Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Institui o Plano Geral de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS - dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE do Município de São José de Mipibu e dá outras providências.

SEGUNDO TURNO

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Legislativa na Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN, institui a Gratificação de Ouvidoria e dá outras providências.

Altera critérios e valores de diárias no âmbito da Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN.

Reitero ao poder público que apresente plano e projeto de Acessibilidade para nossa cidade, em especial o centro.

Reitero ao poder público que apresente plano e projeto para os anéis viários da nossa cidade.

Viabilizar construção de um Centro de convivência para Terceira Idade.

Solicito o calçamento com drenagem da Rua Rio Jacu em Areia Branca.

Solicito informações acerca da obra da quadra de areia iniciada na comunidade de Boa Vista.

Informações sobre a implementação da Lei nº 1.430/2025 que “Autoriza o Poder Executivo a criar a Casa da Mulher para acolhimento de mulheres vítimas de violência no Município de São José de Mipibu/RN e dá outras providências”.

Registra Moção de Aplausos a academia Clã Mopebu Checkmat, administrada pelo Proº RAFAEL FREIRE, de São José de Mipibu-RN, pela conquista de 27 medalhas, sendo 14 de OURO, 6 de PRATA e 7 de BRONZE, no Campeonato de JIU-JITSU, ocorrido na cidade de MACAÍBA/RN, no dia 03 de maio do corrente ano.

Congratulações ao Terço dos Homens da Paróquia de Sant'ana e São Joaquim, pelos relevantes serviços de evangelização, fé e fortalecimento espiritual prestados à comunidade Mipibuense.