Resumo (6ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/08/2025 - 10:05
Encerramento: 19/08/2025 - 11:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ver. Verônica Senra / PODE
Primeiro-Secretário: Ver. Jean Nerino / PL
Segundo-Secretário: Ver. Rose Lima / PODE



Lista de Presença na Sessão
Ver. Alberto Villar / MDB
Ver. Carla Simone / PSD
Ver. Daniel Ferreira / PV
Ver. Duce Rodrigues / PSD
Ver. Edilson Tapera / SD
Ver. Felipe Moura / PSD
Ver. Gustavo Roque / SD
Ver. Jean Nerino / PL
Ver. Kerinho / MDB
Ver. Márcio Freire / PL
Ver. Rose Lima / PODE
Ver. Verônica Senra / PODE
Ver. Washington Cardoso / PP






Correspondências
CVT Nº 001/2025 - Convite
Data: 14/08/2025 - Assunto: Convite da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS), para participar do 1º Seminário da Primeira Infância (em alusão ao Agosto Verde), que será realizado no dia 27 de agosto de 2025, ás 08h no auditório da Secretaria de Educação.
AVS Nº 001/2025 - Avulso
Data: 14/08/2025 - Assunto: Ofício 271/2025 da Presidência da Casa Durval Paiva, relatando a importância do Setembro Dourado para o diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil e convidando para participar do evento de lançamento da campanha que ocorrerá no dia 02 de setembro de 2025 ás 14h no auditório da Casa Durval Paiva.
AVS Nº 002/2025 - Avulso
Data: 14/08/2025 - Assunto: Ofício 007/2025 do Abrigo Anizia Pessoa, solicitando apoio do Poder Legislativo para que junto ao Poder Executivo, instale portões na Rua 1º de maio, visando o fechamento noturno do referido trecho, em horário a ser definido pelo Executivo. A solicitação se baseia em relatório técnico, que aponta graves repercussões à saúde, segurança, privacidade e bem-estar dos idosos residentes do abrigo.
CVT Nº 002/2025 - Convite
Data: 15/08/2025 - Assunto: Convite da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS) para participar da 1º Mostra Cultural das Comunidades que acontecerá no dia 20 de agosto em Laranjeiras do Abdias e no dia 21 de agosto no Arenã, ambas no espaço socioassistencial das respectivas comunidades, das 13h30 ás 17h.
CVT Nº 003/2025 - Convite
Data: 20/08/2025 - Assunto: Convite do ARSENAL SPORT CLUBE para as comemorações dos 72 anos de aniversário do clube, que será realizado nos dias 23, 24 e 25 de agosto.



Expedientes
Abertura de Sessão:

A sessão foi presidida pela Presidente desta Casa Legislativa, Vereadora Verônica Senra da Silva, ladeada pelo Primeiro Secretário, Vereador Jean Póggio Nerino e pela Segunda Secretária, vereadora Rosiane Pereira de Lima Rafael, tendo convidado todos os vereadores a tomarem assento. Com a presença dos vereadores, sob a proteção de Deus e em nome do povo, a Presidente deu início aos trabalhos legislativos.

Leitura da Bíblia:

À Presidente convidou o vereador Kericlis Alves Ribeiro para fazer a leitura da Bíblia (Salmo: 134).

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

A Presidente, anunciando o início do expediente, solicitou a Segunda Secretária que procedesse à leitura da ata da sessão ordinária anterior — que, posta em discussão e votação, foi aprovada, por unanimidade.

Breves Comunicações:

Remeto o Projeto de Lei n° 042/2025 que “Altera a Lei Municipal nº 1.386/2024, e dá outras providências”; Projeto de Lei nº 043/2025 que “Altera a Lei Municipal nº 1.340/2023, e dá outras providências”, ambos de autoria do Poder Executivo Municipal, para a Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Cidadania e, em seguida, para as demais comissões.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 88 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Ver. Verônica Senra
Informações sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 1.068/2014.
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 19/08/2025.
2 - Requerimento nº 89 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Ver. Verônica Senra
Realização de audiências públicas nas comunidades de Quebra-Fuzil e Zuador, visando discutir a unificação das localidades e a escolha de um novo nome para o bairro.
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 19/08/2025.
3 - Requerimento nº 90 de 2025
Turno: Primeiro
Autores: Ver. Daniel Ferreira, Ver. Alberto Villar
Número de Protocolo: 594
A instalação de Câmeras de Monitoramento de Longo Alcance nas principais Ruas do Centro, Tancredo Neves, Pau Brasil, Bairro Novo, Arenã, Laranjeiras dos Cosmes, Laranjeiras do Abdias, Taborda, Bosque das Colinas, Mendes e Japecanga e que seja instalado na sede da guarda municipal uma central de monitoramento.
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 19/08/2025.
4 - Requerimento nº 91 de 2025
Turno: Primeiro
Autores: Ver. Daniel Ferreira, Ver. Alberto Villar
Número de Protocolo: 595
Solicito o calçamento com drenagem da Rua dos Castanheiros na comunidade do Pium de Cima.
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 19/08/2025.
5 - Requerimento nº 92 de 2025
Turno: Primeiro
Autores: Ver. Kerinho, Ver. Alberto Villar
Número de Protocolo: 600
Solicito ao poder público municipal que faça parceria para reforma do centro de convivência de Pium.
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 19/08/2025.
6 - Indicação nº 423 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Ver. Edilson Tapera
Número de Protocolo: 588
Construção de um ponto de apoio à coleta de lixo com estrutura adequada na Avenida Moizaniel de Carvalho, no bairro Pau-Brasil.
Matéria lida

Obs.: Matéria de autoria do vereador Edilson França com subscrição dos vereadores Rosiane Pereira de Lima Rafael e Washington Flávio Cardoso.
7 - Indicação nº 424 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Ver. Alberto Villar
Número de Protocolo: 589
Solicita o apoio estrutural do poder executivo para implementação da Feira Livre em Jardins dos Ipês, neste município.
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 19/08/2025.
8 - Indicação nº 425 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Ver. Alberto Villar
Número de Protocolo: 590
Solicita a limpeza das ruas do centro de Taborda e respectiva praça, com retirada da vegetação e pintura de meio-fio, bem como a manutenção e pintura do Parque Infantil e Academia da Terceira Idade (ATI), neste município.
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 19/08/2025.
9 - Indicação nº 426 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Ver. Washington Cardoso
Número de Protocolo: 591
Modernização e reforma da Praça pública do Bairro Novo, neste município.
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 19/08/2025.
10 - Indicação nº 427 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Ver. Washington Cardoso
Número de Protocolo: 592
Pavimentação com calçamento das ruas Santa Terezinha e Araponga, vias de acesso ao Loteamento Caminho das Águas, neste município.
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 19/08/2025.
11 - Indicação nº 428 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Ver. Washington Cardoso
Número de Protocolo: 593
Ampliação do atual cemitério ou a aquisição de terreno para a construção de um novo cemitério no Distrito do Arenã, neste município.
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 19/08/2025.
12 - Indicação nº 429 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Ver. Verônica Senra
Construção de um posto de apoio à Guarda Municipal no Distrito do Arenã.
Matéria lida

Obs.: Matéria de autoria da vereadora Verônica Senra da Silva com subscrição dos vereadores Rosiane Pereira de Lima Rafael e Washington Flávio Cardoso.
13 - Indicação nº 430 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Número de Protocolo: 596
Solicito a Reforma da Caixa D’Água que se localiza entre a Rua dos Castanheiros e Rua Nossa Senhora do Carmo na Comunidade do Pium de Cima.
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 19/08/2025.
14 - Indicação nº 431 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Ver. Duce Rodrigues
Número de Protocolo: 597
Implantação da base de apoio da Guarda Municipal no antigo prédio da Ubs, em laranjeiras do Abdias.
Matéria lida

Obs.: Matéria de autoria da vereadora Maria Ducineide Rodrigues Da Silva com subscrição dos vereadores Rosiane Pereira de Lima Rafael e Washington Flávio Cardoso.
15 - Indicação nº 432 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Ver. Duce Rodrigues
Número de Protocolo: 598
Retorno da coleta de sangue na ubs de laranjeiras do Abdias.
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 19/08/2025.
16 - Indicação nº 433 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Ver. Duce Rodrigues
Número de Protocolo: 599
Construção de um muro no campo da Comunidade de Ribeiro.
Matéria lida

Obs.: Matéria de autoria da vereadora Maria Ducineide Rodrigues Da Silva com subscrição da vereadora Rosiane Pereira de Lima Rafael.
17 - Indicação nº 434 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Ver. Kerinho
Número de Protocolo: 601
Seja criado Semana da Cultura.
Matéria lida

Obs.: Matéria de autoria do vereador Kericlis Alves Ribeiro com subscrição do vereador Washington Flávio Cardoso.
18 - Indicação nº 435 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Ver. Kerinho
Número de Protocolo: 602
Seja Implantado um posto de segurança onde as RN cortam nosso município.
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 19/08/2025.
19 - Indicação nº 436 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Ver. Jean Nerino
Instalação de Academia ao Ar Livre, nas comunidades abaixo citadas: Bela Luna (rotatória), Luar do Colorado (próximo a quadra de esporte), Bosque das Colinas (rotatória), neste município.
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 19/08/2025.
20 - Indicação nº 437 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Ver. Jean Nerino
Instalação de Parquinho Infantil, nas Comunidades abaixo citadas: Bela Luna, Luar do Colorado, Bosque das Colinas, neste município.
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 19/08/2025.
21 - Indicação nº 438 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Ver. Felipe Moura
Número de Protocolo: 603
Indica adoção de medidas para aprimorar o controle, a organização e a transparência no uso das ambulâncias comunitárias, assegurando eficiência e rapidez no atendimento à população.
Matéria lida

Obs.: Matéria de autoria do vereador Felipe de Moura Ferreira com subscrição das vereadoras Rosiane Pereira de Lima Rafael e Carla Simone Gomes De Lima.
22 - Indicação nº 439 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Ver. Felipe Moura
Número de Protocolo: 604
Indica a pintura externa e a substituição do letreiro de identificação do Ginásio Poliesportivo Esdras de Souza, visando à conservação do espaço e à melhor utilização pela comunidade.
Matéria lida

Obs.: Matéria de autoria do vereador Felipe de Moura Ferreira com subscrição da vereadora Rosiane Pereira de Lima Rafael.
23 - Moção nº 42 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Ver. Jean Nerino
Falecimento do Senhor JOÃO MARIA DA SILVA.
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 19/08/2025.
24 - Moção nº 43 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Ver. Jean Nerino
Congratulações ao ARSENAL SPORT CLUBE pelos 72° (septuagésimo segundo) ano de fundação.
Matéria lida

Obs.: Matéria de autoria do vereador Jean Poggio Nerino com subscrição dos vereadores Rosiane Pereira de Lima Rafael, Felipe de Moura Ferreira, Washington Flávio Cardoso, Carla Simone Gomes De Lima, Veônica Senra da Silva e Márcio Gustavo de Araújo Freire.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ver. Jean Nerino

2 - Ver. Alberto Villar

3 - Ver. Duce Rodrigues

4 - Ver. Rose Lima




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ver. Alberto Villar / MDB
Ver. Carla Simone / PSD
Ver. Daniel Ferreira / PV
Ver. Duce Rodrigues / PSD
Ver. Edilson Tapera / SD
Ver. Felipe Moura / PSD
Ver. Gustavo Roque / SD
Ver. Jean Nerino / PL
Ver. Kerinho / MDB
Ver. Márcio Freire / PL
Ver. Rose Lima / PODE
Ver. Verônica Senra / PODE
Ver. Washington Cardoso / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 39 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Ver. Verônica Senra
Número de Protocolo: 565
Denomina AUDITÓRIO PROFESSORA GONÇALA DA ROCHA PERES, localizado no antigo prédio da Escola Municipal Cônego Pedro Paulino, no povoado do Mendes.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 41 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: José Figueiredo - Prefeito
Altera o art. 63 da Lei nº 1.074/2014 e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 87 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Ver. Edilson Tapera
Número de Protocolo: 586
Levantamento técnico das empresas mipibuenses elegíveis às medidas estaduais de estímulo fiscal e comercial anunciadas pelo Governo do Estado do RN, bem como articulação institucional da Prefeitura para garantir o acesso efetivo aos benefícios.
Aprovado por unanimidade
4 - Moção nº 42 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Ver. Jean Nerino
Falecimento do Senhor JOÃO MARIA DA SILVA.
Aprovado por unanimidade
5 - Moção nº 43 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Ver. Jean Nerino
Congratulações ao ARSENAL SPORT CLUBE pelos 72° (septuagésimo segundo) ano de fundação.
Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: José Figueiredo - Prefeito
Altera a Lei Complementar nº 012/2011 e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade