1 - Projeto de Lei nº 21 de 2025
Autor: Ver. Kerinho
Número de Protocolo: 385
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"Dispõe sobre a denominação do nome do estádio de futebol do Bairro Pau Brasil."
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 06/05/2025.
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2 - Projeto de Lei nº 22 de 2025
Autor: Ver. Kerinho
Número de Protocolo: 386
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"Dispõe sobre a denominação do nome do estádio de futebol do Bairro Novo."
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 06/05/2025.
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3 - Projeto de Lei nº 23 de 2025
Autor: Ver. Kerinho
Número de Protocolo: 387
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"Dispõe sobre a denominação do nome do estádio de futebol da Comunidade Mendes."
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 06/05/2025.
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4 - Projeto de Lei nº 24 de 2025
Autor: Ver. Edilson Tapera
Número de Protocolo: 388
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"Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação funcional de servidores, estagiários e colaboradores da Administração Pública Municipal e dá outras providências."
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 06/05/2025.
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5 - Projeto de Lei nº 25 de 2025
Autor: Ver. Gustavo Roque
Número de Protocolo: 389
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"Institui o Prêmio Municipal de Desempenho no ENEM no âmbito do Município de São José de Mipibu/RN, e dá outras providências"
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 06/05/2025.
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6 - Projeto de Lei nº 26 de 2025
Autor: José Figueiredo - Prefeito
Número de Protocolo: 393
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"Estabelece política permanente de distribuição gratuita de uniformes escolares padronizados para os alunos da rede pública municipal de ensino de São José de Mipibu/RN e dá outras providências."
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 06/05/2025.
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7 - Projeto de Lei nº 27 de 2025
Autor: José Figueiredo - Prefeito
Número de Protocolo: 394
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"Altera a Lei nº 1.363/2024 e dá outras providências."
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 06/05/2025.
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8 - Requerimento nº 58 de 2025
Autores: Ver. Verônica Senra, Ver. Alberto Villar, Ver. Edilson Tapera, Ver. Felipe Moura, Ver. Jean Nerino, Ver. Rose Lima, Ver. Washington Cardoso
Número de Protocolo: 390
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"Realização urgente de capacitação específica para os monitores de sala de aula da rede municipal de ensino, com foco no atendimento a crianças com deficiências, em especial aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições que demandam apoio especializado."
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 06/05/2025.
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9 - Requerimento nº 59 de 2025
Autor: Ver. Alberto Villar
Número de Protocolo: 391
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"Explicações sobre como está funcionando o atendimento e qual o critério de triagem para a realização de exames e diagnósticos na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município, bem como a relação de escala com nome, data, horário e especialidade de todos os médicos que atendem na referida unidade, neste município."
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 06/05/2025.
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10 - Indicação nº 242 de 2025
Autor: Ver. Carla Simone
Número de Protocolo: 373
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"Criação de curso básico de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), gratuito e com aulas aos sábados no município de São José de Mipibu."
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 06/05/2025.
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11 - Indicação nº 243 de 2025
Autor: Ver. Washington Cardoso
Número de Protocolo: 374
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"Construção de uma pista de motocross no distrito do Arenã."
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 06/05/2025.
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12 - Indicação nº 244 de 2025
Autor: Ver. Washington Cardoso
Número de Protocolo: 375
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"Construção de arquibancadas, construção de calçadas ao redor, instalação de redes nas traves e manutenção nas telas de proteção da quadra da comunidade do Mendes."
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 06/05/2025.
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13 - Indicação nº 245 de 2025
Autor: Ver. Washington Cardoso
Número de Protocolo: 376
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"Reforma da pavimentação com calçamento e instalação de sistema de drenagem na frente da Escola Municipal Jorge Ferreira, incluindo a revitalização completa da pintura, neste município."
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 06/05/2025.
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14 - Indicação nº 246 de 2025
Autor: Ver. Duce Rodrigues
Número de Protocolo: 377
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"Academia popular e um parque de recreação infantil na comunidade de Laranjeiras do Abdias."
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 06/05/2025.
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15 - Indicação nº 247 de 2025
Autor: Ver. Duce Rodrigues
Número de Protocolo: 378
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"Academia popular e um parque de recreação infantil na comunidade de Curral Novo."
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 06/05/2025.
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16 - Indicação nº 248 de 2025
Autor: Ver. Felipe Moura
Número de Protocolo: 379
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"Indica ao Poder Executivo a criação e implementação do Programa de Leitura em Família - "Livro Vai e Volta" - nas escolas da rede municipal, com o objetivo de incentivar a prática da leitura e fortalecer os vínculos familiares."
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 06/05/2025.
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17 - Indicação nº 249 de 2025
Autor: Ver. Felipe Moura
Número de Protocolo: 380
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"Construção de um Parque Inclusivo, com brinquedos adaptados para crianças para crianças com deficiência, em praça pública ou local apropriado."
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 06/05/2025.
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18 - Indicação nº 250 de 2025
Autor: Ver. Alberto Villar
Número de Protocolo: 392
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"Inclusão no programa Leite Potiguar as famílias das comunidades de Taborda, Jardins dos Ipês, Taborda 2, Portelinha, Assentamento Taborda, Pium de Cima e Cidade Bela, neste município."
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 06/05/2025.
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19 - Moção nº 25 de 2025
Autores: Ver. Gustavo Roque, Ver. Carla Simone, Ver. Felipe Moura, Ver. Verônica Senra, Ver. Washington Cardoso
Número de Protocolo: 381
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"Aplausos ao atleta Ronaldo Antônio do Nascimento de São José de Mipibu-RN pela conquista das medalhas de Bronze 3° colocado nos 10km e Ouro 1° colocado nos 100mt pelo Campeonato Brasileiro de Atletismo Mundial ocorrido em São Paulo/SP nos dias 06/07/08 de Abril do corrente ano."
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 06/05/2025.
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20 - Moção nº 26 de 2025
Autores: Ver. Jean Nerino, Ver. Carla Simone, Ver. Verônica Senra, Ver. Washington Cardoso
Número de Protocolo: 382
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"Congratulações aos 17 anos de fundação do “Terço dos Homens”, de nossa Matriz de São José de Mipibu/RN."
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 06/05/2025.
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21 - Moção nº 27 de 2025
Autores: Ver. Kerinho, Ver. Jean Nerino
Número de Protocolo: 383
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"Falecimento do Sr. José Alves Filho."
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 06/05/2025.
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22 - Moção nº 28 de 2025
Autores: Ver. Márcio Freire, Ver. Felipe Moura, Ver. Kerinho
Número de Protocolo: 384
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"Falecimento da Sra. Maria da Piedade."
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 06/05/2025.
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