Matérias do Expediente (14ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

"Dispõe sobre a denominação do nome do estádio de futebol do Bairro Pau Brasil."

"Dispõe sobre a denominação do nome do estádio de futebol do Bairro Novo."

"Dispõe sobre a denominação do nome do estádio de futebol da Comunidade Mendes."

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação funcional de servidores, estagiários e colaboradores da Administração Pública Municipal e dá outras providências."

"Institui o Prêmio Municipal de Desempenho no ENEM no âmbito do Município de São José de Mipibu/RN, e dá outras providências"

"Estabelece política permanente de distribuição gratuita de uniformes escolares padronizados para os alunos da rede pública municipal de ensino de São José de Mipibu/RN e dá outras providências."

"Altera a Lei nº 1.363/2024 e dá outras providências."

"Realização urgente de capacitação específica para os monitores de sala de aula da rede municipal de ensino, com foco no atendimento a crianças com deficiências, em especial aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições que demandam apoio especializado."

"Explicações sobre como está funcionando o atendimento e qual o critério de triagem para a realização de exames e diagnósticos na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município, bem como a relação de escala com nome, data, horário e especialidade de todos os médicos que atendem na referida unidade, neste município."

"Criação de curso básico de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), gratuito e com aulas aos sábados no município de São José de Mipibu."

"Construção de uma pista de motocross no distrito do Arenã."

"Construção de arquibancadas, construção de calçadas ao redor, instalação de redes nas traves e manutenção nas telas de proteção da quadra da comunidade do Mendes."

"Reforma da pavimentação com calçamento e instalação de sistema de drenagem na frente da Escola Municipal Jorge Ferreira, incluindo a revitalização completa da pintura, neste município."

"Academia popular e um parque de recreação infantil na comunidade de Laranjeiras do Abdias."

"Academia popular e um parque de recreação infantil na comunidade de Curral Novo."

"Indica ao Poder Executivo a criação e implementação do Programa de Leitura em Família - "Livro Vai e Volta" - nas escolas da rede municipal, com o objetivo de incentivar a prática da leitura e fortalecer os vínculos familiares."

"Construção de um Parque Inclusivo, com brinquedos adaptados para crianças para crianças com deficiência, em praça pública ou local apropriado."

"Inclusão no programa Leite Potiguar as famílias das comunidades de Taborda, Jardins dos Ipês, Taborda 2, Portelinha, Assentamento Taborda, Pium de Cima e Cidade Bela, neste município."

"Aplausos ao atleta Ronaldo Antônio do Nascimento de São José de Mipibu-RN pela conquista das medalhas de Bronze 3° colocado nos 10km e Ouro 1° colocado nos 100mt pelo Campeonato Brasileiro de Atletismo Mundial ocorrido em São Paulo/SP nos dias 06/07/08 de Abril do corrente ano."

"Congratulações aos 17 anos de fundação do “Terço dos Homens”, de nossa Matriz de São José de Mipibu/RN."

"Falecimento do Sr. José Alves Filho."

"Falecimento da Sra. Maria da Piedade."