1 - Projeto de Lei nº 30 de 2026
Autor: Ver. Carla Simone
Número de Protocolo: 345
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Dispõe sobre a implementação de ações de capacitação em Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, para servidores públicos municipais, visando atendimento pleno à população surda na atenção básica, na rede hospitalar e na gestão municipal, e dá outras providências.
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Matéria não lida
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2 - Requerimento nº 75 de 2026
Autor: Ver. Felipe Moura
Número de Protocolo: 338
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Requer à Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte informações e esclarecimentos acerca da transferência de pacientes do município de São José de Mipibu em tratamento de hemodiálise da clínica situada em Parnamirim para unidade localizada em Natal/RN.
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Matéria não lida
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3 - Requerimento nº 76 de 2026
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Número de Protocolo: 341
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Solicito que seja realizado o São João das Comunidades neste Município.
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Matéria não lida
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4 - Requerimento nº 77 de 2026
Autor: Ver. Duce Rodrigues
Número de Protocolo: 346
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Requer passagem Molhada na rua principal Buraco/Caeiras.
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Matéria não lida
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5 - Requerimento nº 78 de 2026
Autor: Ver. Verônica Senra
Número de Protocolo: 349
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Viabilizar a implantação do treinamento gratuito para motociclistas por aplicativo no município de São José de Mipibu-RN.
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Matéria não lida
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6 - Indicação nº 259 de 2026
Autor: Ver. Felipe Moura
Número de Protocolo: 330
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Indica a manutenção e reforma da Unidade Básica de Saúde da Cohab.
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Matéria não lida
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7 - Indicação nº 260 de 2026
Autor: Ver. Kerinho
Número de Protocolo: 331
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Indico ao poder público municipal ajuda de custo para as agremiações que vão participar do campeonato municipal.
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Matéria não lida
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8 - Indicação nº 261 de 2026
Autor: Ver. Kerinho
Número de Protocolo: 332
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Indico ao poder público rever as iluminações dos campos de futebol do nosso município.
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Matéria não lida
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9 - Indicação nº 262 de 2026
Autor: Ver. Kerinho
Número de Protocolo: 333
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A Secretaria de Obras para
recuperação de luminárias em ruas do
Bosque das Colinas.
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Matéria não lida
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10 - Indicação nº 263 de 2026
Autor: Ver. Rose Lima
Número de Protocolo: 334
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Solicito a pavimentação da Rua Paulo Manoel da Rocha e a continuação da pavimentação da Rua Nossa Senhora do Carmo, no distrito de Laranjeiras do Abdias, neste Município.
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Matéria não lida
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11 - Indicação nº 264 de 2026
Autor: Ver. Gustavo Roque
Número de Protocolo: 335
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Solicito limpeza e manutenção do campo da Comunidade do Pau Brasil.
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Matéria não lida
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12 - Indicação nº 265 de 2026
Autor: Ver. Rose Lima
Número de Protocolo: 336
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Solicito que o serviço de poda às margens da RN-317 seja estendida até a divisa do município de São José de Mipibu com a cidade de Brejinho.
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Matéria não lida
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13 - Indicação nº 266 de 2026
Autor: Ver. Felipe Moura
Número de Protocolo: 337
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Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, a realização de capacitação periódica e o reforço dos protocolos de segurança e acompanhamento dos alunos no transporte escolar da rede municipal de ensino.
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Matéria não lida
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14 - Indicação nº 267 de 2026
Autor: Ver. Rose Lima
Número de Protocolo: 339
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Reitero a Indicação nº 478/2025, que solicita ao Poder Executivo Municipal a execução de sinalização de trânsito horizontal na entrada da Rua São José, próximo à Capela do Sagrado Coração de Jesus, no Distrito de Laranjeiras do Abdias.
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Matéria não lida
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15 - Indicação nº 268 de 2026
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Número de Protocolo: 340
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Que seja feito a limpeza de entulhos e capinação com pintura de meios fios da Travessa Pedro Ferreira no centro deste município.
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Matéria não lida
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16 - Indicação nº 269 de 2026
Autor: Ver. Washington Cardoso
Número de Protocolo: 342
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Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a
construção de um calçadão às margens da RN315, no trecho entre a praça e a Escola
Municipal Prefeito Janilson Ferreira, contendo
Academia da Terceira Idade (ATI), arborização e
bancos de descanso, neste Município..
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Matéria não lida
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17 - Indicação nº 270 de 2026
Autor: Ver. Washington Cardoso
Número de Protocolo: 343
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Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a
construção de uma pista de Velocross no
distrito do Arenã, neste município...
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Matéria não lida
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18 - Indicação nº 271 de 2026
Autor: Ver. Washington Cardoso
Número de Protocolo: 344
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Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a
aquisição de um terreno, especificamente ao
lado da UBS, para a construção de uma quadra
poliesportiva coberta e de uma quadra de
futevôlei, visando a criação do centro esportivo
da comunidade do Jardim, neste município..
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Matéria não lida
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19 - Indicação nº 272 de 2026
Autor: Ver. Duce Rodrigues
Número de Protocolo: 347
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Manutenção e melhorias na adutora de Laranjeiras do Abdias.
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Matéria não lida
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20 - Indicação nº 273 de 2026
Autor: Ver. Duce Rodrigues
Número de Protocolo: 348
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Manutenção Geral da Associação de Curral Novo.
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Matéria não lida
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21 - Indicação nº 274 de 2026
Autor: Ver. Verônica Senra
Número de Protocolo: 350
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Substituição da lombada convencional existente por uma lombada elevada em frente à Escola Estadual Francisco Barbosa, localizada na Rua Moizaniel de Carvalho, neste município
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Matéria não lida
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22 - Indicação nº 275 de 2026
Autor: Ver. Verônica Senra
Número de Protocolo: 351
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Realização da palestra “A Importância da Formalização para o Acesso ao Crédito”, voltada aos Microempreendedores Individuais (MEIs), no loteamento Bosque das Colinas, em data a ser agendada pela gestão municipal
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Matéria lida
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