1 - Projeto de Lei nº 28 de 2026
Autor: José Figueiredo - Prefeito
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Institui o Plano Municipal de Política para as Mulheres, e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei nº 29 de 2026
Autor: José Figueiredo - Prefeito
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Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico Local - CONDEL, institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico Local - FMDEL, e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Requerimento nº 68 de 2026
Autor: Ver. Alberto Villar
Número de Protocolo: 300
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Reitera o requerimento n° 029/2025 que solicita a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no loteamento Jardins dos Ipês situado na comunidade Taborda, neste município.
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Matéria lida
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4 - Requerimento nº 69 de 2026
Autores: Ver. Verônica Senra, Ver. Duce Rodrigues, Ver. Edilson Tapera, Ver. Felipe Moura, Ver. Márcio Freire, Ver. Rose Lima
Número de Protocolo: 301
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Solicitação de uma máquina patrol (motoniveladora) para o Município de São José de Mipibu/RN
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Matéria lida
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5 - Requerimento nº 70 de 2026
Autores: Ver. Verônica Senra, Ver. Duce Rodrigues, Ver. Edilson Tapera, Ver. Felipe Moura, Ver. Márcio Freire, Ver. Rose Lima
Número de Protocolo: 302
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Solicitação de uma máquina patrol (motoniveladora) para o Município de São José de Mipibu/RN e, se possível, em um segundo momento, a destinação de 02 (dois) tratores agrícolas de 100cv acompanhados de implementos agrícolas
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 71 de 2026
Autor: Ver. Verônica Senra
Número de Protocolo: 306
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Informações sobre a viabilidade técnica, financeira e administrativa da execução da Indicação nº 605/2025, que propõe a construção de uma Escola de Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano) no Centro do Município.
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 72 de 2026
Autor: Ver. Verônica Senra
Número de Protocolo: 308
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Solicita providências urgentes quanto à situação estrutural do Ginásio da Escola Estadual Hilton Gurgel de Castro (CAIC).
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 222 de 2026
Autor: Ver. Gustavo Roque
Número de Protocolo: 290
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Sugere a instalação de redes de proteção por traz das traves do campo de futebol da comunidade do Pau Brasil.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 223 de 2026
Autor: Ver. Washington Cardoso
Número de Protocolo: 291
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Sugere ao Poder Executivo Municipal a execução de serviços de poda de árvores e abertura de vias públicas nas ruas: Dr. Eriberto, João Porfírio, Rua dos Linos, Três Irmãos e Antônio Moreira.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 224 de 2026
Autor: Ver. Washington Cardoso
Número de Protocolo: 292
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Sugere ao Poder Executivo Municipal a execução de obras para instalação de Academias da Terceira Idade (ATI) nas localidades de Jardim, Jacaracica, Arenã, Passagem e Mendes.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 225 de 2026
Autor: Ver. Washington Cardoso
Número de Protocolo: 293
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Sugere ao Poder Executivo Municipal a solicitação de ampliação da carga horária do atendimento odontológico no Distrito do Arenã,
neste município.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 226 de 2026
Autor: Ver. Jean Nerino
Número de Protocolo: 294
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Sugiro ao Prefeito Municipal e ao Secretario Municipal de Obras a construção de boxes para acomodar os feirantes, para que os mesmos vendam seu produtos, com mais higienização e comodidade seria no Bosque das Colinas.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 227 de 2026
Autor: Ver. Jean Nerino
Número de Protocolo: 295
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Sugere a construção de uma praça de lazer com parque infantil, arborizada e bancos, na rotatória da comunidade do Bela Luna, como também a recuperação do calcamento da Av que dar acesso a Bela Luna e demais logradouros.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 228 de 2026
Autor: Ver. Jean Nerino
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Reitero a Indicação de nº 001/2021, 2023, 2024 e 2025, onde sugiro a Secretaria Municipal de Obras e ao Poder Executivo Municipal, a construção de uma pista de cooper ao redor do Campo Municipal da rotatória, projeto este com piso de tijolos Inter travados e a instalação de uma Academia Pública, para a prática de exercícios onde atenderá as Comunidades: Bela Luna, Luar do Colorado e Bosque das Colinas/Taborda, neste Município.
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15 - Indicação nº 229 de 2026
Autor: Ver. Edilson Tapera
Número de Protocolo: 296
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Indica a implantação e organização de um cronograma permanente de coleta de entulhos, galhadas e podas de árvores.
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16 - Indicação nº 230 de 2026
Autor: Ver. Alberto Villar
Número de Protocolo: 298
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Sugere a construção de praça com piso intertravado, bancos e arborização, bem como instalação de Academia da Terceira Idade nas regiões de: Pium de Cima, Jardim Taborda e Loteamento Cidade Bela, neste município
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17 - Indicação nº 231 de 2026
Autor: Ver. Alberto Villar
Número de Protocolo: 299
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Reitera a indicação n° 491/2025 que solicita o calçamento e/ou pavimentação asfáltica das ruas Guapeba, Pau-Brasil, Pau-Ferro, Guatambu, Capaíba, Maçaranduba, Jatobá, Alecrim, Jacarandá, Sapuarana, Araucária, Embaúva, Juçara, Camará, Jequitibá, Candeias, Guajuvira, Jaracatiá, Guanandi, Sapucaia, Guaperô, Aroeira, Sacopema, Pindaúva, e Caúna, localizadas no loteamento Jardim dos ipês, neste município.
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18 - Indicação nº 232 de 2026
Autor: Ver. Duce Rodrigues
Número de Protocolo: 303
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Construção de academia Popular e Parque infantil na Comunidade da Malhada.
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19 - Indicação nº 233 de 2026
Autor: Ver. Duce Rodrigues
Número de Protocolo: 304
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Pavimentação e calçamento da rua Sagrado Coração de Jesus em Laranjeiras do Abdias.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 234 de 2026
Autor: Ver. Duce Rodrigues
Número de Protocolo: 305
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Construção da arquibancada do campo de futebol em Laranjeiras do Abdias.
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21 - Indicação nº 235 de 2026
Autor: Ver. Rose Lima
Número de Protocolo: 307
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Sugere a execução de melhorias estruturais, compreendendo cobertura frontal, instalação de corrimão na rampa de acesso e placa de identificação, do (CMEI) Pedro Vitorino, no Distrito de Laranjeiras do Abdias.
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22 - Indicação nº 236 de 2026
Autor: Ver. Rose Lima
Número de Protocolo: 309
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Solicito ampliação do atendimento médico na Unidade de Saúde do Distrito de Laranjeiras do Abdias.
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23 - Indicação nº 237 de 2026
Autor: Ver. Felipe Moura
Número de Protocolo: 310
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Indica a realização de serviços de limpeza e manutenção na Rua Basílio II, antiga Travessa Bonfim.
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24 - Moção nº 7 de 2026
Autor: Ver. Gustavo Roque
Número de Protocolo: 297
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Registra Moção de Aplausos a academia Clã Mopebu Checkmat, administrada pelo Proº RAFAEL FREIRE, de São José de Mipibu-RN, pela conquista de 27 medalhas, sendo 14 de OURO, 6 de PRATA e 7 de BRONZE, no Campeonato de JIU-JITSU, ocorrido na cidade de MACAÍBA/RN, no dia 03 de maio do corrente ano.
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25 - Moção nº 8 de 2026
Autor: Ver. Jean Nerino
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Congratulações ao Terço dos Homens da Paróquia de Sant'ana e São Joaquim, pelos relevantes serviços de evangelização, fé e fortalecimento espiritual prestados à comunidade Mipibuense.
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