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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(18ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Abertura de Sessão
<p style="text-align: justify;">A sessão foi presidida pela Presidente desta Casa Legislativa, Vereadora Verônica Senra da Silva, ladeada pelo Primeiro Secretário, Vereador Jean Póggio Nerino e pela Segunda Secretária, vereadora Rosiane Pereira de Lima Rafael, tendo convidado todos os vereadores a tomarem assento. Com a presença dos vereadores, sob a proteção de Deus e em nome do povo, a Presidente deu início aos trabalhos legislativos. </p>
Leitura da Bíblia
<p> A Presidente convidou o Vereador Kericlis Alves Ribeiro para fazer a leitura da Bíblia (Salmo: 138).</p>
Apreciação da Ata da Sessão Anterior
<p>A Presidente, anunciando o início do expediente, solicitou a Segunda Secretária que procedesse à leitura da ata da sessão ordinária anterior que, posta em discussão e votação, foi aprovada, por unanimidade. </p>
Vereadores Inscritos
<p style="text-align: justify;"> O vereador Kericlis Alves Ribeiro saudou todos os presentes e agradeceu pelas mensagens de felicitações recebidas de colegas parlamentares e servidores da Casa. Relatou visita recente à comunidade Vale do Lírio, onde a população apresentou diversas demandas, com destaque para a necessidade do corte de terra. Solicitou à Presidente que, além do envio de requerimento, interceda pessoalmente junto à Secretaria responsável ou ao Prefeito para viabilizar o atendimento da demanda. A Presidente Verônica Senra, em aparte, informou que o retorno dos tratores está previsto para aquela semana e esclareceu que o atendimento também contemplará a região mencionada, embora ainda sem data definida para o Vale do Lírio. O vereador Alberto Villar saudou os presentes e manifestou sua insatisfação com o tratamento desigual dispensado pelo poder público a algumas comunidades, destacando: A precariedade da infraestrutura esportiva em Taborda; À exclusão de Taborda e Areia Branca da programação do Arraial das Comunidades. O vereador Edilson Tapera, em aparte, informou que está organizando, com recursos próprios, duas festas juninas na região de Taborda. O vereador Alberto Villar reafirmou que sua crítica se refere à ausência de apoio institucional às comunidades e reforçou o apelo para que Taborda, Areia Branca e localidades adjacentes sejam incluídas nos festejos promovidos pelo município. A vereadora Carla Simone saudou os presentes e apresentou Projeto de Lei que institui o Programa Municipal de Fiscalização Intensiva contra o Comércio Irregular de Cigarros Eletrônicos e Produtos Derivados, com foco na proteção de crianças e adolescentes. Reivindicou a atuação imediata do Poder Executivo na identificação dos pontos de venda e solicitou o apoio do Conselho Tutelar e da Guarda Municipal. Também dirigiu-se à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando ao secretário Jefferson e ao prefeito José Figueiredo a retomada da coleta de exames laboratoriais nas comunidades e nos anexos das UBSs, em razão da dificuldade de deslocamento da população mais carente. À vereadora agradeceu ao empresário Alexandre Duarte pelo apoio na manutenção da RN que liga Japecanga a Mendes, com fornecimento de material e uso de máquinas para melhorar as condições de tráfego após intensas chuvas. Lamentou a exclusão da comunidade de Japecanga do Arraial das Comunidades, reforçando, no entanto, que o evento será realizado novamente por iniciativa própria, assim como no ano anterior, com apoio da Prefeitura. Em aparte, o vereador Kericlis Ribeiro informou que também promoverá um arraial tradicional na comunidade de Areia Branca e sugeriu que as comunidades não contempladas se organizem e solicitem apoio da Prefeitura, ainda que sem apoio institucional inicial. O vereador Alberto Villar, em novo aparte, reforçou que, apesar da falta de investimento institucional, os eventos acontecerão por esforço comunitário, como é tradição. O vereador Edilson Tapera, também em aparte, elogiou a atuação do empresário Alexandre Duarte, destacando sua contribuição com o município. Criticou a ineficiência do governo estadual e incentivou que mais empresários adotem posturas semelhantes em benefício das RNs. À vereadora Verônica Senra saudou os presentes e agradeceu ao prefeito pelo início da iluminação da Avenida Severino Lopes, resultado de três anos de solicitações. Agradeceu, ainda, pela reforma da antiga UBS do Arenã, que será transformada em CRAS itinerante, permitindo a devolução do Centro Social à comunidade para atividades coletivas. Solicitou à Secretaria de Assistência Social a retomada do Forró dos Idosos na comunidade. Comunicou o início das obras da creche do Bosque das Colinas, fruto de articulação com o prefeito e o secretário de obras. Anunciou, ainda, a apresentação de projeto de lei para nomear a unidade como Creche Dona Glória, em homenagem a uma moradora de destaque da comunidade de Taborda. Por fim, reforçou o pedido da vereadora Carla Simone pela retomada da coleta de exames laboratoriais nas UBSs e informouque, segundo a coordenadora Francis, o serviço está suspenso por falta de pessoal, mas deverá ser retomado no início de julho, com a conclusão do processo seletivo em andamento. A senhora Presidente, antes de passar para a Ordem do Dia, remeteu o Projeto de Lei nº 033/2025 que “Altera a Lei n.º 1.248/2021 e dá outras providências”; de autoria do Poder Executivo Municipal, para a Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Cidadania e, em seguida, para as demais comissões. </p>
Correspondências Recebidas
<p>Não houve.</p>
Correspondências Enviadas
Leitura de Matérias
Breves Comunicações
