Matérias do Expediente (18ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Verônica Senra
Protocolo: 474
Turno: -
Texto original
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"Denomina CEMEI localizado no Loteamento Bosque das Colinas, neste município." - |
Matéria lida Lida na sessão em 03/06/2025. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Carla Simone
Protocolo: 485
Turno: -
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"Dispõe sobre instituir o Programa Municipal de Fiscalização Intensiva contra o uso e comércio irregular de cigarros eletrônicos e produtos derivados, com foco na proteção de crianças e adolescentes no município de São José de Mipibu." - |
Matéria lida Lida na sessão em 03/06/2025. |
| 3 |
Requerimento nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Protocolo: 472
Turno: -
Texto original
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"Criação de uma página “site” ou que a página seja integrada no portal da Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social SEMTHAS no site da prefeitura, por parte do poder executivo junto com a secretaria de Assistência Social de todos os serviços." - |
Matéria lida Lida na sessão em 03/06/2025. |
| 4 |
Indicação nº 296 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Gustavo Roque
Protocolo: 468
Turno: -
Texto original
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"Construção de uma quadra poliesportiva e uma arena de futevôlei no bairro de Bela Vista." - |
Matéria lida Lida na sessão em 03/06/2025. |
| 5 |
"Viabilizar para o campo de jogo do Assentamento Vale do Lírio, iluminação e grama." - |
Matéria lida Lida na sessão em 03/06/2025. |
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| 6 |
"Viabilizar limpeza e melhorias na Academia da terceira Idade do Conjunto Praia." - |
Matéria lida Lida na sessão em 03/06/2025. |
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| 7 |
"Viabilizar limpeza nas ruas da comunidade de Areia Branca." - |
Matéria lida Lida na sessão em 03/06/2025. |
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| 8 |
Indicação nº 300 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Protocolo: 475
Turno: -
Texto original
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"Placas indicativas com nomes de todas as Ruas de Laranjeiras do Abdias, Sítio Buraco, Sítio Caieiras, Manimbu, Ribeiro e Curral, Sete Buracos e Sítio Malhada." - |
Matéria lida Lida na sessão em 03/06/2025. |
| 9 |
Indicação nº 301 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Protocolo: 476
Turno: -
Texto original
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"Uso de máquina para terraplanagem com pirraço na Rua São José popularmente conhecida como (Rua dos Quincos ou de café)." - |
Matéria lida Lida na sessão em 03/06/2025. |
| 10 |
Indicação nº 302 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Edilson Tapera
Protocolo: 477
Turno: -
Texto original
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"Distribuição de máscaras na UPA e unidades de saúde para usuários com doenças de transmissão viral ou respiratória." - |
Matéria lida Lida na sessão em 03/06/2025. |
| 11 |
Indicação nº 303 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Edilson Tapera
Protocolo: 478
Turno: -
Texto original
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"Instalação de linhas de telefonia fixa e a divulgação de canais oficiais de comunicação, inclusive via aplicativo WhatsApp, em repartições públicas." - |
Matéria lida Lida na sessão em 03/06/2025. |
| 12 |
Indicação nº 304 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Washington Cardoso
Protocolo: 479
Turno: -
Texto original
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"Reforma e pintura do prédio da UBS Taborda, neste município." - |
Matéria lida Lida na sessão em 03/06/2025. |
| 13 |
Indicação nº 305 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Washington Cardoso
Protocolo: 480
Turno: -
Texto original
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"Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na comuidade Vale do Lírio, neste município." - |
Matéria lida Lida na sessão em 03/06/2025. |
| 14 |
Indicação nº 306 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Washington Cardoso
Protocolo: 481
Turno: -
Texto original
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"Instalação de uma mesa para a prática de futemesa na comunidade Vale do Lírio, neste município." - |
Matéria lida Lida na sessão em 03/06/2025. |
| 15 |
Indicação nº 307 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Duce Rodrigues
Protocolo: 482
Turno: -
Texto original
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"Construção de um refeitório para a escola Janilson Ferreira na comunidade Sítio Buraco." - |
Matéria lida Lida na sessão em 03/06/2025. |
| 16 |
Indicação nº 308 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Duce Rodrigues
Protocolo: 483
Turno: -
Texto original
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"Construção de uma creche com tempo integral para a Comunidade de Laranjeiras do Abdias." - |
Matéria lida Lida na sessão em 03/06/2025. |
| 17 |
Indicação nº 309 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Carla Simone
Protocolo: 484
Turno: -
Texto original
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"Realização de exames laboratoriais nas Unidades Básicas de Saúde (UBS)." - |
Matéria lida Lida na sessão em 03/06/2025. |
| 18 |
"Criação de um programa intersetorial entre as Secretarias da Juventude, Educação e Esporte para ofertar aulas esportivas gratuitas aos jovens da rede pública, com prioridade para aqueles que apresentarem bom desempenho escolar." - |
Matéria lida Lida na sessão em 03/06/2025. |
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| 19 |
"Construção de uma quadra de areia para a prática de futevôlei, vôlei e outras modalidades esportivas, bem como um caminhódromo na comunidade de Areia Branca, visando promover lazer, esporte e qualidade de vida à população." - |
Matéria lida Lida na sessão em 03/06/2025. |
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| 20 |
"Sinalização e a instalação de redutores de velocidade (lombadas) na Avenida Senador João Câmara, com continuidade na Rua Pedro Freire, nas proximidades da UPA e do Campo Municipal, em São José de Mipibu." - |
Matéria lida Lida na sessão em 03/06/2025. |
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| 21 |
Indicação nº 313 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Verônica Senra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Implantação do Programa de Convivência com Idosos no CRAS Itinerante do Distrito do Arenã." - |
Matéria lida Lida na sessão em 03/06/2025. |
| 22 |
Indicação nº 314 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Alberto Villar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Construção de uma arquibancada na quadra poliesportiva da Escola Municipal Felipe Tavares de Paiva, na comunidade Taborda, neste município." - |
Matéria lida Lida na sessão em 03/06/2025. |
| 23 |
"Congratulações pela passagem natalícia dos 21 anos de fundação da Central do Cidadão “José Palhano Filho” em São José de Mipibu/RN." - |
Matéria lida Lida na sessão em 03/06/2025. |