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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(9ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Abertura de Sessão
<p style="text-align: justify;">A sessão foi presidida pela Presidente desta Casa Legislativa, Vereadora Verônica Senra da Silva, ladeada pelo Primeiro Secretário, Vereador Jean Póggio Nerino e pela Segunda Secretária, vereadora Rosiane Pereira de Lima Rafael, tendo convidado todos os vereadores a tomarem assento. Com a presença dos vereadores, sob a proteção de Deus e em nome do povo, a Presidente deu início aos trabalhos legislativos. </p>
Leitura da Bíblia
<p>A Presidente convidou o Vereador Daniel Ferreira Caldas para fazer a leitura da Bíblia (Salmo: 24).</p>
Apreciação da Ata da Sessão Anterior
<p>A Presidente, anunciando o início do expediente, solicitou a Segunda Secretária que procedesse à leitura da ata da sessão ordinária anterior que, posta em discussão e votação, foi aprovada por unanimidade.</p>
Vereadores Inscritos
Correspondências Recebidas
<p style="text-align: justify;">Ofício nº 58294/2025 do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte — DNIT, respondendo a Indicação nº 074/2025 que “Dispões sobre a manutenção de passarela para pedestre na BR-101/RN”, de autoria do vereador Márcio Gustavo de Araújo Freire;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 001/2025 do Conselho Municipal de Desenvolvimento Integrado, Sustentável e Solidário de São José de Mipibu — CMDIS, solicitando o Plenário Vereador Luiz Barbosa para realização de reunião com representante da EMATER e representantes de associações, que ocorrerá às 14h do dia 11de abril do corrente ano;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 50/2025 do Conselho Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte — CETRAN-RN, solicitando o Plenário Vereador Luiz Barbosa para realização de uma Audiência Pública no Maio Amarelo e Agenda de Compromissos do PNATRANS -— Plano Nacional de Mortes e Lesões em acidentes de Trânsito, júntamente com demais autoridades e a sociedade civil que ocorrerá no dia 14 de maio do corrente ano ás 08h30;</p> <p style="text-align: justify;">Correspondência da Mega Mak Transportes, Terraplanagem e Construção LTDA, solicitando o Plenário Vereador Luiz Barbosa para Audiência Pública com a finalidade da realização da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) para atividade de Aterro Sanitário.</p>
Correspondências Enviadas
Leitura de Matérias
Breves Comunicações