Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Verônica Senra
Protocolo: 565
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina AUDITÓRIO PROFESSORA GONÇALA DA ROCHA PERES, localizado no antigo prédio da Escola Municipal Cônego Pedro Paulino, no povoado do Mendes. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: José Figueiredo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera o art. 63 da Lei nº 1.074/2014 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Requerimento nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Edilson Tapera
Protocolo: 586
Turno: Primeiro
Texto original
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Levantamento técnico das empresas mipibuenses elegíveis às medidas estaduais de estímulo fiscal e comercial anunciadas pelo Governo do Estado do RN, bem como articulação institucional da Prefeitura para garantir o acesso efetivo aos benefícios. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Falecimento do Senhor JOÃO MARIA DA SILVA. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 5 |
Congratulações ao ARSENAL SPORT CLUBE pelos 72° (septuagésimo segundo) ano de fundação. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: José Figueiredo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 012/2011 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |