implantar uma sala de Fisioterapia e sala de Raio-X na UBS do Bosque das Colinas

Moção de pesar pelo falecimento do jovem Kaio Vinícius Souza Varela.

Congratula-se à Igreja Assembleia de Deus Taborda I pelo aniversário de 24 anos, comemorando-se o Jubileu de Opala.

Moção de pesar pelo falecimento da jovem Maria Beatriz da Costa Silva.

Moção de pesar pelo falecimento de Ermeson Andrade de Melo França.

Moção de pesar pelo falecimento de Francisco Ferreira da Silva.

Congratula-se com a Comunidade Católica Boa Nova, pela passagem dos seus 15 anos de missão na Arquidiocese de Natal.