Matérias do Expediente (17ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 22 |
Indicação nº 275 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Verônica Senra
Protocolo: 351
Turno: -
Texto original
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Realização da palestra “A Importância da Formalização para o Acesso ao Crédito”, voltada aos Microempreendedores Individuais (MEIs), no loteamento Bosque das Colinas, em data a ser agendada pela gestão municipal - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Carla Simone
Protocolo: 345
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a implementação de ações de capacitação em Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, para servidores públicos municipais, visando atendimento pleno à população surda na atenção básica, na rede hospitalar e na gestão municipal, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Requerimento nº 75 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Felipe Moura
Protocolo: 338
Turno: -
Texto original
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Requer à Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte informações e esclarecimentos acerca da transferência de pacientes do município de São José de Mipibu em tratamento de hemodiálise da clínica situada em Parnamirim para unidade localizada em Natal/RN. - |
Não há resultado |
| 3 |
Requerimento nº 76 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Protocolo: 341
Turno: -
Texto original
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Solicito que seja realizado o São João das Comunidades neste Município. - |
Não há resultado |
| 4 |
Requerimento nº 77 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Duce Rodrigues
Protocolo: 346
Turno: -
Texto original
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Requer passagem Molhada na rua principal Buraco/Caeiras. - |
Não há resultado |
| 5 |
Requerimento nº 78 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Verônica Senra
Protocolo: 349
Turno: -
Texto original
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Viabilizar a implantação do treinamento gratuito para motociclistas por aplicativo no município de São José de Mipibu-RN. - |
Não há resultado |
| 6 |
Indicação nº 259 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Felipe Moura
Protocolo: 330
Turno: -
Texto original
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Indica a manutenção e reforma da Unidade Básica de Saúde da Cohab. - |
Não há resultado |
| 7 |
Indico ao poder público municipal ajuda de custo para as agremiações que vão participar do campeonato municipal. - |
Não há resultado | |
| 8 |
Indico ao poder público rever as iluminações dos campos de futebol do nosso município. - |
Não há resultado | |
| 9 |
A Secretaria de Obras para
recuperação de luminárias em ruas do Bosque das Colinas. - |
Não há resultado | |
| 10 |
Solicito a pavimentação da Rua Paulo Manoel da Rocha e a continuação da pavimentação da Rua Nossa Senhora do Carmo, no distrito de Laranjeiras do Abdias, neste Município. - |
Não há resultado | |
| 11 |
Indicação nº 264 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Gustavo Roque
Protocolo: 335
Turno: -
Texto original
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Solicito limpeza e manutenção do campo da Comunidade do Pau Brasil. - |
Não há resultado |
| 12 |
Solicito que o serviço de poda às margens da RN-317 seja estendida até a divisa do município de São José de Mipibu com a cidade de Brejinho. - |
Não há resultado | |
| 13 |
Indicação nº 266 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Felipe Moura
Protocolo: 337
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, a realização de capacitação periódica e o reforço dos protocolos de segurança e acompanhamento dos alunos no transporte escolar da rede municipal de ensino. - |
Não há resultado |
| 14 |
Reitero a Indicação nº 478/2025, que solicita ao Poder Executivo Municipal a execução de sinalização de trânsito horizontal na entrada da Rua São José, próximo à Capela do Sagrado Coração de Jesus, no Distrito de Laranjeiras do Abdias. - |
Não há resultado | |
| 15 |
Indicação nº 268 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Protocolo: 340
Turno: -
Texto original
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Que seja feito a limpeza de entulhos e capinação com pintura de meios fios da Travessa Pedro Ferreira no centro deste município. - |
Não há resultado |
| 16 |
Indicação nº 269 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Washington Cardoso
Protocolo: 342
Turno: -
Texto original
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Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a
construção de um calçadão às margens da RN315, no trecho entre a praça e a Escola Municipal Prefeito Janilson Ferreira, contendo Academia da Terceira Idade (ATI), arborização e bancos de descanso, neste Município.. - |
Não há resultado |
| 17 |
Indicação nº 270 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Washington Cardoso
Protocolo: 343
Turno: -
Texto original
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Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a
construção de uma pista de Velocross no distrito do Arenã, neste município... - |
Não há resultado |
| 18 |
Indicação nº 271 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Washington Cardoso
Protocolo: 344
Turno: -
Texto original
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Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a
aquisição de um terreno, especificamente ao lado da UBS, para a construção de uma quadra poliesportiva coberta e de uma quadra de futevôlei, visando a criação do centro esportivo da comunidade do Jardim, neste município.. - |
Não há resultado |
| 19 |
Indicação nº 272 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Duce Rodrigues
Protocolo: 347
Turno: -
Texto original
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Manutenção e melhorias na adutora de Laranjeiras do Abdias. - |
Não há resultado |
| 20 |
Indicação nº 273 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Duce Rodrigues
Protocolo: 348
Turno: -
Texto original
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Manutenção Geral da Associação de Curral Novo. - |
Não há resultado |
| 21 |
Indicação nº 274 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Verônica Senra
Protocolo: 350
Turno: -
Texto original
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Substituição da lombada convencional existente por uma lombada elevada em frente à Escola Estadual Francisco Barbosa, localizada na Rua Moizaniel de Carvalho, neste município - |
Não há resultado |