Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Dispõe sobre a concessão de licença por luto ao servidor público municipal em caso de falecimento de animal de estimação e dá outras providências

"Altera a alíquota de incidência do Imposto Sobre Serviços (ISS) para serviços de loteria, conforme preconizam os itens 19 e 19.01 da Lista anexa descrita no Art. 1º, da Lei Complementar n° 116, de 31 de julho de 2003, alterando o Código Tributário Municipal (Lei Complementar n° 029/2013), para estabelecer como tributação a alíquota de 2% para estas atividades."

"Cria o Serviço Público de Loteria Municipal de São José de Mipibu e dá outras providências."

Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Mipibuense ao Senhor RAUL ISAAC NÓBREGA AZEVEDO DE OLIVEIRA, e dá outras providências.

Seja viabilizado a cobertura em
definitivo na área de eventos da praça Celso
Sales local do São João e abrigo dos feirantes
permanente e ambulantes.

Seja viabilizado um núcleo de
geriatria inclusivo para acompanhamento do
idoso.

Requer providências e justificativas da prefeitura quanto a lagoa de captação no conjunto residencial Mipibu, que se encontra sem estrutura adequada em área de expansão urbana.

Reitero a indicação de N°
057/2025 solicitando a conclusão da
segunda etapa da iluminação pública
do início da RN 317 até as
imediações do anexo UBS Ribeiro.

Solicito a revitalização da pintura, revestimento do muro frontal e piso cerâmico na Escola Janilson Ferreira na Comunidade de Sítio Buraco

Implantação de iluminação
pública de todo trecho que dá acesso
à comunidade Do Sítio Buraco até a
Escola Municipal Janilson Ferreira.

Construção de uma passagem molhada na estrada do Japonês, localizada na comunidade do Mendes, Neste Município.

Construção de um galpão para limpeza e manutenção das máquinas públicas, Neste Município.

Solicito a reforma da quadra de esportes da Escola Municipal Marcina Galvão Azevedo, com sua devida cobertura, bem como revitalização de pintura, piso e iluminação adequada, situada no loteamento Cidade Bela, neste município.

Solicita a implementação de rota de ônibus/micro-ônibus em horários fixos para transportes de pacientes residentes em áreas mais afastadas atendidos na UBS do loteamento Cidade Bela, quais sejam: Pium de Cima, Jardins dos Ipês e região, neste município.

Solicito que seja feito o serviço de limpeza, capinação, retirada de entulhos das Ruas de Laranjeiras dos Cosmes.

Solicito a limpeza e retirada de entulhos da lagoa de captação mais conhecida como (Buraco do Prefeito), localizado na Rua Severino dos Ramos Barbalho Silva no centro deste município.

Calçamento das principais ruas da comunidade de Sitio Caieiras

Construção de uma quadra para a Escola janilson ferreira, na comunidade de Sítio Buraco.

Construção de um anexo para a Comunidade de Boa vista e Bela Vista.

Construção de lombada com passagem elevada ao lado da praça do pau Brasil.

Continuidade da pavimentação
com calçamento na rua de acesso
principal e início da pavimentação nas
travessas da comunidade do Baixio,
neste Município.

Indica a reforma, modernização e revitalização do Mercado Público de São José de Mipibu.

Indica a reforma, modernização e revitalização da Rodoviária de São José de Mipibu.

Indica a aquisição de veículo para a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, a fim de fortalecer suas ações e otimizar os serviços prestados no município.

Transporte público gratuito
para as comunidades rurais durante os
festejos dos padroeiros Sant’Ana e São
Joaquim

Moção de Aplausos à atleta Maria Luíza Nascimento de Albuquerque de São José de Mipibu/RN, pela conquista da medalha de OURO no torneio de JIU-JITSU - ABU DHABI AJP TOUR BRASIL, realizado no dia 06/07/2025, em Natal/RN.

Moção de pesar pelo falecimento do senhor José Pegado.

Registra votos de Aplausos a POLICIA MILITAR, SEGURANÇAS, GUARDAS DE TRANSITO (AMARELINHOS), A GUARDA MUNICIPAL E BOMBEIROS CIVIS pelo excelente trabalho nos Festejos Juninos deste Município.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Zuleide Felipe da Luz.